Bolsonaro volta a desafiar TSE

 Moraes afirma que TSE tem posição “muito clara” e que quem divulgar fake news será cassado | CNN Brasil

Gabriel Hirabahasi

03/06/2022 às 18:54

A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou decisão tomada pelo colegiado do TSE contra deputado bolsonarista

O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho - 20.fev.2020 / SCO - STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira (3), que “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”.

Questionado sobre a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que revogou a cassação de Fernando Francischini, Moraes disse que o TSE tem uma posição “muito clara” e que será aplicada nestas eleições.

“A posição do TSE é muito clara e já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nestas eleições. Quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, fraudulento, de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidato a qualquer dos cargos”, disse Moraes.

A posição adotada pelo ministro é oposta à de Nunes Marques, que revogou a decisão tomada pelo colegiado do TSE pela condenação de Francischini.

As declarações foram dadas no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).

Moraes disse, ainda, que a decisão da Justiça Eleitoral nas eleições será no sentido de punir quem divulgar as notícias falsas. Segundo o ministro, “a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”.

Na noite de quinta-feira (2), Nunes Marques derrubou duas decisões do TSE contra deputados bolsonaristas. 

O ministro, indicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro  (PL) ao STF, derrubou as condenações impostas a Fernando Francischini (deputado estadual no Paraná) e Valdevan de Jesus Santos (deputado federal pelo PL do Sergipe).

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-afirma-que-tse-tem-posicao-muito-clara-e-que-quem-divulgar-fake-news-sera-cassado/ 

Bolsonaro volta a desafiar TSE sobre fake news: "duvido que tenham coragem de cassar meu registro"

Em flerte com golpe, Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro

3 de junho de 2022, 22:09

247 - Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar as urnas eletrônicas, afirmou que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. "Vai cassar meu registro? Duvido que tenha coragem de cassar meu registro. Não estou desafiando ninguém, mas duvido que tenha coragem de cassar", disse ele nesta sexta-feira (2) em Foz do Iguaçu (PR).

Alvo do inquérito sobre milícias digitais no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro disse que não existe tipificação para fake news. 

De acordo com ele, "não tem nenhum maluco" para cancelar a sua candidatura por esse motivo.

 "Eu defendo a liberdade. Onde está tipificação para fake news? Não existe. É a mesma coisa que acusar um de vocês ou condenar por ter assassinado um marciano. Não existe", disse.

Bolsonaro repetiu acusações de supostas fraudes nas eleições de 2018.

 "Não estou atacando a democracia ou o Tribunal Superior Eleitoral, estou desafiando os próprios ministros do Supremo a, em público, debater comigo a questão".

Em maio, o TSE informou que investigadores concluíram testes em urnas e não conseguiram alterar voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral. 

Reações

Membros do Poder Judiciário têm rebatido ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Na última terça-feira (31), por exemplo, o presidente do TSE, Edson Fachin, pediu que a comunidade internacional fique em "alerta" para as eleições no Brasil.

Este ano, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, recebeu um dossiê sobre as investidas de Bolsonaro contra no sistema eleitoral. 

O documento destacou a necessidade de governos internacionais apoiarem a democracia brasileira.

https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/bolsonaro-volta-a-desafiar-tse-sobre-fake-news-duvido-que-tenham-coragem-de-cassar-meu-registro?amp