Moraes convoca governo e Congresso para audiência de conciliação sobre IOF
URGENTE:
Moraes convoca governo e Congresso para audiência de conciliação sobre IOF
Relator das ações sobre o IOF no Supremo Tribunal Federal, Moraes ainda suspendeu os atos do governo Lula e do Congresso Nacional sobre o tema.
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| Sergio Lima AFP créditos |
Por Redacción Revista Fórum
Escrito POLÍTICA 4/7/2025 · 10:52 hs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos atos do Executivo e do Legislativo sobre as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, e convocou uma audiência de conciliação entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está marcada para o dia 15 de julho.
"Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos", afirma o ministro na decisão.
https://revistaforum.com.br/politica/2025/7/4/urgente-moraes-convoca-governo-congresso-para-audincia-de-conciliao-sobre-iof-182757.html
