Mudança de postura nas Forças Armadas só se dará com revisão da doutrina militar, diz Eugênio Aragão
Ex-ministro da Justiça afirma que governo de Jair Bolsonaro foi caracterizado por uma "relação promíscua" entre as Forças Armadas e o poder civil
247 - Em sua coluna na Folha de S. Paulo desta segunda-feira (26), o ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff (PT) Eugênio Aragão afirmou que o governo Bolsonaro foi palco de uma "relação promíscua entre as Forças Armadas e o poder civil" e defendeu que "uma mudança de postura só se dará com a revisão da doutrina militar."
Segundo Aragão, o papel dos militares na democracia é o de ser submetido politicamente ao poder civil e ficar longe do centro das decisões políticas. Contudo, ele aponta que "nos últimos quatro anos, houve manipulação nas Forças Armadas para servirem de legitimação de um governo que desrespeitou as instituições e desmontou a capacidade do Estado de prover serviços essenciais para a população."
Os militares gostaram de tal papel, pois foram "cevados com um tratamento pródigo de facilidades" e se envolveram em uma "relação promíscua" com o poder civil. Agora, com o fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro defende que "há que se devolver os militares a seu papel profissional, destituindo-os da capacidade de tutelar o discurso político."
"É preciso reconhecer que uma mudança de postura só se dará com a revisão da doutrina militar, o programa-fonte das Forças Armadas, intocado desde a democratização civil de 1985. Essa revisão deverá ser objeto de intenso debate legislativo", acrescenta. "A sociedade precisa ter claro que tipo de Forças Armadas deseja e, se necessário, induzir a troca de guarda no seu comando-geral."
Aragão também defende a reformulação dos critérios para determinar a promoção ao posto de general, entre outras mudanças. Ele ressalta, porém, que serão necessárias "inteligência e coragem para esse passo, sem o qual o poder civil se manterá refém dos humores das casernas e acuado por discursos que sugerem sua tutela pelas armas."
