AGU aciona o STF para reverter derrubada da revogação do IOF - Trata-se de uma ação inconstitucional, que desrespeita a prerrogativa do Executivo de legislar sobre tributos e atrasa o avanço da justiça fiscal.
AGU aciona o STF para reverter derrubada da revogação do IOF
Hoje, a Advocacia-Geral da União anunciou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou o decreto do governo Lula sobre o IOF.
Trata-se de uma ação inconstitucional, que desrespeita a prerrogativa do Executivo de legislar sobre tributos e atrasa o avanço da justiça fiscal.
O objetivo do governo é ampliar a arrecadação do IOF para evitar cortes sociais e garantir investimentos em saúde, educação e serviços públicos. Mas a elite chiou e, de maneira sorrateira, o Centrão e a Extrema Direita derrubaram a medida no Congresso. O decreto atingiria principalmente os mais ricos que movimentam grandes somas fora do país.
Nós, do PSOL, já havíamos protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para suspender essa decisão absurda do Congresso. Seguimos firmes na luta por uma verdadeira justiça tributária!
O objetivo do governo é ampliar a arrecadação do IOF para evitar cortes sociais e garantir investimentos em saúde, educação e serviços públicos. Mas a elite chiou e, de maneira sorrateira, o Centrão e a Extrema Direita derrubaram a medida no Congresso. O decreto atingiria principalmente os mais ricos que movimentam grandes somas fora do país.
Nós, do PSOL, já havíamos protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para suspender essa decisão absurda do Congresso. Seguimos firmes na luta por uma verdadeira justiça tributária!
