Itaquá, Ferraz e Poá têm projetos para regulamentação do transporte por aplicativo

O serviço de transporte por aplicativo pode ser regulamentado em Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá, já que as prefeituras têm projetos que serão encaminhados às câmaras das respectivas cidades para discussão. 

Lílian Pereira

Em Ferraz, por exemplo, a proposta já está elaborada e aguarda o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos. 

Por sua vez, em Itaquá, o Projeto de Lei será enviado ao Legislativo em janeiro do ano que vem, entretanto, a votação ocorrerá após o recesso parlamentar.

A propositura em Poá está em andamento e, segundo a administração, em breve será encaminhado à Casa de Leis.

Em Suzano, a regulamentação está sendo discutida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana junto aos representantes das categorias de taxistas, motoristas de aplicativos e da empresa responsável pelo transporte público na cidade. Segundo a pasta, o objetivo inicial é conhecer a realidade de todos os envolvidos na situação. 

"Após a conclusão destas etapas e a compilação de todas as informações relevantes, a pasta pretende elaborar uma minuta de lei para regulamentar o serviço no município", informou. Antes do documento ser encaminhado ao Parlamento, ele passará pela análise e parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A reportagem conversou com o presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho, sobre a regulamentação. Ele avaliou que é preciso um extenso debate sobre o tema. "Por agora ainda não tivemos nenhum contato de pessoas que trabalham com transporte por aplicativo em Suzano, até mesmo pessoas da entidade, mas acho que é preciso uma discussão ampla, ver os dois lados, o lado dos taxistas, do transporte público como um todo. Isso sim é algo que compete uma discussão ampla e se for o caso de receber um projeto, estaremos à disposição", disse.

Em Arujá, tanto na câmara quanto a prefeitura não há discussão sobre a regulamentação, assim como nas Câmaras de Ferraz e Santa Isabel. Os demais municípios não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Valendo

No Alto Tietê, Guararema e Mogi das Cruzes, além de Guarulhos, de acordo com a Câmara Técnica de Mobilidade do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), são as cidades que já avançaram no assunto da regulamentação, ou seja, são as únicas da região que tem o transporte de aplicativo regulamentado. 

"A princípio, os trabalhos indicam que cada cidade deverá fazer a própria regulamentação, já que os levantamentos feitos apontam características e empresas diferentes atuando em cada local", apontou o consórcio em comunicado.

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