PF apreende celular de Bolsonaro e Michelle; ex-presidente deve depor
03/05/2023 07h43
Atualizada em 03/05/2023
Do UOL, em Brasília e São Paulo 08h26
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.
O que aconteceu?
A operação da PF visa apurar a inserção de dados adulterados de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
Os celulares de Bolsonaro e de sua esposa, Michelle, foram apreendidos pela PF. Os dois se recusaram a informar as senhas para desbloqueio dos aparelhos.
Bolsonaro deve ser convidado a ir depor na Polícia Federal, segundo apuração do UOL. Não há previsão de condução coercitiva.
Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Um dos principais ajudantes de ordens de Bolsonaro durante a presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, foi preso nesta manhã. Também foram presos o PM Max Guilherme Machado de Moura, Sérgio Rocha Cordeiro, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha.
Os dados do certificado de vacinação envolvendo Bolsonaro, assessores e familiares teriam sido adulterados para eles poderem entrar nos Estados Unidos. As investigações apontam para inserções falsas em novembro de 2021 e dezembro de 2022. Bolsonaro partiu para o país no dia 30 de dezembro do ano passado, dias antes de deixar o cargo, e ficou no país por quase três meses.
As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.Trecho da nota da Polícia Federal sobre a Operação Venire
Ação da PF ocorre dentro de inquérito das milícias digitais
Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo das falsificações seria "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas", além de "sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19".
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, disse a corporação.
A ação da PF recebeu o nome de Operação Venire, que veio da expressão "Venire contra factum proprium" (Vir contra seus próprios atos). A PF afirmou que esse um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/05/03/operacao-pf-bolsonaro.htm
