Queiroz pede habeas corpus a Gilmar Mendes
Por Renan Ramalho e Pedro Canário
A defesa de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar entrou com pedido de habeas corpus no STF para que Gilmar Mendes revogue a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio — atualmente o ex-assessor de Flávio e a mulher estão em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Se acolhido, o pedido do casal derrubaria também essas medidas, decretadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, em julho, em substituição à prisão.
O caso foi encaminhado a Gilmar Mendes porque ele já analisa pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que enviou a investigação sobre a rachadinha para a segunda instância da Justiça.
Assim como a defesa de Flávio, os advogados de Queiroz e Márcia afirmam que o juiz Flávio Itabaiana não tinha competência para supervisionar a investigação. Alegam que, soltos, eles não representam perigo nem risco para a investigação.
“Inexistente tentativa de ocultação do paciente Fabrício Queiroz, com ajuda da paciente Márcia Aguiar. Endereço de residência constante dos autos desde novembro/2018. Não se furtou a comparecer a qualquer ato ao qual foi notificado. Paciente Fabrício Queiroz foi chamado a prestar depoimento no bojo do PIC uma única vez, oportunidade em que justificou a impossibilidade de comparecimento em razão de seu estado de saúde”, diz o pedido.
Sumido desde o final de 2018, Queiroz foi preso em junho num sítio de Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro. No pedido de prisão, o Ministério Público do Rio destacou ligações que mostram que Queiroz mantém ascendência sobre milicianos no Rio.
A defesa afirmou que, no contato, Márcia Aguiar tratou apenas de “conflitos entre cidadãos, moradores de comunidades de baixa renda”. “Inconfessável preconceito social: suposição de que todos os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro sejam milicianos ou traficantes”, dizem os advogados.
O pedido foi protocolado ontem, às 22h22 no STF, em segredo de Justiça, e encaminhado hoje para o gabinete do ministro.
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