O que o Congresso aprovou ou rejeitou após protestos nas ruas

Câmara e Senado aceleraram votações em resposta a manifestações.

Protestos reivindicam melhora dos serviços públicos e outras demandas.

Do G1, em São Paulo

Desde 25 de junho a Câmara e o Senado iniciaram uma pauta de votações em resposta às manifestações de rua que tomaram o Brasil neste mês.

Veja a seguir uma lista de medidas aprovadas ou rejeitadas pelo Congresso:

25 DE JUNHO

TEMA	O QUE ACONTECEU?	E AGORA?
CÂMARA
PEC 37	Rejeitada	Decisão é final	Leia mais
PEC do transporte individual como direito social	Aprovada em comissão	Precisa de mais votações	Leia mais
Corte de R$ 43 milhões em investimentos para telecomunicações na Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014	MP parcialmente rejeitada	Precisa de mais votações	Leia mais
SENADO
Projeto de lei do Reitup (incentivo a transporte coletivo)	Aprovada em comissão	Precisa de mais votações	Leia mais

26 DE JUNHO

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TEMA	O QUE ACONTECEU?	E AGORA?
CÂMARA
Royalties para educação e saúde	Aprovada	Precisa de mais votações	Leia mais
Voto secreto (para perda de mandato)	Aprovada em comissão	Precisa de mais votações	Leia mais
Processo para cassar deputado Natan Donadon	Instaurado	Plenário deve decidir por perda ou não do mandato	Leia mais
Desoneração de impostos sobre transporte coletivo	Aprovada	Precisa de mais votações	Leia mais
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)	Aprovada	Vai a sanção	Leia mais
SENADO
Corrupção vira crime hediondo	Aprovada	Precisa de mais votações	Leia mais
Fundo de Participação dos Estados (divisão de dinheiro entre estados)	Aprovada	Vai a sanção	Leia mais

27 DE JUNHO

TEMA	O QUE ACONTECEU?	E AGORA?
SENADO
Lei dos concursos	Aprovada em comissão	Precisa de mais votações	Leia mais
Expropriação de terras onde ocorra trabalho escravo	Aprovada em comissão	Precisa de mais votações	Leia mais

 Veja a cobertura em tempo real com as últimas notícias de política nacional

Governador de SP diz que irá vender helicóptero e extinguir 2 mil cargos

Alckmin extingue secretaria e decreta redução de custos

"Nós reduzimos as tarifas de Metrô, de trem, de ônibus da EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos] e isso implica em redução de receita", declarou o governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira, 28, no Palácio dos Bandeirantes ao anunciar um conjunto de medidas visando corte de despesas no custeio do Estado. Entre as ações está a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.

Outra medida anunciada pelo governador é a fusão de três fundações: Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) e Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). Os três órgãos passam a integrar uma só fundação do Estado.

O conjunto de medidas vai gerar uma redução de custos de R$ 129,5 milhões só em 2013. Para o ano que vem, a projeção é que a economia seja de R$ 226 milhões.

Segundo Alckmin, o trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano será absorvido pela Secretaria da Casa Civil. Uma das atribuições da pasta é a organização das regiões metropolitanos paulistas. Esse trabalho, disse o governador, será ampliado. "Com isso a gente pode ter uma secretaria a menos sem nenhum prejuízo para a população", destacou Alckmin.

O pacote de ajuste fiscal do Estado de São Paulo inclui ainda, entre outras medidas, redução da frota de veículos e venda de um helicóptero de deslocamento do governador, redução de passagens, áreas meio (responsáveis pela eficiência da gestão pública), água, luz, combustível, telefonia, renegociação de contratos, extinção de uma autarquia e de uma empresa estatal. "Com isso nós não afetaremos um centavo os investimentos do Governo que são necessários para poder gerar mais emprego e melhorar os serviços públicos", afirmou.

Para reduzir a frota, foi colocado à venda o helicóptero utilizado pelo governador, o que vai gerar uma economia de R$ 4,5 milhões/ano. A locação de veículos será reduzida em 10%, com exceção para as secretarias de Segurança Pública, Saúde e Educação, o que deve gerar uma economia de R$ 6,5 milhões. E 10% da frota de veículos próprios será vendida, proporcionando economia de R$ 3,1 milhões (exceto Saúde, Segurança Pública e Educação).

Do Portal do Governo do Estado

Patriotismo legítimo - Junji Abe, Deputado Federal pelo PSD-SP

A distância das pessoas em relação aos rumos da Nação em que vivem mina a cidadania e compromete a evolução da sociedade. Nos últimos dias, porém, as ruas transformaram-se em palco de manifestações que não se viam há mais de 30 anos. Como líder rural, muitas vezes, já havia participado de grandes protestos, como a jornada contra a tributação de produtos agrícolas, na década de 70, ou a Marcha para Brasília, por mais atenção à agricultura, nos anos 90. Como pequeno empresário rural, sou um dos sobreviventes da era da escalada inflacionária.  Com 72 anos de idade, confesso que as atuais manifestações pacíficas em dezenas de estados me encheram de orgulho. Gente de todas as idades, de todas as tribos, mobilizada pelas redes sociais, saiu em protesto por um País melhor. Senti o patriotismo legítimo. Longe das vuvuzelas, perto do coração.  Condeno o vandalismo, os saques, a repressão, enfim, os radicalismos de ambas as partes – de alguns ativistas e policiais –, que são rebentos bastardos em meio ao movimento popular. As vozes das ruas ecoam forte sobre a classe política. Expõem tumores purulentos que precisam ser extirpados. Mais do que tentar explicar o que aconteceu, vale entender o que não está acontecendo para nutrir tamanho descontentamento do povo. As mazelas são claras. Há o transporte coletivo caro e ineficiente, as sérias deficiências da saúde pública, os avanços que não se processam na educação, impunidade dos corruptos, elevados gastos públicos, despesas abusivas com estádios que servirão só ao capricho de sediar a Copa, assistencialismo desmedido em detrimento da capacitação coletiva, a violência generalizada, a ameaça inflacionária e daí em diante. A culpa também é clara. Não é de um governante, um partido, um parlamentar. Mas, sim, de todos os políticos e, junto com eles, do sistema político-partidário escroto que admite mecanismos para perpetuação eterna no poder e número excessivo de partidos, entre outros males. Sim, as críticas da população também são para mim. É meu dever representar os brasileiros que foram às ruas exigir um País melhor. Faço parte do grupo que tem a responsabilidade de ouvir a população para acertar mais. Só lamento que meus apelos e de outros poucos do Congresso não tenham ainda potência para sensibilizar quem detém o poder da transformação. Garantindo, por exemplo, parcela maior da arrecadação nacional às cidades, em vez de concentrar quase tudo na União. Ao mesmo tempo, festejo a participação popular nos movimentos, porque este patriotismo legítimo dá sustentação e amplifica nossa cruzada por mudanças.

Junji fala sobre as polêmicas votações da Câmara, como a derrubada da PEC 37 e destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde.

RáDIO METROPOLITANA | 26/06/2013

Junji fala sobre as polêmicas votações da Câmara, como a derrubada da PEC 37 e destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde.

CLIQUE PARA OUVIR - ENTREVISTA - RÁDIO METROPOLITANA - AM - MOGI DAS CRUZES

Câmara veta verba para a Copa Junji e demais integrantes do PSD endossam aprovação da MP contra a seca, mas retiram do texto autorização de gastos de R$ 43 milhões para infraestrutura de telecomunicações no Mundial

Junji, em reunião do PSD: “Concordamos com o socorro às vítimas da seca, mas negamos veementemente o repasse de R$ 43 milhões para bancar despesas com a Copa do Mundo” O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25/06/2013), a MP – Medida Provisória 611/2013 que concede crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional.  A maior parte do dinheiro será para atender populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro. O texto aprovado seguirá para o Senado.  “Concordamos com o socorro às vítimas da seca, mas negamos veementemente o repasse de R$ 43 milhões ao Ministério das Comunicações para bancar despesas com a Copa do Mundo”, manifestou-se o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ao informar que a bancada do seu partido havia firmado consenso de vetar mais investimento de dinheiro público no Mundial. O dinheiro constava de previsão do governo federal para contratar serviços de tecnologia da informação e telecomunicações, como transmissão de vídeo e transporte de dados, durante a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.  Com exceção do PT, todos os partidos da base aliada votaram contra os recursos, endossando um destaque do PPS. O fornecimento dessa infraestrutura foi compromisso do Brasil na candidatura a esses torneios, incluindo a totalidade da rede, seus equipamentos e as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo necessários para as competições. Junji assinalou a necessidade de rejeitar as verbas porque a MP, editada pelo governo federal, desrespeitou o critério de imprevisibilidade determinado pela Constituição.  “Falta apenas um ano para a Copa e, agora, querem destinar R$ 43 milhões como crédito extraordinário? Se tivesse de ser feito, deveria ter sido em 2007, quando foi dada a garantia à Fifa.  Faltou planejamento e execução no tempo devido”, argumentou. Dados do Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal mostram que cerca de 77% do montante foram empenhados, ou seja, comprometidos para os pagamentos a que se destinam.  Isto significa que, se a MP for convertida em lei sem esses recursos para o Ministério das Comunicações, o gestor terá de cancelar o empenho e o Congresso definirá os efeitos jurídicos que decorrerem dele, como os contratos de licitação, por exemplo. Vítimas da seca Do crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões previsto na MP 611/2013, R$ 1,78 bilhão irá para o Ministério da Integração Nacional a fim de ser aplicado no pagamento do adicional do Auxílio Emergencial Financeiro, para agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos.  As medidas incluem compra de alimentos, distribuição de cestas básicas, promoção do abastecimento de água para consumo; perfuração e recuperação de poços e construção de pequenos sistemas de abastecimento de água, além da recuperação de infraestrutura. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,86 bilhão para pagar parcelas do seguro Garantia-Safra a famílias de agricultores participantes do programa.  O crédito possibilitará também a aquisição de máquinas e equipamentos para a melhoria da infraestrutura de cerca de 4,8 mil municípios situados em áreas rurais. Os adicionais do auxílio emergencial e desse tipo de garantia aos agricultores familiares constam da MP 610/2013. Outras duas medidas provisórias (587/2012 e 603/2013) já haviam concedido adicionais desses benefícios. Para o Ministério da Defesa, serão destinados R$ 277,9 milhões a serem utilizados em ações semelhantes, no âmbito do Comando do Exército, para compra de equipamentos e viaturas direcionados à distribuição e tratamento de água, prospecção e perfuração de poços artesianos. A perspectiva do governo era garantir os R$ 43 milhões para a Copa com a aprovação da MP 611/2013 pelo Congresso. Mais informações: Mel Tominaga Jornalista – MTB 21.286 Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001 E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Projeto integrou agenda de votações prioritárias estabelecida pelo Senado.
Texto será agora enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

Felipe NériDo G1, em Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).

A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

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• Senado aprova nova divisão do Fundo de Participação dos Estados
• Renan Calheiros diz que vai propor passe livre para todos os estudantes

O texto foi votado um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma Rousseff defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

O fato de um crime ser considerado hediondo impede, por exemplo, a concessão de liberdade condicional ou de progressão de regime mediante o pagamento de fiança, e veda a concessão de anistia. O crime hediondo também torna mais restritivo o acessso a benesses pessoais.

O relator do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), incluiu no projeto, de autoria do senadorPedro Taques (PDT-MT), outros dois tipos de crime contra recursos financeiros do poder público.

Pela proposta, o crime de peculato, quando funcionário se apropria de bem público, passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.

Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.

Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.

Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.

Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.

Itaquaquecetuba tem inscrições para cursos de qualificação Maquiagem, depilação, marcenaria, pintura em tela e tecidos têm vagas. Jovens devem morar no município e ter idade mínima de 16 anos.

Entre cursos disponíveis está depilação.
(Foto: Divulgação/ Casa Aberta )

http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano
A Casa Aberta para Juventude e Adultos em Itaquaquecetuba recebe inscrições para diversos cursos gratuitos, como maquiagem, depilação, marcenaria, pintura em tela e tecido. São 201 vagas no total.

Jovens com idade a partir de 16 anos podem participar desde que morem no município e a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos. Para se inscrever é preciso comparecer à unidade com a cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e número de telefone fixo.

O projeto tem o objetivo de ajudar os participantes a entrar no mercado de trabalho e obter renda, autonomia e autoestima, segundo a Prefeitura.Os participantes também recebem certificado que atesta suas qualificações profissionais. 

A Casa Aberta é um programa que atende cerca de mil pessoas por ano, sendo dirigido pela Secretaria de Programação Social junto com a ONG Associação Espírita Kardecista de Itaquaquecetuba (AEKI).

Casa Aberta para a Juventude e Adultos
Endereço: Avenida Ítalo Adami, 2480, Vila Ursulina
Horário: às segundas das 8h às 17h e de terça a sexta das 8h às 22h
Telefone: 46475165

CIEE abre 170 vagas de estágio no Alto Tietê Oportunidades estão disponíveis em sete cidades da região. Vagas são para os níveis médio, técnico e universtirário,

http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano

02:40

CIEE oferece 170 vagas de estágio no Alto Tietê

O meio do ano costuma ser uma boa fase para quem busca uma oportundidade de estágio. De acordo com o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), o aumento das oportunidades ocorre nesta época para reposição de vagas em empresas e órgãos públicos, já que muitos contratos vencem por causa da formatura de estudantes e ocorre a efetivação de estagiários.

Em todo o Estado o CIEE tem mais de 26 mil vagas. No Alto Tietê o Ciee tem 170 vagas em sete cidades. As oportunidades são para os níveis médio, técnico e universitário em diversas áreas. As inscrições são gratuitas e o estudante ainda pode fazer cursos online.n O CIEE de Mogi atende as cidades de Suzano, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Salesópolis e Guararema.

Os jovens interessados em ingressar em estágio devem acessar o portal do estudante para se cadastrar gratuitamente no CIEE. Aos que já são inscritos é importante atualizar os dados pois, assim, haverá chance maior de convocação para processos seletivos.

Os cadastrados no banco de dados do CIEE podem concorrer a programas de estágio e matricular-se em um (ou mais) dos 37 cursos gratuitos que compõem a grade do programa de educação a distância.

Serviço
Quem quiser concorrer a uma dessas vagas de estágio deve fazer um cadastro no sitewww.ciee.org.br ou em uma das unidades do CIEE.

Em Mogi das Cruzes a entidade fica na Rua Dom Antônio Cândido Alvarenga, 492, no Centro. O telefone é 4799-2500.

Suzano - Novo comandante assume Batalhão. Cerimônia oficial será em agosto

O novo comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) já assumiu na segunda-feira sua posição em Suzano. 

O tenente-coronel João Carlos Pelissari foi nomeado no início da semana, mas não houve solenidade. 

O comandante sai de férias na semana que vem e deve voltar ao trabalho em agosto, quando uma cerimônia de posse do cargo será realizada pela unidade para comemorar a nova liderança. 

As férias do tenente-coronel estavam programadas na agenda oficial com um ano de antecedência, de modo que coincidiram com a época de seu novo comando. 

O comandante foi nomeado há duas semanas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), e atuava como comandante do 26° BPM/M, na região de Franco da Rocha. 

Agora, seu comando se estenderá por Suzano, Poá e Ferraz, onde pretende se reunir com prefeitos e vereadores para conhecer as necessidades de Segurança Pública da região. 

Pelissari é paulista, pós-graduado, mestrado e doutorado em Segurança Pública, e acredita que Franco da Rocha, a cidade de seu primeiro comando, tem as mesmas características de cidades da região, como Ferraz, com território pequeno, mas grande densidade populacional.

Em entrevista ao DS, na semana passada, o comandante afirmou que já verificou junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) as características sócioeconômicas das cidades onde trabalhará.

 No entanto, disse também que só conhecerá suas reais necessidades quando estiver atuando diretamente no comando.

Mr Bean Animated - desenho

Mr Bean: cartoon - criação de sapos - desenho

Governo de SP reduz tarifas da EMTU

Valores haviam sido reajustados no início do mês em 7,5%

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 24, a redução nas tarifas dos ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). Nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, a redução, em média, é de R$ 0,15. No corredor ABD, de R$ 0,20. 

Os valores haviam sido reajustados em 7,5% no último dia 2 de junho. Os novos valores, agora, entram em vigor no dia 1º de julho.

Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin já havia anunciado que as tarifas do Metrô e da CPTM retornariam a R$ 3, o que está em vigor desde esta segunda-feira.

Nesta segunda, Alckmin anunciou que as tarifas de pedágio das rodovias e das travessias marítimas de todo o Estado não sofrerão reajuste em 2013.

Do Portal do Governo do Estado

Suzano - Odontomóvel atende no Jardim Brasil

Fernando Araújo / SECOI Suzano

Previsão é fazer até 320 atendimentos em um mês

Suzano

A Unidade Odontológica Móvel, conhecida como Odontomóvel, começou hoje os trabalhos de descentralização do atendimento em saúde bucal no Jardim Brasil, bairro do distrito de Palmeiras, em Suzano. 

Ele permanecerá pelas próximas semanas dentro da Escola Estadual José Camilo de Andrade, na rua José Dias de Souza, número 90, e atenderá principalmente a demanda reprimida da região. 

A previsão é que a estrutura faça aproximadamente 16 consultas por dia, o que daria 320 atendimentos ao final de um mês. 

A previsão, segundo a secretária de Saúde, Valéria Riccio Genovezzi Fernandes, é que o Odontomóvel fique em bairros de Palmeiras durante o segundo semestre deste ano. O Jardim Brasil é o primeiro e ainda estão previstas permanências no Jardim do Lago, Parque Samambaia e Recanto São José. 

No próximo dia 30, o Odontomóvel estará em frente à igreja Comunidade Evangélica Aliança com Cristo, na rua Boa Vista, número 304. Já no dia 9 de julho, a unidade participará da 8ª Festa das Águas de Suzano, que será realizada no Parque Max Feffer, que fica na avenida Senador Roberto Simonsen, número 195, no Jardim dos Ipês. 

Como funciona

O Odontomóvel é um consultório dentário sobre rodas, que tem a capacidade de chegar aos bairros mais periféricos de Suzano para não deixar a população sem atendimento. 

Os atendimentos são similares aos realizados em consultórios, inclusive fazendo encaminhamentos para tratamentos mais complicados. 

A unidade tem capacidade de atender crianças e adultos. Ela conta com dois dentistas, que atendem,ao mesmo tempo, um auxiliar de consultório e um motorista; geralmente, odontomóvel fica parado em uma escola do bairro para atender aos pacientes nos períodos da manhã e tarde.

Poá terá 600 vagas em nova Frente de Trabalho

Programa

Lailson Nascimento
Da Redação

  A Prefeitura de Poá lançou um programa de incentivo profissional para combater o déficit de empregos no município. Será uma Frente de Trabalho com 600 vagas, bolsa auxílio de R$ 650, cesta básica de até R$ 85 e curso de qualificação profissional. A expectativa é de que as primeiras inscrições sejam feitas entre os dias 1 e 5 do mês que vem. Cerca de 300 vagas serão abertas de imediato.

O "Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional" será integrado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho. As vagas são destinadas às pessoas que estejam desempregadas há pelo menos um ano. O contrato será firmado em caráter temporário, com validade de 12 meses, passível de ser prorrogado pelo mesmo período. Às pessoas com deficiência, a secretaria irá reservar 5% das vagas, além de outros 3% para egressos do sistema prisional.

O programa irá absorver mão de obra para realização de serviços de limpeza pública, conservação de áreas verdes, praças, atividades comunitárias junto à população carente, entre outros. A carga será de 40 horas semanais, sendo 35 horas de trabalho e outras cinco para a realização do curso profissional obrigatório. Os candidatos às vagas deverão ser moradores de Poá há pelo menos dois anos.

Com o programa, a secretária de Indústria e Comércio, Adriana Borges Coronado, acredita que Poá pode se tornar referência em incentivo ao trabalho na região e sinaliza que a iniciativa pode recolocar o beneficiário no mercado de trabalho. "O projeto tem grande importância, pois resgata o cidadão, proporcionando uma melhor qualidade de vida, dando oportunidade para que ele participe de cursos de capacitação. Isso representa maior possibilidade de recolocação no mercado de trabalho", avalia.