Reforma tributária 'tem que ser agora', afirma Geraldo Alckmin
O presidente em exercício defendeu uma "reforma que traz eficiência econômica e faz o PIB crescer". "Se fosse fácil, há muito tempo teria sido feita. Mas está maduro o debate"
Por Tiago Pereira, da Rede Brasil Atual -
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (20) que o debate da reforma tributária "está maduro e tem que ser agora".
Ele disse que o governo deve aproveitar o primeiro ano para aprovar mudanças na Constituição.
"Se perder o primeiro ano, você já começa a ter dificuldade", alertou. Nesse sentido, afirmou que o governo Lula está "empenhado", assim como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco. Também afirmou que a sociedade já entendeu o importância desse tema.
Ao lado de Lira, Alckmin participou da abertura de um seminário sobre a reforma tributária promovido pelo jornal Correio Braziliense, em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi). O presidente da Câmara afirmou que o seu compromisso é pautar a votação da reforma tributária “na primeira semana de julho”.
Presidente do CN-Sesi, Vagner Freitas também afirmou que a proposta de reforma, atualmente em discussão no Congresso Nacional, representa um "avanço significativo" e vai aumentar a competitividade da indústria.
"Essa é uma reforma que traz eficiência econômica e faz o PIB crescer, gerar investimento e renda. E assim a gente poder avançar", disse Alckmin.
"Não é fácil. Se fosse fácil, há muito tempo teria sido feita. Mas está maduro o debate", frisou.
Ele também afirmou que a simplificação tributária vai reduzir custos, além de diminuir a insegurança jurídica.
Da mesma forma, ele defendeu como “lógica” a mudança da tributação da origem (onde é produzido) para o destino (onde é consumido).
Disse que isso vai beneficiar os estados do Nordeste, por exemplo.
A “mãe de todas as reformas”, segundo o vice-presidente, também vai tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior. Além disso, vai tornar a alocação de investimentos “muito mais eficiente”.
Neoindustrialização
Para Vagner Freitas, a economia brasileira dá sinais de que está entrando “em um momento especial”. Ele citou, por exemplo, a queda da inflação e a valorização do real frente ao dólar. “Esse momento especial é o ideal para a retomada do desenvolvimento sustentável, social e ambientalmente, com distribuição de renda”. Ele afirmou, no entanto, que a retomada do desenvolvimento só será possível com uma “forte agenda de reindustrialização do país”. Assim, disse que o Brasil deve aproveitar a oportunidade para “aperfeiçoar” seus mecanismos legais.
“Essa mudança que a reforma tributária pode nos oferecer, com certeza vai deixar a nossa indústria mais competitiva. E por isso deve ser uma prioridade. Para usar uma palavra da moda, ela é o arcabouço da soberania nacional que precisamos, para que a neoindustrialização seja a âncora de um processo maior de desenvolvimento sustentável e duradouro”.
Após a etapa da simplificação, ele destacou que é preciso avançar na direção de um sistema tributário mais justo e igualitário. Destacou que, nos países desenvolvidos, a tributação recai mais fortemente sobre a renda e o patrimônio, e menos sobre o consumo. No Brasil, esse modelo é invertido, segundo ele.
Por outro lado, ele cobrou o fim das isenções sobre dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). Também disse que é preciso uma tabela mais progressiva para o Imposto de Renda (IR).
“Não é justo e nem saudável para o país que um trabalhador com renda entre R$ 5 mil e 15 mil mensais paguem o mesmo percentual de imposto que um executivo que ganha R$ 300 mil mensais”.
Desonerando os mais pobres e a classe média e cobrando mais de quem ganha mais, Freitas prevê a ampliação do consumo das famílias, que vai contribuir para que a indústria amplie a produção, colaborando, assim, para estimular a criação de empregos.
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