Boatos de uma nova greve que circula por mensagens via WhatsApp é ‘Fake News’

Depois de uma greve que durou 11 dias, os caminhoneiros tiveram os últimos bloqueios nas estradas do país desfeitos nesta quinta-feira (31) e o abastecimento começou a voltar ao normal nas cidades afetadas pela paralisação. A situação de normalização foi interrompida por um boato que circula em grupos de WhatsApp, que fala em uma nova greve que começaria no domingo em todo o país.

As mensagens são espalhadas através do aplicativo em formato de áudio ou vídeo e chamam os caminhoneiros para uma manifestação em Brasília. 

Algumas mensagens trazem a informação de que a nova paralisação começaria no domingo (3) e outras, na segunda-feira (4).


A informação foi desmentida pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), uma das entidades que coordenou a paralisação nacional e negociou com o governo federal em nome da categoria. Segundo a assessoria de imprensa, a Abcam não está divulgando nem apoiando novas paralisações no Brasil.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) também se destacou como uma das lideranças nacionais durante a greve dos caminhoneiros. 

Em seu site, a entidade solicita que os sindicatos da categoria informem eventuais pontos onde os caminhoneiros estejam sendo impedidos de trabalhar ou estejam sendo ameaçados. A orientação da CNTA é para que todos voltem ao trabalho, e a confederação se compromete a solicitar apoio das autoridades para que seja garantida a segurança dos trabalhadores.



Fake News
As mensagens que circulam pelo WhatsApp falando em uma nova greve são exemplos de fake news – notícias falsas distribuídas pelas redes sociais. 

O Senado Federal elaborou um guia para identificação de notícias falsas que circulam pela internet.

Geralmente, o conteúdo falso apela para teorias da conspiração para gerar revolta nos leitores, vem de sites pouco conhecidos ou sem fonte identificada para informação, pode conter erros de português e costuma pedir para ser compartilhada. 

Também é muito comum que o conteúdo use tom alarmista, como no caso da greve dos caminhoneiros, que promete “parar o Brasil” novamente.

www.noticiasbrasilonline.com.br/boatos-de-uma-nova-greve-que-circula-por-mensagens-via-whatsapp-e-fake-news/

Justiça condena Cunha a 24 anos de prisão por fraude no FI-FGTS

O ex-deputado Eduardo Cunha foi condenado hoje (1º), pela Justiça Federal, a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Na mesma sentença, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu pena de oito anos e oito meses de prisão.

A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e doleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados. 

Em um dos depoimentos, Cleto acusou Cunha de receber 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do FI-FGTS. 

Na sentença, o juiz Vallisney Souza Oliveira disse que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina. 

Cunha já está preso, por determinação do juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por recebimento de propina em contrato da Petrobras.

"Além disso, era figura central no esquema criminoso apurado, tendo feito do aparato estatal para a prática de crimes. Possuía boas condições financeiras e, apesar de todas essas circunstâncias, não deixou de cometer os graves delitos", disse o juiz.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Eduardo Cunha. 

Texto ampliado às 20h50

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Juliana Andrade

Planalto divulga telefone para consumidor denunciar posto que não repassar desconto no diesel - Número de WhatsApp vale para caminhoneiros e consumidores em geral. Governo reduziu em R$ 0,46 o litro do diesel nas refinarias e informou que postos deverão baixar preço nas bombas. -

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (1º) o telefone para caminhoneiros e demais consumidores denunciarem os postos que não repassarem o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.

O número do telefone foi informado pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. As denúncias devem ser encaminhadas por meio de mensagem via WhatsApp. 

 

"Atenção, caminhoneiro! Este é seu canal para denúncia. De hoje até segunda-feira, de acordo com a renovação dos estoques, todas as bombas do país devem oferecer desconto de R$ 0,46 no litro do diesel. Ajude-nos a fiscalizar", diz mensagem divulgada pelo Planalto. 

Já está em vigor a redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias – o preço não será reajustado por 60 dias. 

A medida faz parte do acordo do governo com líderes dos caminhoneiros para tentar por fim à greve da categoria. 

Embora a determinação do governo federal seja para os postos repassarem o desconto "imediatamente", a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já informou que a redução só deverá chegar aos consumidores de todo o país em até 15 dias. 

Segundo o governo federal, deverá ser criada uma rede nacional de fiscalização para coibir preços abusivos nos postos (saiba mais abaixo as punições).

De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, os postos terão de fixar uma placa com o preço do diesel cobrado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros, e com o preço atualizado, já com o desconto.

Punições

A portaria do Ministério da Justiça define as seguintes punições para os postos que não reduzirem o preço do diesel:

• Multa;
• Suspensão temporária da atividade;
• Interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade.

As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade serão aplicadas mediante procedimento administrativo. 

Temer confirma nome de Ivan Monteiro como novo presidente da Petrobras - Monteiro precisa ser confirmado novamente pelo conselho da estatal

O presidente Michel Temer confirmou o nome de Ivan Monteiro para ser recomendado como presidente efetivo da Petrobras. 

Ele falou à imprensa na noite de hoje (1º), após reunir-se com Monteiro no Palácio do Planalto. Temer aguardou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que indicou o diretor financeiro da estatal para ocupar interinamente o cargo. 

“Comunico que o escolhido hoje como interino, Ivan Monteiro, será recomendado ao Conselho de Administração para ser efetivado na presidência da Petrobras”, disse.

Em rápido pronunciamento, o presidente também reafirmou o apoio à política de preços praticada pela empresa, que segue os preços internacionais do barril de petróleo para precificar seus produtos.

“Reafirmo que meu governo mantém o compromisso com a recuperação e a saúde financeira da companhia. Continuaremos com a política econômica que nesses dois anos tirou a empresa do prejuízo e a trouxe para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior. Declaro também que não haverá qualquer interferência na política de preços na companhia”.

Monteiro ocupava até então a direção executiva da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da Petrobras. 

A troca ocorre após a decisão de Pedro Parente em deixar o comando da estatal, anunciada no final da manhã de hoje. 

Edição: Amanda Cieglinski Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

*texto atualizado às 19h49 para acréscimo de informações

Representantes de distribuidoras dizem que só garantem redução no diesel de R$ 0,46 no Rio e São Paulo Nos demais estados da federação, que não reduziram a alíquota do ICMS, a redução máxima deve chegar a 41 centavos. Grupo se reuniu no Ministério de Minas e Energia para falar sobre a situação.

Jucá aposta em nome técnico e "previsibilidade" de preços na Petrobras - Senadores do MDB pedem sensibilidade política na estatal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) disse à Agência Brasil nesta sexta-feira (1º) que a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras não significará uma mudança radical na política de preços da estatal.

“Não haverá mudança radical. O que a gente tem defendido é a construção de um sistema de política de preço que dê previsibilidade. Eu acho que a falta dessa previsibilidade foi a grande falha desse sistema, que funcionaria em situações normais, em que o aumento no preço do barril do petróleo fosse eventual. Com essa vulnerabilidade do barril do petróleo, com essa crise internacional com Oriente Médio, todo dia é uma gangorra. Isso cria uma distorção da política que eles fizeram que é de ação e reação”, avaliou.

Jucá aposta que Parente será substituído por um nome técnico. “A linha traçada para a Petrobras pelo governo, de recuperação da estatal, vai continuar. O governo vai ter responsabilidade com a Petrobras. Temos que ajustar a conjuntura sem perder a política de recuperação da empresa. O governo não vai tirar um técnico e colocar um politico, não vai manipular o preço do combustível”, afirmou.

Como solução para alta do preço dos combustíveis, Romero Jucá defendeu a criação de uma Câmara de Compensação, que defina valores máximos e mínimos, além da busca da redução tributária. “Eu acho que mais de 50% do preço do combustível ser imposto é muito pesado . O governo está reduzindo PIS e Cofins, defendo redução de ICMS, mas tudo isso vai ser discutido com calma; não pode ser de forma açodada”, ponderou.

Para o líder do governo, Parente fez um grande trabalho e agiu com grandeza pensando na Petrobras e no país. “É um excelente quadro, alguém diferenciado que teve reciprocidade com a Petrobras e com o país."

Sensibilidade política

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também teceu elogios a Pedro Parente, mas disse que a falta de "sensibilidade política” do ex-presidente da Petrobras fez com que ele perdesse o cargo. “O que sobrou nele de gestão, competência e credibilidade faltou em sensibilidade política. Num momento de crise, em que precisávamos do entendimento de que a Petrobras é do povo brasileiro, Parente não soube conduzir o processo, tornando sua permanência insustentável.”

A senadora acrescentou que a estatal é autônoma e “deve continuar tendo liberdade na política de preços”, mas, ao criticar os reajustes diários, defendeu que “a empresa precisa estar em sintonia com o momento econômico de recessão do país”. 

Na contramão de Jucá, a sendora defendeu um nome político para comandar a empresa. 

“Sobre o futuro da Petrobras, entendo que o sucessor precisa ser um gestor político. Que seja competente e experiente, mas, acima de tudo, político – para entender que a Petrobras, embora tenha autonomia administrativa, é uma estatal que pertence ao povo brasileiro”, afirmou.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Edição: Juliana Andrade

Empresário acusado de locaute continua preso no Rio Grande do Sul

Preso temporariamente sob acusação de interferir na paralisação de caminhoneiros, Vinícius Pellenz segue detido em Porto Alegre (RS). 

Na manhã de hoje (1º), o empresário, identificado pela Polícia Federal (PF) como autor de aviso ameaçador compartilhada por grupos de mensagens eletrônicas, foi conduzido para audiência de custódia, na qual o juiz de plantão vai avaliar a necessidade de mantê-lo preso.

Pellenz foi detido ontem (31), durante a Operação Unlocked, deflagrada pela PF com o apoio da Brigada Militar, para reprimir a prática de locaute em rodovias do Rio Grande do Sul. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários e é proibida por lei.

O empresário é filho de Celson Pellenz, presidente da Irapuru, empresa de transporte e logística com sede em Caxias do Sul e há 48 anos operando no mercado. 

Segundo a assessoria da Irapuru, Vinícius não tem cargo, não é sócio da empresa e qualquer “pretensa ação que lhe seja imputada” não expressa a posição da companhia.

Por meio de nota, a empresa garante que opera normalmente e que espera que as informações divulgadas pela imprensa, de uma suposta participação na greve dos caminhoneiros, sejam esclarecidas o mais rápido possível. 

A Irapuru afirmou também ter sofrido os efeitos da paralisação de 11 dias dos caminhoneiros.

Provas contundentes

A Agência Brasil não conseguiu contato com advogado de Pellenz, que, em entrevistas a veículos de notícias locais, revelou que seu cliente nega ter ameaçado motoristas que cogitavam deixar a paralisação e furar os bloqueios montados em rodovias gaúchas.

Ontem, o superintendente regional da Polícia Federal, delegado Alexandre Isbarrola, afirmou que a PF tinha “provas contundentes” da prática de locaute por donos de transportadoras gaúchas. Sem mencionar nomes, o superintendente disse que “uma grande transportadora atuava com violência e grave ameaça”.

De acordo com o delegado, comboios de veículos eram mobilizados seguindo as ordens de empresários. 

Os manifestantes abordavam os caminhões que trafegavam pelas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452, obrigando-os a parar. 

Segundo o superintendente, o objetivo era gerar o desabastecimento de grãos e de proteína animal na região serrana do estado. 

Edição: Armando Cardoso

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil  

Moreira Franco pressionou Parente por política de preços da Petrobras - Por Andréia Sadi

O agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente teve nesta sexta-feira (1º) uma rápida conversa com o presidente Michel Temer, que durou de 15 a 20 minutos. 

Parente entregou a carta de demissão em caráter irrevogável - o presidente primeiro resistiu mas, diante da decisão, não fez mais nenhum gesto para segurá-lo no cargo. 

Pedro Parente vinha amadurecendo a ideia de pedir demissão desde que anunciou, em coletiva, que a Petrobras daria sua contribuição para a greve dos caminhoneiros com a redução do diesel em 10%. 

A avaliação do ex-presidente da Petrobras, segundo o blog apurou, era a de que a questão do diesel poderia estar se resolvendo, mas outros temas, como a gasolina, ainda estariam na pauta do país. E ele não queria ser "parte do problema". 

Por isso, na conversa com Temer, ele disse que queria deixar o governo à vontade para solucionar a questão da política de preços. 

Apesar de o Planalto negar interferência política na Petrobras, fontes ouvidas pelo blog afirmam que a pressão política pela saída de Parente iria se intensificar. 

Um exemplo é o ministro Moreira Franco, titular de Minas e Energia, um dos mais próximos auxiliares do presidente Temer. 

O ministro pressionou Parente , durante os dias da greve dos caminhoneiros, queixando-se da política de preços, de todos os combustíveis. 

Moreira chegou a admitir, no Congresso, mudanças na política de preços. No mesmo dia, o presidente Temer concedeu uma entrevista à TV Brasil na mesma linha. 

Para fontes da Petrobras, aquelas declarações foram interpretadas como recado do governo ao agora ex-presidente da estatal. 

Por Andréia Sadi 

Apoio a caminhoneiros reflete mal-estar geral no país - 87% dão suporte à greve, mas não querem pagar conta, diz Datafolha

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Divulgada ontem, uma pesquisa telefônica do Datafolha mostrou qual é o pensamento médio do brasileiro a respeito do orçamento público. 

A grande maioria, 87%, deu apoio ao movimento dos caminhoneiros. Mas o mesmo percentual não quer pagar a conta, que só fecha hoje, num quadro de dificuldade econômica, se houver aumento de impostos ou corte de gastos.

Se a economia estivesse crescendo e houvesse um excesso de arrecadação, com sobras de recursos, talvez uma conta dessa magnitude pudesse ser paga sem subir tributos ou diminuir despesas públicas. Mas não é o que está acontecendo.

O PIB (Produto Interno Bruto) do 1º trimestre cresceu apenas 0,4% na comparação com os três meses anteriores. A economia não teve a recuperação imaginada pelo governo. Tensões econômicas recentes e a greve dos caminhoneiros devem jogar para baixo o resultado do PIB no 2º trimestre deste ano.

Os dados do Datafolha refletem justamente o sentimento de mal-estar da população em relação ao governo. O movimento dos caminhoneiros funcionou como uma faísca para que as pessoas protestem contra tudo o que está aí. Apoiem todo tipo de reivindicações, mas não queiram pagar a conta.

Faz parte colocar a raiva para fora, mas o problema é que o país tem um Orçamento real que é abocanhado com mais facilidade pelos mais ricos e pelos lobbies públicos e privados mais organizados. E dinheiro não nasce em árvore.

FHC tentou convencer Parente a permanecer na Petrobras até eleição presidencial - Ex-presidente da República teria ouvido do comandante da estatal que 'estava cansado'. Com greve dos caminhoneiros, governo Temer perdeu a musculatura política que ainda lhe restava, e quer mudar a política de preços da estatal. - por: Kennedy Alencar

Parente anunciou redução de preço do diesel nas refinarias. Foto: Reprodução/GloboNews

Em carta, Parente diz que demissão é irrevogável e irretratável - greve dos caminhoneiros e suas consequências colocaram a política de preços da Petrobras sob “intenso questionamento” e “novas discussões serão necessárias”

Na carta de demissão entregue pessoalmente pelo agora ex-presidente da Petrobras Pedro Parente ao presidente Michel Temer, na manhã de hoje (1°), ele relata que a greve dos caminhoneiros e suas consequências colocaram a política de preços da Petrobras sob “intenso questionamento” e “novas discussões serão necessárias”.

Parente diz que, diante desse quadro, sua presença à frente da empresa deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente.

“Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”, registrou na carta.

No texto, Parente diz ainda que ao ser convidado por Temer para assumir o cargo para trabalhar pela recuperação da estatal, o presidente concordou inteiramente com sua visão e o concedeu a autonomia necessária para levar a cabo a difícil missão. 

“Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços”, avalia.

Pedro Parente diz que entrega hoje uma Petrobras com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor e resultados financeiros muito positivos. 

Ele elogia a atuação do presidente Temer em relação à estatal.

Na carta, ele destaca que o pedido de demissão é apresentado “em caráter irrevogável e irretratável” e se coloca à disposição para fazer a transição pelo período necessário.

Veja a íntegra da carta de demissão de Pedro Parente:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Petrobras reduz preço do diesel em 7 centavos nas refinarias

A Petrobras reduziu hoje (1º) o preço do diesel nas refinarias em 3,33%. Assim, o preço do litro do combustível recuou 7 centavos, ao passar de R$ 2,1016 (preço congelado desde 24 de maio) para R$ 2,0316.

Para atender a uma demanda dos caminhoneiros, o governo federal se comprometeu esta semana a reduzir em 46 centavos o valor do litro do combustível, dos quais 30 centavos virão da queda do preço nas refinarias, o que será subsidiada pelo governo.

A Petrobras já tinha reduzido em cerca de 23 centavos no dia 24 de maio e baixou mais 7 centavos hoje. O preço deve ser mantido por 60 dias.

A estatal manteve o preço da gasolina em R$ 1,9671 por litro nas refinarias.

por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil 
 

Edição: Kleber Sampaio

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67% -

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. 

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

Presidente da Petrobras pede demissão - Nomeação de um CEO será examinada pelo Conselho de Administração

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, hoje (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”.

Às 11h20, logo após o anúncio da demissão de Parente, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou queda. 

Em aviso de fato relevante, a estatal informou que as negociações das ações PETR-N2 foram suspensas das 11h22 às 11h42, mas as operações já foram retomadas. 

Por Yara Aquino -  Repórter da Agência Brasil 

Edição: Lílian Beraldo

Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para viabilizar diesel mais barato - Indústria química perdeu benefícios. Programas públicos perderam parte dos recursos, como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e fortalecimento do SUS.

O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.

O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são as áreas ao final desta reportagem).

Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.


Redução de subsídios

Exportadores - O governo quase que eliminou o benefício ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa "devolve" aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2% mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1% - valor que vigorava até o fim de 2016. 

O aumento de arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano. Antes mesmo do anúncio da retirada do benefício para os exportadores, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) afirmou que o chamado Reintegra não deve ser entendido como “renúncia fiscal”, ou seja, perda de arrecadação. 

Para a AEB, o Reintegra deveria ser entendido como “necessário e permanente mecanismo de ressarcimento parcial do resíduo tributário, pago antecipadamente e indevidamente pelos exportadores nas cadeias produtivas”.

Indústria química - Também está sendo revogado o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O benefício do crédito presumido na exportação está sendo extinto, o que renderá mais R$ 170 milhões aos cofres públicos em 2018. A revogação, porém, só acontecerá dentro de 90 dias, pois há a chamada noventena.

Refrigerantes - Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados "concentrados" para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo. 

A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), e suas 59 associadas, informou que foi surpreendida com o anúncio. "A medida impacta profundamente o setor. 

A mudança brusca do regime tributário de compensações fiscais ameaça os investimentos e mesmo a operação de diversas indústrias na ZFM [Zona Franca de Manaus]. Há margem para o diálogo com a indústria para que se restabeleça a segurança jurídica dos investimentos pretendidos e também sobre aqueles já empreendidos na ZFM", avaliou.



Cancelamento de gastos


Do total de R$ 9,5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo.


Esses recursos não estavam destinados para gastos anteriormente porque estavam acima do teto de gastos (regra que limita as despesas à variação da inflação do ano anterior).


Já o cancelamento de despesas, anunciado pelo governo para este ano, foi de R$ 3,382 bilhões, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento.


Desse valor total, porém, haverá "utilização" de R$ 2,168 bilhões de uma "reserva" que o governo tinha para capitalização de empresas públicas estatais.


O cancelamento de gastos de programas públicos, propriamente dito, será de R$ 1,214 bilhão na dotação de 2018.


"Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que não teremos de solicitar aos ministérios um novo contingenciamento [bloqueio]", afirmou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.


Por outro lado, explicou o, "perde-se a perspectiva de que os recursos sejam utilizados ao longo do ano" pelos Ministérios.


Ele disse que o cancelamento de gastos alcançou todos os órgãos, mas da forma "mais pulverizada possível para ter o menor impacto possível". "Tentamos diluir essa parcela da forma menos aguda possível para todos os órgãos", declarou.


Com o cancelamento desses gastos, o limite para despesas "manejáveis" no orçamento deste ano será menor, de R$ 122,532 bilhões. Para efeito de comparação, no ano passado, o limite para essas despesas que podem ser alteradas pelo governo foi de R$ 124,400 bilhões.


Em 2017, com esse limite baixo para padrões históricos, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.



Setores e programas que perdem recursos


Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados (o detalhamento está no decreto publicado nesta quinta no "Diário Oficial da União"): 

 
Gestão de Políticas Públicas de Juventude
Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
Promoção da Educação do Campo
Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
Implementação da Defesa Agropecuária
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
Investimento em Empresas Inovadoras
Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA
Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Promoção e Gestão do Comércio Exterior
Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
Defesa de Direitos Difusos
Força Nacional de Segurança Pública
Política Pública sobre Drogas
Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
Levantamentos Geológicos Marinhos
Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
Promoção Comercial e de Investimentos
Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
Transporte Aquaviário - Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte
Transporte Terrestre - Construção, manutenção e adequação de 40 estradas
Aviação Civil - Regulação e Fiscalização / Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional
Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
Saneamento Básico - Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas
Previdência Social - Educação Previdenciária e Financeira / Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários e Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social
Moradia Digna - Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social 

https://g1.globo.com/economia/noticia/para-viabilizar-diesel-mais-barato-governo-cancela-gastos-publicos-e-quase-elimina-beneficios-ao-exportador.ghtml

DF congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina - Postos que venderam acima de R$ 5 serão multados

No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O preço ficará congelado por um mês. 

A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor mantido até o final de junho.

O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5.

Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas.

Porém, nas últimas horas, a capital federal recebeu 2 milhões de litros de álcool anidro. Essa quantidade produz 10 milhões de litros de gasolina.

De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina chegaram aos postos da região. Foram distribuídos ainda 193 mil litros de etanol e 754 mil de diesel.

Também hoje apenas uma empresa de gás distribuiu para revenda 14 mil botijões de gás de cozinha P13 e 60 toneladas para abastecer hospitais, asilos, presídios, abrigos, centros comerciais e shoppings. 

A previsão é que cheguem à capital nesta sexta-feira (1º) caminhões com 350 toneladas para o granel e para botijões tamanho P13.

Edição: Carolina Pimentel

Por Agência Brasil