Poá - Testinha decreta tarifa a R$ 3 e não descarta nova redução

Medida foi anunciada na manhã de ontem; novo valor passa a ser cobrado em Poá a partir da zero hora de hoje

Bras Santos
Da Redação

Julien Pereira/Secom

Prefeito justificou ação com nova medida provisória

A partir da zero hora de hoje, a tarifa do transporte coletivo em Poá custará R$ 3. A redução de R$ 0,10 no valor da passagem cobrada pela empresa Radial Transporte foi estabelecida por meio do decreto de número 6.340/2013, assinado na tarde de ontem pelo prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, que não descarta a chance de reduzir ainda mais o preço da passagem.  

 O decreto foi elaborado e divulgado apenas um dia após o prefeito ter encaminhado ofício à empresa informando sobre a sua decisão de baixar o preço da passagem, que foi reajustada para R$ 3,10 em maio. A Radial não se manifestou sobre a iniciativa do prefeito poaense de baixar a tarifa paga mais de 8 mil passageiros/dia que utilizam as linhas municipais.
 A empresa poderá comentar o assunto nas próximas horas, uma vez que em Ferraz de Vasconcelos, o prefeito Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, também decidiu reduzir a passagem cobrada pela Radial de R$ 3,20 para R$ 3.

Argumentos
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Poá, a decisão de Testinha estaria respaldada na Medida Provisória número 671, editada no dia 31 de maio de 2013, que zerou a cobrança junto às empresas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 

"Essa redução de R$ 0,10 é por causa desta medida provisória, mas estamos atentos as próximas reduções ou isenções como, por exemplo, a proposta de Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano (Reitup)", afirmou Testinha. Por meio da assessoria de Imprensa, ele garantiu que a tarifa pode ter mais reduções conforme a aprovação das isenções às empresas pelo governo federal.

A Reitup citada pelo prefeito diz respeito à redução de tributos incidentes nos serviços e na aquisição de insumos como o óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação de serviços.

"É bom frisar que o reajuste da tarifa em Poá (para R$ 3,10) ocorreu no dia 11 de maio e, somente no dia 31 do mesmo mês é que a Medida Provisória foi assinada, nos possibilitando realizar essa redução", explicou o prefeito ontem em nota enviada ao Dat.