ICMS: Governo Bolsonaro arma bomba econômica para 2023, diz Sakamoto
Colaboração para o UOL*
13/06/2022
Em participação ao UOL News na noite desta segunda-feira (13), o colunista Leonardo Sakamoto afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está armando uma "bomba econômica" para o próximo ano.
O jornalista repercutiu a notícia de que os estados querem reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva corresponda à aplicação da alíquota modal de cada estado.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os estados também querem a compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou o abatimento da dívida de cada ente federativo, observado o gatilho de 5% das quedas de arrecadação.
"Na prática, os estados estão propondo que, se o desejo for reduzir o ICMS, tudo bem, mas tem que ser 100% compensado pela União", disse Sakamoto. Na avaliação dele, porém, o governo federal não deve aceitar a proposta.
"Todas as ações do governo para a economia hoje estão armando uma verdadeira bomba para o ano que vem. O próximo presidente, seja para Bolsonaro, Lula ou quem quer que seja, está lascado, porque vai ser uma dívida que ninguém sabe da onde vai tirar [para pagar]."
*Com informações do Estadão Conteúdo
