Cid recebeu estudo sobre tese golpista após encontro de Bolsonaro com Braga Netto e Paulo Nogueira
Cid recebeu estudo sobre tese golpista após encontro de Bolsonaro com Braga Netto e Paulo Nogueira
Artigo científico de militar diz que seria possível "emprego das Forças Armadas" a partir de "decreto presidencial" "em situações de não normalidade, caracterizada pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio".
Quinze dias após a derrota para Lula nas eleições presidenciais, enquanto mantinha silêncio sepulcral, Jair Bolsonaro (PL) recebeu em agenda secreta no Palácio do Alvorada os generais Walter Braga Netto, candidato a vice em sua chapa, e Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, então ministro da Defesa.
Em seguida, dois dias depois do encontro ocorrido em 14 de novembro, o tenente coronel Mauro Cid recebeu por e-mail um artigo científico do tenente-coronel Marcelino Haddad sobre o "poder moderador das Forças Armadas", tese encampada por Bolsonaro e seus aliados para uma "intervenção militar", que desencadearia em um golpe de Estado.
O estudo afirma que "em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio" seria possível "enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade)".
“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC”, diz o artigo científico apresentado à Escola de Comando e Estado Maior do Exército, em 2017.
Em entrevista ao jornal O Globo, o autor afirma que foi Cid quem lhe pediu o estudo que, segundo ele, não trata de um golpe de Estado, mas de questões doutrinárias para a defesa do Estado Democrático de Direito com base em artigos da Constituição.
Golpe em curso
O envio do estudo é mais uma peça do quebra-cabeça que está sendo analisado pela Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe colocada em curso por Bolsonaro após a derrota nas urnas.
Pouco mais de um mês após receber Braga Netto e Nogueira de Oliveira, Bolsonaro teve outro encontro fora da agenda com o ministro da Defesa, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o então assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins.
Na reunião, que aconteceu no dia 18 de dezembro, Bolsonaro teria recebido de Martins a minuta golpista que foi levada para análise dos comandantes das Forças Armadas, segundo delação de Mauro Cid revelada nesta quinta-feira (21).
Cid afirmou ainda que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro para o golpe. No entanto, o Comando do Exército e o Alto Comando das Forças Armadas não teriam aderido às ideias golpistas.
A minuta, segundo Cid, sugeria a convocação de novas eleições e autorizava o governo a prender adversários. A PF investiga se a minuta é a mesma encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, durante operação de busca e apreensão.
Encontros secretos
Os e-mails dos assessores mostram encontros secretos organizados até 20 de dezembro de 2022. Bolsonaro teve reuniões com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, e com o general Eduardo Villas Bôas.
Bolsonaro ainda teria se encontrado ainda com Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, cuja reunião teria contado ainda com “dois senhores não identificados”, conforme anotação de Jonathas Diniz Vieira Coelho, assessor que organizava a lista dos encontros secretos.
Prisão de Moraes
Bem antes da delação premiada, Cid teria dito à PF, em março deste ano, que o presidente recebeu diversas propostas para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 vencidas por Lula.
Segundo o tenente-coronel e ajudante de ordens, Bolsonaro recebia as opções e se consultava com os comandantes das Forças Armadas para analisar a viabilidade política das atitudes.
Ainda de acordo com o homem das joias, o ex-presidente avaliou, por exemplo, ordenar a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Foi somente por convencimento dos militares que Bolsonaro abandonou a ideia. "Os próprios generais falavam: 'presidente, isso aqui é golpe militar. Se a gente fizer qualquer coisa, é golpe militar'", relatou Cid, conforme a nota publicada por Andreia Sadi.
Ele afirmou que, ao aventar a possibilidade de prisão de Moraes, os militares lhe explicavam que uma manobra golpista teria de ser executava. "O STF vai dar uma ordem anulando o decreto do senhor e mandando prender o senhor, e o Congresso duas semanas depois vai aprovar uma PEC emergencial tirando o 142 da Constituição, e aí, qual o papel que a gente vai cumprir? Quem tiver força. Então, é golpe militar."
Sócio de Eduardo
Sócio de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Braz Global Holding, empresa criada em maio do ano passado em Arlington, no Texas, Paulo Generoso antecipou pela rede X (antigo Twitter) o encontro entre Bolsonaro e a cúpula das Forças Armadas, revelado em delação premiada pelo tenente coronel Mauro Cid.
Em sequência de tuites publicado no dia 20 de dezembro de 2022, Generoso confirma que "em reunião esta semana com o alto comando das Forças Armadas, Bolsonaro pediu apoio para barrar o avanço do judiciário sobre os outros poderes e pediu para que a posse de Lula fosse adiada por 6 meses, até que equipe de juristas fizesse uma investigação sobre favorecimento à (SIC) Lula".
Em seguida, o sócio de Eduardo Bolsonaro faz menção a uma resistência do então comandante do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, que vinha sendo pressionado pela horda bolsonarista a apoiar a tentativa de golpe.
"Freire Gomes foi contra [o apoio ao golpe de Bolsonaro] e disse que não valia a pena ter 20 anos de problemas por 20 dias de glória e falou que não apoiaria ou atenderia o chamado do presidente para moderar a situação mesmo após Bolsonaro apresentar vários indícios de parcialidade em favor de Lula pelo TSE e STF", escreveu Generoso.
Resposta a Cid
Após o vazamento do trecho da delação que envolve a cúpula militar na tentativa de golpe proposta por Bolsonaro, integrantes do núcleo duro de apoio ao ex-presidente viajaram às pressas à Brasília.
Objetivo é avaliar com o ex-presidente a estratégia em resposta ao vazamento da última delação do tenente-coronel.
Há uma grande possibilidade de Bolsonaro, que até então tratava seu ex-ajudante de ordens como aliado, ir para o confronto, segundo fontes revelaram à CNN Brasil.
https://revistaforum.com.br/politica/2023/9/22/cid-recebeu-estudo-sobre-tese-golpista-apos-encontro-de-bolsonaro-com-braga-netto-paulo-nogueira-144549.html
