Junji Abe - Flores e Plantas Ornamentais - Caiado garante luta para aprovar projeto de Junji no Senado
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado, líder do DEM é relator da proposta do deputado que desburocratiza segmento, eliminando registro obrigatório
A
pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o líder do Democratas no
Senado, Ronaldo Caiado (GO), garantiu “total empenho” no sentido de
viabilizar a aprovação do projeto de Lei (4937/2013),
de autoria do pessedista, que dispensa os cultivares de flores e
plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição
no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa – Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Apresentada
há cinco anos, a proposta de Junji foi aprovada na Câmara dos Deputados
e encaminhada ao Senado em 2014, onde permanece até hoje. O projeto
está pronto, desde 2017, para pauta na Comissão
de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável do
relator, Ronaldo Caiado. Já houve aval da Comissão de Assuntos
Econômicos, também do Senado.
“Precisamos
da sua ajuda para agilizar a apreciação da matéria que é muito
importante para o segmento de flores e plantas ornamentais”, apelou
Junji ao senador goiano.
Caiado reconheceu a necessidade de transformar o projeto em lei e assegurou que empreenderá esforços nesse sentido. O próximo passo será aprovar a proposta no colegiado de que o senador faz parte.
Caiado reconheceu a necessidade de transformar o projeto em lei e assegurou que empreenderá esforços nesse sentido. O próximo passo será aprovar a proposta no colegiado de que o senador faz parte.
O
encontro ocorreu no final da tarde desta terça-feira (03/04/2018).
“Amigo, fico muito satisfeito com seu retorno à Câmara dos Deputados
(ocorrido em 21 de fevereiro último)! Você fez uma falta enorme para o
agronegócio, porque é um grande e único defensor dos hortifrutiflorigranjeiros”,
manifestou-se Caiado que também exercia o cargo de deputado federal,
durante o primeiro mandato de Junji na Casa (fev/2011-jan/2015).
O senador
referiu-se à luta de Junji por políticas públicas em favor das cadeias
produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, flores e
plantas ornamentais, aves e ovos. Englobam culturas
dirigidas ao mercado interno que, apesar de estarem no cardápio
cotidiano do brasileiro, não recebem atenção do poder público.
O
projeto de Junji, em análise no Senado, acaba com uma medida
burocrática, em benefício de toda a cadeia produtiva de flores e
plantas, inclusive o consumidor.
“A obrigatoriedade do registro só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro, além de sobrecarregar o Ministério da Agricultura”.
“A obrigatoriedade do registro só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro, além de sobrecarregar o Ministério da Agricultura”.
Segundo
o deputado, não faz sentido submeter flores e plantas às mesmas regras
vigentes para insumos e alimentos.
“O propósito dos itens ornamentais é outro. Eles não são comida. Isto transforma a obrigatoriedade do RNC numa exigência cara, inútil e prejudicial ao setor produtivo”, evidenciou.
“O propósito dos itens ornamentais é outro. Eles não são comida. Isto transforma a obrigatoriedade do RNC numa exigência cara, inútil e prejudicial ao setor produtivo”, evidenciou.
Junji
elaborou o projeto de Lei a partir das necessidades apontadas por
Theodorus Breg, da Cooperativa Agropecuária Holambra, o maior centro de
comercialização de flores e plantas ornamentais do Brasil, e por Ana
Paula Sá Leitão van der Geest, da ABCSem, integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura.
Paliativa
Enquanto
o projeto de Lei 4937/2013 tramita no Senado, Junji conseguiu do
Ministério da Agricultura uma medida paliativa para amenizar os
problemas vividos pelos floricultores por conta da exigência de
registro.
Acolhendo solicitação do deputado, o então ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC – Registro Nacional de Cultivares da pasta.
Acolhendo solicitação do deputado, o então ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC – Registro Nacional de Cultivares da pasta.
O
processo estabeleceu um novo formulário para o cadastramento de flores e
plantas ornamentais.
“O cadastro passou a exigir apenas informações
essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e
onerosos testes de adaptabilidade”, sintetizou o deputado, referindo-se à
IN – Instrução Normativa 28, de 25/07/2013.
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Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista - MTb 21.286
Fone: (11) 99266-7924
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
