Junji Abe - Trote pode dar 5 anos de cadeia, se projeto de Junji virar lei

Pronto para votação no Plenário da Câmara Federal, o projeto (9848/2018) do deputado federal Junji Abe (MDB-SP) tipifica como crime a prática do trote a serviços de emergência e penaliza os infratores. 

“Os prejuízos causados são enormes e podem custar a vida de alguém em perigo de morte, enquanto atendentes perdem tempo e equipes fazem deslocamentos inúteis”, avaliou.

Essas chamadas telefônicas objetivam relatar falsas emergências, como um incêndio inexistente, fazer piadas com os atendentes, assediar servidores ou, simplesmente, atrapalhar os serviços de emergência. “É conduta de gente inescrupulosa, sem qualquer respeito pelos direitos alheios”, reclamou, acrescentando que os troteiros se aproveitam da gratuidade dessas ligações. 

Se o projeto virar lei, os infratores poderão receber penas que variam de dois a cinco anos de detenção e multa. Também responderão por danos comprovados que forem causados a bens ou pessoas em função do trote. 

Os principais alvos são redes de atendimento à saúde, como o Samu, o Corpo de Bombeiros e a Polícia.

Levantamentos indicam que os trotes representam de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, dependendo do serviço e da capacitação dos atendentes, por exemplo. Uma a cada cinco ligações não passa de brincadeira de mau gosto, como calculou Junji, ao emendar que os trotes podem gerar danos da ordem de R$ 1 bilhão por ano ao País.

“Em 25 dias, um grupo de jovens fez 3,5 mil ligações para o serviço de agendamento de consultas, o Ligue-Médico, congestionando as linhas por 24 horas e 45 minutos”, relatou Junji sobre o fato ocorrido enquanto era prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

O Ligue-Médico fora criado para agendamento de consultas, eliminando as intermináveis filas nas unidades de saúde. “Ocorre que os trotes comprometiam o bom andamento do serviço. Sem contar os casos em que os troteiros marcavam consultas, ocupando a vaga de quem precisava do atendimento”, lamentou Junji.