OMS aprova proposta do Brasil e terá estratégia global para saúde indígena
Jamil Chade -
Por unanimidade, governos de todo o mundo aprovaram nesta segunda-feira uma proposta por parte do Brasil para que países e a OMS criem um plano global de saúde indígena.
O projeto inédito contou com o apoio da Bolívia, Cuba, UE, Austrália, EUA, Canadá e Peru. Mas, para membros do governo, a iniciativa reposicionou o Brasil como protagonista na defesa de direitos indígenas, num esforço de romper com a imagem deixada pelo bolsonarismo. Durante o debate no último sábado, países de diferentes regiões reconheceram o papel de liderança do Brasil, entre eles Dinamarca, Nigéria, Guatemala ou México, além da própria OMS.
A agência, de fato, anunciou que está pronta para começar imediatamente a elaboração do plano e chamou a resolução de "histórica".
A aprovação ocorre justamente num momento em que forças conservadoras tentam minar o trabalho e mandato do Ministério dos Povos Indígenas, no Brasil, assim como a questão da demarcação de terras.
No plano internacional, porém, o governo pressiona por uma mudança de imagem. Depois de sete rodadas de negociações com governos estrangeiros, o texto final do projeto foi fechado.
Pelo acordo, governos são convocados a montar planos específicos para garantir a saúde indígena. O mecanismo não será uma obrigação e cada país irá estabelecer as políticas de maneira voluntária.
Além das iniciativas nacionais, a resolução estabelece que a OMS crie uma estratégia global, num processo que vai durar três anos. Para o governo brasileiros, grupos indígenas devem participar diretamente do processo de elaboração.
Durante a semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que não quer apenas uma resolução simbólica. Mas que de fato seja transformada em um plano. "Não se trata apenas de uma questão nacional", disse a chefe da pasta, destacando o fato de a resolução ser "pioneira".
Segundo ela, a iniciativa global é, em parte, uma reação ao retrocesso geral na saúde indígena no Brasil. Nísia admite que a crise no território yanomami, por exemplo, ainda não foi totalmente superada. "Consideramos um processo em curso", disse.
Ao apresentar o projeto neste sábado, o governo brasileiro destacou como os indígenas vivem menos que a média mundial e tem um acesso mais dificultado para serviços de saúde.
Nísia ainda alertou como, apesar de ser apenas 6% da população mundial, os indígenas representam 19% das pessoas extremamente pobres. Hoje, o planeta conta com mais de 470 milhões de indígenas, em todos os continentes..
A postura do governo é ainda um esforço de não omitir ou minimizar a crise humanitária que assola o povo yanomami. Mas usar a situação para posicionar o Brasil de uma nova maneira no cenários internacional, desta vez como protagonista do debate.
Para diplomatas estrangeiros, se o Brasil ficou marcado por uma postura defensiva durante os últimos quatro anos, o novo governo quer marcar sua volta ao debate internacional de uma nova forma.
Para o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tepaba, essa é a primeira vez que a OMS aprova uma resolução especificamente para lidar com tal população.
O projeto ainda ganhou a chancela de grupos indígenas brasileiros. Watatakalu Yawalapiti, coordenadora-geral do departamento das mulheres da Associação Terra Indígena do Xingu, destacou como essa população foi abandonada nos últimos anos. "Nossos parentes morreram muito", disse.
A saúde indígena não existiu para nós nos últimos quatro anos. Muitos tomaram cloroquina sem saber, denunciou.
Segundo ela, indígenas morrem hoje de doenças que tem cura. "Isso não da para aceitar", insistiu.
A resolução ainda estabelece que governos devem:
- Desenvolver conhecimento sobre a situação da saúde dos povos indígenas por meio da coleta ética de dados os povos indígenas para identificar necessidades específicas e lacunas no acesso e na cobertura dos atuais serviços de saúde física e mental e obstáculos em seu uso.
- Desenvolver, financiar e implementar planos nacionais de saúde, estratégias ou outras medidas para indígenas para reduzir a desigualdade de gênero, bem como as barreiras sociais, culturais e geográficas ao seu acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, e adotando uma abordagem com ênfase especial na saúde reprodutiva, materna e do adolescente, reconhecendo as práticas de saúde indígenas.
- Dar atenção especial para garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, inclusive para planejamento familiar, informação e educação, e a integração da saúde reprodutiva nas estratégias e programas nacionais.
- Incorporar uma abordagem intercultural e intersetorial no desenvolvimento de políticas públicas sobre a saúde dos povos indígenas, que também leve em conta oportunidades equitativas de participar de plataformas participativas, superando a desigualdade de gênero, bem como as barreiras relacionadas a distância geográfica, deficiência, idade, idioma, disponibilidade de informações e acessibilidade e conectividade digital.
- Explorar formas de integrar serviços de medicina tradicional dentro dos sistemas de saúde nacionais, especialmente na saúde primária.
- Levar em consideração conhecimentos e práticas tradicionais em pesquisas e desenvolvimento de políticas de saúde para povos indígenas.
- Incentivar a atração, o treinamento, o recrutamento e a retenção dos povos indígenas como trabalhadores da saúde, bem como o treinamento para cuidar dos povos indígenas.
- Contribuir para o desenvolvimento da capacidade dos povos indígenas para que eles possam conduzir o monitoramento e a vigilância da saúde e do meio ambiente nos territórios indígenas e vigilância ambiental em territórios indígenas.
- Atender às necessidades de saúde dos povos indígenas, fortalecendo o acesso a serviços e cuidados de saúde mental e nutrição adequada, levando em consideração suas realidades sociais, culturais e geográficas, fornecendo acesso aos serviços essenciais de saúde promocionais, preventivos, curativos e paliativos necessários e fortalecendo o acesso à imunização nos territórios indígenas e para os povos indígenas independentemente de onde vivam;
- Promover informações básicas, acessíveis e interculturais e apoiar a promoção da saúde e a prevenção de doenças em comunidades indígenas que não estejam em isolamento voluntário;
Raio-x
Ao propor o tema à OMS, o governo Lula apresentou um raio-x da saúde dos povos tradicionais e que mostrou uma importante defasagem em relação à média da população mundial.
Diabete: Segundo a ONU, mais de 50% dos indígenas acima de 35 anos têm diabete tipo 2 e, em algumas comunidades, a situação atingiu proporções epidêmicas.
Expectativa de vida: Ainda segundo os dados da ONU, a expectativa de vida de um indígena pode ser até 20 anos mais baixa que a média do país onde ele se encontra. A diferença é de 13 anos na Guatemala, 10 anos no Panamá, 6 anos no México, 20 anos no Nepal e Austrália, 17 no Canadá e 11 anos na Nova Zelândia.
Mortalidade infantil: Num levantamento publicado pela ONU ainda em 2014, os dados apontavam que a mortalidade infantil entre indígenas era 60% às taxas das crianças não indígenas. No Panamá, a chance de uma criança indígena morrer era três vezes maior que os menores não-indígenas.
Tuberculose: Os dados ainda revelam que a tuberculose afeta de forma desproporcional os indígenas. No povo guaraní, na Bolívia, a taxa era cinco vezes maior que na média da população local. No Canadá, a população indígena representa apenas 4,3% dos canadenses. Mas somam 19% dos casos de tuberculose. No Groenlândia, a taxa da doença entre os kalaallit nunaat é 45 vezes a média dos dinamarqueses.
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