Nove municípios terão lotes regularizados e registrados Secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, autorizou a regularização por meio do programa Cidade Legal - Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano

O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, autorizou novas ordens de serviços para avançar na regularização fundiária de loteamentos e legalizar núcleos habitacionais no Alto Tietê. 

Foto: JM Pereira/ CDHU

Serão investidos 
R$ 509,2 mil pelo governo do Estado em serviços de cadastro de lotes, vistorias, análises, estudos técnico-ambientais e projetos urbanísticos nos municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano.

As ordens de serviço foram assinadas durante audiência com os prefeitos do Alto Tietê nos dias 25 e 26 de fevereiro. 

"Atendemos cada um dos representantes municipais presentes na reunião para autorizar os serviços e avançar na regularização de mais núcleos habitacionais na região, possibilitando que as pessoas que vivem nesses núcleos tenham segurança jurídica e passem a ser proprietárias legais de suas casas", afirmou Flavio Amary.

Segundo a secretária executiva do Cidade Legal, Daniela Altavista, o programa já executou todos os processos, desde trabalhos iniciais de vistoria e diagnósticos até estudos ambientais e projetos urbanísticos, para viabilizar a regularização de núcleos. 

"Foi assim com o núcleo da Vila Eureka, de Poá; a Rua do Sol B, de Itaquaquecetuba; o Quadra Vila Nova Monte Sion, de Suzano; e o Jardim Novo Eden e o Vila Guilherme, de Santa Isabel", destacou.

Arujá

Serão realizados serviços de memorial descritivo, que é a descrição detalhada do loteamento, e o projeto urbanístico de regularização em 176 lotes do núcleo Vila Arujá. Já os núcleos Arujamérica (73 lotes) e Retiro (69 lotes) serão beneficiados com cadastro social.

Biritiba Mirim

Os núcleos Vila Santo Antônio I (180 lotes), Vila Santo Antônio II (122 lotes) e Jardim Vista Linda (100 lotes) serão beneficiados com projetos urbanísticos de regularização.

Ferraz

Os núcleos Jardim Amalfi (85 lotes), Chácara 15 de Novembro (90 lotes) e Jardim Faleiros (65 lotes) serão beneficiados com uma vistoria complementar. Já o núcleo Paiolzinho/Raspadão (80 lotes) terá um levantamento planialtimétrico cadastral.

Guararema

Os núcleos Sítio dos Marrons (75 lotes) e Antônio de Paulo (54 lotes) terão projetos urbanísticos de regularização e memoriais descritivos. Já no núcleo Dona Anísia (44 lotes) será feito um estudo técnico ambiental para melhor conhecimento da área.

Itaquaquecetuba

O núcleo Morada Feliz (271 lotes) já terá seu cadastro social realizado. O núcleo Vila Japão I (430 lotes) receberá uma vistoria.

Mogi das Cruzes

Os núcleos Vila Moraes/ Satoru Takahashi (245 lotes), Vila Natal I (485 lotes) e Vila Natal II (15 lotes) receberão seus projetos urbanísticos de regularização e memorias descritivos.

Poá

O núcleo Sítio Paiolzinho/Raspadão (350 lotes) receberá um projeto urbanísticos de regularização e um memorial descritivo.

Suzano

O núcleo Vila Barros/ Distrito Centro (163 lotes) será beneficiado com vistoria. O Jardim Belém (329 lotes) com projeto urbanístico de regularização e o Vila Fátima (600 lotes) com levantamento planialtimétrico cadastral.

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