CNJ racha sobre afastamento de Gabriela Hardt
Carolina Brígido
O maior defensor da revogação da medida foi o presidente, Luís Roberto Barroso, que pediu a palavra logo depois do voto do corregedor, ministro Luís Felipe Salomão. Normalmente, o presidente vota por último. Com tom de voz enfático, Barroso fez duras críticas ao colega. O clima da sessão pesou.
Para Salomão, há "fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada". Barroso considerou as imputações exageradas. "Na minha visão, não foi nem infração, muito menos crimes", afirmou. "Essa moça não tinha absolutamente nenhuma mácula na carreira dela para ser sumariamente afastada", concluiu. Para o ministro, o afastamento foi "sumário, prematuro e desnecessário".
O presidente também criticou o fato de Salomão ter afastado monocraticamente os magistrados de suas atividades 24 horas antes da sessão do CNJ. Segundo Barroso, esse tipo de decisão só poderia ser deliberada em plenário. Além de Hardt, foram afastados de suas atividades por decisão do corregedor o atual titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, juiz Danilo Pereira Júnior, e os desembargadores do TRF-4 Thompson Flores e Loraci Flores.
Hardt foi titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e conduziu as investigações da Lava Jato depois que Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, deixou o posto. Foi dela a decisão de homologar o acordo que viabilizou a criação de uma fundação privada que seria abastecida com recursos recuperados pela Lava Jato. Os gestores seriam os integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba.
Segundo o documento assinado por Salomão ontem, os atos da juíza podem, em tese, ser enquadrados em tipos penais como peculato, corrupção privilegiada e corrupção passiva. Os indícios de cometimento de crime serão encaminhados para a Justiça.
O CNJ é responsável apenas pela investigação disciplinar. As penas que o conselho pode aplicar ao fim da apuração podem variar de uma simples advertência até a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
