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terça-feira, 5 de junho de 2018

Itaquaquecetuba - Sindicato denuncia Prefeitura no MP por dívida de quase R$ 8 milhões com a Previdência -O Jurídico do Sinseri, liderado pelo Dr. Rafael Ceroni Succi, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Itaquá, dia 24 de maio. O Sindicato alerta sobre uma dívida da Administração Municipal com o IPSMI (Instituto de Previdência...

O Jurídico do Sinseri, liderado pelo Dr. Rafael Ceroni Succi, protocolou uma denúncia no Ministério Público de Itaquaquecetuba, dia 24 de maio. 
 
O Sindicato alerta sobre uma dívida da Administração Municipal com o IPSMI (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba). 

O valor do débito está em R$ 7.980.284,54 (sete milhões, novecentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Confira cada detalhe do fato! 

ENTENDA O CASO - Dia 17 de abril, nosso Sindicato solicitou ao Instituto de Previdência de Itaquá informações do repasse das contribuições previdenciárias descontados em folha de pagamento e sobre o pagamento das contribuições patronais. 

Após um trâmite necessário no Instituto, com passagens pelo Departamento Jurídico e Contabilidade do IPSMI, o superintendente Laércio Lourenço encaminhou os autos ao Sinseri, dia 10 de maio, com as informações do débito e as circulações indispensáveis na Instituição com o parecer dos envolvidos.

Com os autos em mãos, o Sindicato elaborou uma denúncia com a comprovação da dívida (na data-base de 26 de abril de 2018) que hoje ultrapassa os 8 milhões de reais

"Em razão dessa inadimplência, protocolamos uma denúncia no Ministério Público de Itaquaquecetuba, a fim de garantir uma solução para a problemática. A Prefeitura de Itaquá precisa parar de fazer o que bem entende. Exigimos um respeito a qual sabemos que eles nunca tiveram pelos Servidores, e isso ficou comprovado na greve", afirma Clícia M. Silva Damaceno, presidente do Sindicato.

FUNDAMENTAÇÃO - "Para ter acesso aos débitos, nos baseamos na Lei Federal nº 12.527/11 que prevê o direito ao acesso às informações de caráter público, além da Lei Municipal nº 3.059/2013 e Decreto Municipal nº 7.411/2016 que basicamente garante as mesmas condições previstas a nível federal", avalia o advogado do Sinseri, Dr. Rafael

Na avaliação da entidade sindical estamos cumprindo com o nosso papel, ou seja, queremos responsabilidade com o dinheiro do Servidor e que a Prefeitura cumpra a lei e repasse na data correta a parte dela.

A qualquer momento outros detalhes do processo!


CLIQUE AQUI E CONFIRA A RESPOSTA DO IPSMI (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba)
CLIQUE AQUI E VEJA O PROTOCOLO DA DENÚNCIA

Poá debate estratégias de minimizar impactos do ISS com Campo Bom (RS) e CNM

O prefeito de Poá, Gian Lopes, foi recebido na Confederação Nacional de Municípios (CNM) para defender a necessidade da cidade continuar recebendo os repasses do ISS. 

 

O prefeito de Campo Bom (RS), Luciano Orsi, também participou da agenda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou os municípios que deixaram de arrecadar o Imposto para o diálogo. 

Na plenária, no dia em que foi aprovado o requerimento de urgência, Maia destacou “a gente tem que tentar encontrar pelo menos um ponto de equilíbrio de transição, para que, claro, a maioria seja atendida, mas que um município da noite para o dia não perca receitas”.

Hoje, a matéria está travada por uma liminar que suspendeu os efeitos da Lei no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em atenção aos municípios afetados e com o intuito de debater estratégias que possam minimizar as perdas destes, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, recebeu os prefeitos de Poá e de Campo Bom (RS), já que os gestores estão preocupados diante da previsão de perda na arrecadação de recursos.

A CNM destaca que, desde a aprovação da legislação, vem dialogando com os gestores, especialmente de Poá, a fim de buscar alternativas para contornar as dificuldades que ambos os municípios poderão enfrentar. 

“É preciso diálogo para verificar se há viabilidade tanto da eficiência tributária quanto do processo legal no Congresso Nacional”, destacou Aroldi.

A CNM explica que Poá é sede do Itaú Card desde o ano de 1992. 

Segundo o prefeito Gian Lopes, há uma renda anual de aproximadamente R$ 140 milhões referente ao Imposto. 

“Vamos perder cerca de 40% de arrecadação do nosso orçamento total”, destacou o prefeito. 

Já no caso de Campo Bom, o município é sede da GetNet e, de acordo o prefeito, a cidade deixará de arrecadar 15% do orçamento municipal com a legislação do ISS.

A Confederação ouviu as demandas dos dois municípios.

“Eu entendo a situação de vocês e afirmo que, se fosse o meu município, eu estaria agindo da mesma forma”, afirmou Aroldi. 

Ele reforçou que a CNM é uma entidade de representação nacional e as decisões são tomadas conjuntamente pelo Conselho Político, mas destacou que a entidade é solidária à situação das duas cidades impactadas e que o diálogo permanece aberto para buscar estratégias que visem a trazer melhorias às administrações locais.

Poá e Campo Bom ficaram de formalizar uma proposta para um possível acordo, que venha a beneficiar de alguma forma todos os municípios. 

Na oportunidade também participaram da reunião o vice-prefeito de Poá, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá; o secretário de Governo de Poá, Augusto Jesus da Silva e o servidor municipal de Campo Bom, Fernando Luz Lehnen.

Poá - Gian Lopes se reúne com comandante da PM para discutir ações de segurança - Dentre as ações confirmou a implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) e a instalação de barreiras eletrônicas

O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), recebeu o coronel e comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitano 12 (CPAM-12), Wagner Tadeu da Silva Prado e o major e subcomandante Roberto Caruso (32º Batalhão da PM) para discutir ações de reforço na segurança de Poá. 
 
Dentre as ações confirmou a implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) e a instalação de barreiras eletrônicas.
 
Também estiveram presentes na reunião, o vereador Francisco Paulo Garcez (PSDB), o Sargento Garcez e os secretários de Segurança Urbana, Carlos Setsuo e de Administração, Alexandre Provisor. “Estamos nos empenhando muito quanto a melhoria da segurança na cidade. Tenho trabalhado diariamente neste sentindo e hoje tivemos uma reunião importante para traçar estratégias em busca de soluções para este setor que é uma grande preocupação para população”, comentou o prefeito. 
 
O comandante do CPAM-12, Wagner Tadeu da Silva Prado falou sobre os resultados obtidos na região. “Consegui registrar grandes resultados em outros municípios e regiões e tenho certeza que com trabalho conjunto e soma de esforços em prol da nossa sociedade, aqui em Poá também conseguiremos atender os anseios da população da melhor forma possível”, disse.
 
O vereador Sargento Garcez aproveitou a reunião para solicitar junto ao comandante do CPAM-12, Wagner Tadeu da Silva Prado, a construção de um novo espaço para abrigar a companhia da PM. 
 
“Hoje os PMs que atuam na cidade estão em um prédio locado pela administração municipal, e com a construção deste espaço, com doação de terreno por parte da administração municipal, além da melhoria da estrutura para Polícia Militar, o Executivo municipal deixaria de ter esta despesa com aluguel”, explicou.
 
Ações
A principal medida que será colocada em prática é a implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) e instalação de barreiras eletrônicas (para aumentar o monitoramento por câmeras na cidade). 
 
Os recursos para este projeto já foram liberados pelo governo estadual e o local contará com um trabalho conjunto da Guarda Civil Municipal (GCM) e das polícias Civil e Militar
 
“Será um equipamento para melhorarmos a questão do monitoramento na cidade. Vamos ter em Poá as melhores ferramentas tecnológicas para serem aliadas no trabalho das polícias e no combate ao crime”, completou Gian Lopes.
www.diariodesuzano.com.br/

Poá - Paralisação de servidores será realizada hoje em Poá - Segundo sindicato, 29 escolas municipais irão paralisar; reajuste salarial é a principal reivindicação no setor

Os servidores do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública da Estância Hidromineral de Poá (Sintep) e o Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserp) organizaram para hoje uma assembléia com paralisação dos serviços. 
 
A concentração será às 8 horas em frente à Câmara. Desde o começo do ano, os trabalhadores agendam diversas assembleias e pedem o reajuste salarial. Após a concentração, os servidores partirão para o prédio da Prefeitura e solicitarão diálogo com o prefeito Gian Lopes (PR). 
 
A paralisação já havia sido marcada para terça-feira passada e chegou a ocorrer, mas com a greve dos caminhoneiros no auge, na semana passada, os participantes do sindicato resolveram dar continuidade no dia de hoje. 
 
Além do reajuste salarial, os servidores pedem também o aumento do vale-alimentação. Conforme informou o Sintep, aproximadamente 300 pessoas participaram da manifestação da semana passada. 
 
Para a assembleia de hoje, a presidente do Sinserp, Mari Leila Boaceff, contou que o sindicato realizou um levantamento e, até a tarde de ontem, foi constatado que 29 escolas municipais irão paralisar. 
 
"Durante o estudo feito pelo sindicato, constatamos que 29 escolas irão aderir à greve com 100% de adesão dos trabalhadores", informou.
 
O professor e presidente do Sintep, Edgar Passos, também comunicou sobre o nível de adesão das escolas à paralisação. 
 
"Creio que aproximadamente 80% dos profissionais da Educação de Poá irão paralisar. A greve irá durar 24 horas, mas se a administração municipal não nos escutar, iremos realizar outra assembleia para definir os próximos passos", disse.
 
Em uma entrevista realizada na manifestação da semana passada, Passos disse que a Prefeitura usou como argumento, em relação ao congelamento dos salários, a queda do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2017. 
 
"A administração municipal disse que por conta do ISS o reajuste não foi feito. Neste ano viemos a descobrir que o governo manteve a arrecadação desse imposto até dezembro do ano passado", afirmou o presidente.
 
Na época, a Prefeitura foi questionada e, em nota, informou que "a administração municipal tem estabelecido conversas com a categoria e segue à disposição".
*Texto sob supervisão do editor.-
Rinaldo Junior*
http://www.portalnews.com.br/



Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível - Segundo associação, desconto de R$ 0,46 não está sendo aplicado

A Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo pode intermediar uma disputa entre proprietários de postos e distribuidoras de combustíveis para garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros. 
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, afirmou hoje (4) que vai recorrer ao Procon para garantir o desconto no preço final ao consumidor.  

Segundo Gouveia, os proprietários dos postos estão recebendo o produto sem o desconto definido pelo governo federal.

 “Muitos já receberam [a carga de combustível] e outros não, mas as cargas estão chegando sem o desconto total de R$ 0,46. 
 Tem posto recebendo com R$0,38, outros com R$ 0,41, outros com R$ 0,44. As distribuidoras não estão mantendo o padrão de desconto de R$ 0,46 que o governo disse que iria ter”, afirmou o presidente do Sincopetro.

"Vamos denunciar essas distribuidoras para o Procon, sem sombra de dúvidas, mas o dono do posto ficou numa situação esquisita, o governo disse que tem que baixar R$0,46, ele não recebe com esse desconto, quem assume esse prejuízo?”, disse Gouveia, sem citar as distribuidoras que não repassaram o desconto.

Na sexta (1°), o governo publicou portaria que trata da fiscalização para garantir que os postos de combustíveis repassem aos consumidores o desconto no preço do óleo diesel.

Distribuidoras

A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento. 

“O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras.

A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”. 

Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto. 

Preços abusivos

O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias. 

Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.

Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. 

No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.

Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. 

A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. 

Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon.

*texto ampliado às 19h05 para acréscimo de informações 
 Edição: Amanda Cieglinski
 Por Ludmilla Souza e Camila Boehm Repórteres da Agência Brasil

segunda-feira, 4 de junho de 2018

VAI ENCARAR? - Prefeito de Arujá salientou que as metas principais do seu mandato é melhorar o atendimento em saúde, tornar a educação pública municipal uma referência na região do Alto Tietê e ampliar/acelerar a geração de empregos aos moradores do município.


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Ministério diz ter recebido mais de seis mil denúncias sobre postos que não repassaram desconto do diesel Governo criou canal de denúncias no WhatsApp na última sexta (1º) para caminhoneiros e consumidores em geral. Ministério da Justiça divulgou balanço das denúncias nesta segunda (4).

Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) já ter recebido mais de seis mil denúncias contra postos que estão vendendo óleo diesel sem o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo na semana passada. 

A redução faz parte do acordo entre o governo e lideranças de caminhoneiros para por fim à greve da categoria. O movimento durou 11 dias e levou o país a uma crise de abastecimento. 

Segundo o governo federal, o desconto concedido aos postos nas refinarias deve, obrigatoriamente, ser repassado aos consumidores nas bombas. 

Os postos que estiverem cobrando diesel sem desconto podem ser denunciados por meio de um número de WhatsApp, ativado pelo governo federal na última sexta-feira (1º). 
 

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que faz parte do gabinete constituído pelo governo para monitorar os impactos da greve, os postos precisam mostrar, de forma clara, que o desconto está sendo aplicado. 

"O governo baixou uma portaria colocando exatamente a necessidade de que fosse afixado, por placa, por faixa, por cartaz, a decisão de reduzir em R$ 0,46 o novo preço. Nós já recebemos mais de quatro mil denúncias e nós estamos repassando para todos os Procons, e também a própria Secretaria de Defesa do Consumidor do governo federal está atuando", explicou o ministro. 

Os números atualizados no fim da tarde já passam de seis mil denúncias

Jungmann disse, também, que os postos precisam cumprir a determinação para não correrem o risco de ser multados. Ele disse, ainda, que as multas não serão perdoadas. 

"E nós estamos avisando que, em primeiro lugar, que nós vamos tomar providências, e que siga-se o exemplo daqueles que hoje, estão multados, no caso os empresários das empresas que fizeram locaute, que hoje tem um volume de 300 [multas], quase R$ 40 milhões, de que não vai haver anistia, que nós vamos cobrar até o fim daqueles que prejudicaram a sociedade", ponderou. 

Entre as punições possíveis para os postos estão:
  • Multa de até R$ 9,4 milhões;
  • Suspensão temporária da atividade;
  • Cassação da licença do estabelecimento;
  • Interdição do estabelecimento comercial.
  • Grupo de monitoramento

    O ministro Raul Jungmann disse que o grupo criado para monitorar os efeitos da greve dos caminhoneiros deve continuar funcionando pelo menos até as eleições. 

    A decisão, segundo o ministro, foi tomada nesta segunda-feira (4) pelo governo federal, e o grupo tem agora a missão de monitorar fake news durante o período eleitoral. 

    O ministro explicou que o monitoramento vai ser feito principalmente por meio de redes abertas na internet, e que caso o grupo de inteligência encontre necessidade, poderá buscar respaldo judicial para aprofundar o monitoramento e as investigações.
     Por Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília

Petrobras perdeu quase R$ 41 bilhões em um dia em valor de mercado com saída de Parente - Em compasso de espera, o mercado financeiro aguarda possíveis mudanças na política de preços dos combustíveis. Também na sexta-feira, quando as ações das Petrobras despencaram, as da gigante de alimentos BRF, que pode ter Parente como o próximo presidente, dispararam 9,2%.

http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/188161/petrobras-perdeu-quase-r-41-bilhoes-em-um-dia-em-v.htm

Governo federal estuda alternativas para mudança na política de preços da Petrobras Houve reunião no ministério de Minas de Energia e na Agência Nacional do Petróleo. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, garantiu que o governo vai usar todo poder de polícia para garantir o desconto de R$ 0,46 centavos no diesel nos postos do país.


Para analistas, governo demonstrou fraqueza ao lidar com greve de caminhoneiros. Foto: Alan Santos/PR
 

Junji Abe - Armando da Farmácia, solicita ajuda em prol do Hospital Santa Marcelina de itaquaquecetuba.


 Acionados pelo amigo emedebista, o sempre prefeito Armando da Farmácia, eu e meu filho Juliano Abe, conversamos com o Dr. Edgard Hotta, médico extremamente dedicado do Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba. 

Nossa missão: conseguir um mamógrafo para atender pacientes do SUS que, há mais de dois anos, não conseguem fazer o exame por falta de equipamento no hospital. 

A mamografia é fundamental para o diagnóstico precoce de câncer. Também participou da reunião Armando Tavares Neto.

Receitas da roça, Mês de junho chegou e também o friozinho ....que tal algumas das receitas juninas de sucesso.

Aprenda a preparar dez quitutes que não podem faltar na sua festa junina. Delicie-se e bom arraiá!

A empresa anunciou investimento de R$ 2 bilhões na 99Food, delivery de comida, até junho de 2026.

  agencia.brasil PLATAFORMA DE DELIVERY | O presidente Lula se reuniu nessa segunda-feira (15) com executivos da empresa 99, dona de aplicat...


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