Jundiapeba - Projeto de loteamento está em fase de cadastro - Chácara Santo Ângelo
Passados seis meses desde que a Prefeitura de Mogi anunciou a elaboração de um projeto para implantação de um loteamento na região da Chácara Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, a iniciativa prossegue.
De acordo com a Coordenadoria Municipal de Habitação, as equipes ainda realizam, no momento, a finalização do cadastro físico e social, prevista na etapa inicial do processo.
Até o momento, já foram contabilizadas 1,2 mil famílias na área de propriedade da empresa Itaquareia.
O cadastro físico compreende a realização da medição dos lotes e do diagnóstico da área. "Esta etapa consiste em um levantamento geral sobre a área, incluindo questões ambientais e também na estruturação do viário principal, que é como um rascunho da malha viária do local", disse a coordenadoria.
Através do cadastro físico, o balanço apontou a existência de mil lotes no local. "A metragem total aproximada das áreas é de 700 mil metros quadrados", relatou.
Já o cadastro social compreende na contagem do número das famílias que, até o momento, um cadastro antigo apontou a existência de, aproximadamente, 1,2 mil famílias na região. "Porém, somente com a atualização será possível chegar ao número exato e atual", incluiu a coordenadoria.
"Ainda não está definido qual instrumento jurídico será utilizado para a transferência da propriedade sobre as áreas - se será, por exemplo, doação ou desapropriação.
O que está definido é que a área como um todo será regularizada, garantindo segurança jurídica a todos os moradores", contou.
A Prefeitura de Mogi disse em nota que, "uma vez que a área esteja regularizada, a Prefeitura poderá investir em obras de infraestrutura para o local".
E destacou que "as áreas ocupadas da Chácara Santo Ângelo, como um todo, abrangem 13 milhões de metros quadrados, porém, uma boa parcela disso foi desapropriada, anos atrás, pelo Incra, em benefício dos produtores rurais que ocupavam os lotes".
O intuito do projeto era ser concluído dentro de seis meses, desde que foi lançado, em agosto do ano passado, conforme a Prefeitura.
No entanto, devido à complexidade do processo, não é possível estimar quando a conclusão será feita, informou a administração municipal.
As obras fazem parte do processo de regularização fundiária da área pertencente à mineradora Itaquareia e estão sendo desenvolvidas por meio da parceria entre a empresa e a Prefeitura de Mogi. (R.J.)
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