Moro, Hardt e Deltan atuaram para desviar dinheiro da Petrobras, aponta investigação -
ICL Notícias
Por Karla Gamba
Um relatório de investigadores da Polícia Federal, produzido com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, concluiu que Sergio Moro, Gabriela Hardt, Deltan Dallagnol e outros agentes que atuaram na Operação Lava Jato em Curitiba atuaram para desviar recursos públicos da Petrobras. O relatório compõe parte de um processo de correição que está em análise no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A coluna teve acesso à íntegra do documento em que é levantada a hipótese do cometimento de diversos crimes, entre eles: peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada e corrupção passiva. Para os investigadores, as informações colhidas no curso da apuração indicam ainda o envolvimento de autoridades americanas:
“O conjunto de informações obtidas permitiu identificar uma articulação dos atores envolvidos (juízo, membros do MPF, advogados da Petrobras e outras pessoas) no sentido de realizarem diversas condutas voltadas ao direcionamento de recursos oriundos de acordos de colaboração premiada e de leniência para a Petrobras e, de outro lado, também se identificou a articulação desses mesmos atores, direta ou circunstancialmente, com autoridades americanas, para promover o retorno de valores ao Brasil por meio da Petrobras, no interesse privado de alguns agentes públicos”, afirma o relatório.
O documento aponta que Sergio Moro e Gabriela Hardt, juízes que comandaram a 13ª Vara Federal de Curitiba (instância responsável pelos casos da Lava Jato) tiveram uma conduta comissiva e omissiva e, junto aos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuavam na força-tarefa referida Operação, coordenada por Deltan Dallagnol, agiram reiteradamente para “auxiliar autoridades americanas a construírem casos criminais em face da Petrobras” com interesse no retorno dos valores das multas que seriam aplicadas. Os valores, mais de R$ 2 bilhões, eram oriundos de acordos de colaboração e de leniência fechados com investigados.
“Esses valores foram depois redirecionados dos cofres da companhia para atendimento do interesse de terceiros (fundação privada a ser criada e um grupo restrito de acionistas minoritários). Isso se deu por meio de uma associação entre juízo, a própria Petrobras, autoridades americanas e procuradores da força-tarefa, que culminou na homologação, pela magistrada Gabriela Hardt, de um acordo de assunção de compromissos entre a força-tarefa e a companhia”, descreve outro trecho do relatório.
O processo de correição — ato administrativo de um corregedor de Justiça que tem como objetivo corrigir erros ou abusos de autoridades judiciárias — foi instaurado em maio de 2023 para apurar irregularidades e ilegalidades no fluxo dos processos que tramitaram na 13ª Vara Federal. Embora esse processo tenha centrado as investigações sobre a circulação dos valores repassados em juízo, os investigadores sinalizam no relatório a dificuldade e/ou fragilidade de informações contidas em decisões, despachos, inquéritos, e outras peças processuais no âmbito da Operação Lava Jato.
O relatório foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e está em análise pelo plenário do CNJ.
Juliana Dal Piva
Formada pela UFSC com mestrado no CPDOC da FGV-Rio. Foi repórter especial do jornal O Globo e colunista do portal UOL. É apresentadora do podcast "A vida secreta do Jair" e autora do livro "O negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro", da editora Zahar, finalista do prêmio Jabuti de 2023
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