Ministro Bruno Dantas negocia um acordo de leniência alternativo
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está adotando a ideia de permitir que empresas da Operação Lava Jato paguem dívidas por seus acordos de leniência com a execução de obras públicas.
O principal articulador da medida é o presidente do Tribunal de Contas da União ( TCU), Bruno Dantas.
A ideia encontra precedentes nos pactos dos Ministérios Públicos Estaduais, mas sua legalidade e eficácia no caso de empresas dividem a opinião de especialistas, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A Casa Civil de Lula confirmou que o ministro Bruno Dantas foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.
A assessoria de imprensa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que vai “manter reuniões com a AGU, a CGU e o TCU”.
“Esse tema ainda não está definido”, diz o assessor.
A principal questão é como as obras poderiam cobrar dívidas bilionárias.
Os acordos preveem ressarcimento aos cofres principalmente dos estados, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos aprovados pela Justiça.
Entre as empresas que assinarão acordos de leniência com o MPF, a CGU e a AGU estão empresas que integram o chamado “clube vip” da Lava Jato. Juntos, os acordos das cinco principais empresas somam R$ 8,1 bilhões.
https://www.brasil247.com/brasil/presidente-do-tcu-e-governo-lula-articulam-troca-de-dividas-de-empreiteiras-da-lava-jato-por-obras
