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 Quem vai na MANIFESTAÇÃO de Bolsonaro  na Paulista  

 

 

 

 

 

 

" [Em] momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados", explicou o ministro 16 de fevereiro de 2024, 11:46 h Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) 247 -  Em meio às discussões sobre a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu sua decisão em relação à comunicação entre advogados e seus clientes investigados. Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitar a revisão da decisão, Moraes destacou, segundo o jornal  O Globo , que sua determinação não proibiu o contato direto entre advogados e clientes, mas sim que os advogados atuem como intermediários na comunicação entre os investigados, que estão atualmente proibidos de se comunicarem entre si. continua após o anúncio "Está vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pes...

Uso do software espião israelense First Mile pode ter colocado informações sensíveis de autoridades brasileiras à disposição de outro país. PF ainda apura outras irregularidades 16 de fevereiro de 2024, 07:19 h Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem Rodrigues (Foto: Carolina Antunes/PR | Reprodução) 247 -  A Polícia Federal (PF) está prestes a dar um passo crucial no âmbito das investigações sobre possíveis irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).  A PF deverá solicitar o indiciamento de membros do governo passado pelo cometimento de crime contra a soberania nacional, conforme estipulado pela Lei nº 14.197, promulgada em 2021, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito, segundo Paulo Cappelli, do  Metrópoles . O crime em questão estaria relacionado ao uso do software espião denominado First Mile.  A Abin adquiriu esse dispositivo de origem israelense por um valor de R$ 5,7 milhões durante o go...

 

 

 

 

Pedro Vilas Boas 15/02/2024 20h39 Atualizada em 15/02/2024 20h42 O ministro Alexandre de Moraes, do  STF  (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quinta-feira (15), que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique em até cinco dias a  liberação para alunos frequentarem escolas mesmo sem estarem vacinados. O que aconteceu Moraes notificou o governador "para melhor apreciação da questão posta nos autos". A reclamação foi protocolada no STF no último dia 7.  A ação é de autoria de quatro parlamentares do PSOL em MG: deputada federal Célia Xakriabá, deputada estadual Bella Gonçalves e vereadoras de Belo Horizonte Iza Lourença e Cida Falabella. Além do governador, elas citam na reclamação o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG). As parlamentares pedem a remoção do vídeo nos perfis dos três, sob pena de multa diária de R$ 5 mil . A reclamação solicita também que seja revogado qualquer ato administrativo...

A decisão, concedida em caráter liminar, é desta quinta-feira 16 de fevereiro de 2024, 04:25  Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) 247 -   O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina, articulados por lideranças políticas bolsonaristas, que dispensam a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula de alunos na rede municipal de ensino.  Na decisão, Zanin afirma que a necessidade de uma medida urgente se faz presente tendo em vista o início do ano letivo das crianças, e lembra que o direito à proteção à saúde está garantido na Constituição.  As informações são do jornal   O Globo. Zanin Lembra também que, no caso das vacinas contra a covid-19, já há decisões do STF que dizem ser constitucional a obrigatoriedade da vacina para crianças e adolescentes.  A decisão, concedida em caráter liminar, é desta quinta-feira.  https://...