Condemat decide ‘acordar’ no final do ano: depois de cobrar o início da limpeza do Tietê, prefeitos pedem apoio contra queda de recursos da Educação
- Oi Diário
Os investimentos na Educação estiveram em pauta na reunião promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT) com o secretário de Estado da Educação, Renato Feder, nesta sexta-feira, 8, em Mogi das Cruzes. No encontro, os prefeitos da região pediram apoio do Governo do Estado para o enfrentamento da redução nos repasses do setor. Durante a reunião, Feder anunciou a meta de acabar com as escolas da lata e detalhou os investimentos feitos na Educação Paulista, incluindo avanços no processo de informatização. Na manhã dessa sexta-feira, 8, o Jornal Oi destacou a cobrança feita pelos prefeitos do Condemat junto ao governo do Estado em relação a demora no início do desassoreamento do rio Tietê nesta região.
De com a assessoria do consórcio, a região do CONDEMAT abriga cerca de 1,1 mil unidades escolares, nas quais 680 municipais e 420 estaduais, que atendem milhares de estudantes nas mais diversas faixas etárias. Agora, a preocupação dos prefeitos da região é que a queda de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e das Quotas do Salário-Educação (QSE) impacte nos atendimentos dos alunos.
“Apenas neste ano, nossa região teve uma queda de repasse do Fundeb de aproximadamente R$ 85 milhões. Já há uma projeção de uma redução de R$ 150 milhões de QSE para 2024. Queremos buscar junto com o Estado e a Secretaria de Estado da Educação algo para que as cidades consigam minimizar os impactos, e possam suprir as demandas e necessidades”, reforçou o presidente do CONDEMAT, Caio Cunha, prefeito de Mogi das Cruzes.
No caso do Fundeb, a diminuição do repasse reflete as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com exceção dos municípios que tiveram alteração na quantidade de alunos, as prefeituras terão redução de repasse ou ficarão no mesmo patamar de 2022.
Já o QSE teve mudança em sua forma de distribuição saindo de proporcional às matrículas da educação básica pública e ao valor de arrecadação do salário-educação no âmbito de cada Estado, para a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional. Situação que impactará diversos estados, incluindo São Paulo.
O encontro com uma das principais pastas do governo paulista serviu, ainda, para que os prefeitos e secretários municipais de Educação pudessem apresentar seus pleitos. O vice-presidente do CONDEMAT, Luís Camargo, prefeito de Arujá, parabenizou a iniciativa do Estado de implantar 33 escolas no modelo de Programa de Parcerias de Investimentos. O prefeito de Salesópolis, Vanderlon Gomes, lembrou dos desafios enfrentados pelas cidades pequenas, enquanto o prefeito de Santa Isabel, Carlos Chinchilla, pediu providências para uma escola de lata do município. Feder anunciou que está no cronograma do governo acabar com esse tipo de estrutura. Segundo o secretário, em todo Estado existem 65 destas unidades.
A segurança nas escolas foi um dos temas abordados pelo prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, que sugeriu que as unidades contassem com policiais da reserva à paisana nos locais para reforçar a segurança, pedido que foi abraçado por Feder, que reforçou a importância da parceria com as administrações municipais. “A nossa vontade de estar pedagogicamente com as cidades está muito forte. Criei uma Diretoria de Apoio Pedagógico aos Municípios. Quase 500 cidades já aderiram ao material que a gente imprime e entrega, e isso só vai melhorar”, destacou.
O secretário aproveitou a reunião para detalhar aos prefeitos do CONDEMAT os investimentos promovidos pela pasta, especialmente no processo de digitalização. A plataforma desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação que consegue monitorar, entre outros pontos, o desempenho dos alunos por disciplina e o volume de atividades, como lições de casa e elaboração de redações, foi um dos destaques da apresentação. Todos os dados são disponibilizados para que as escolas consigam aferir em quais áreas estão bem e aquelas que precisam de correção de rota.
A reunião teve a presença do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Jean Pierre Neto, que informou que atualmente o Estado conta com aproximadamente 800 obras com investimentos que chegam a R$ 700 milhões. Os secretários municipais de Educação da área do consórcio também marcaram presença no evento.
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