STJ mantém pena de José Dirceu na Lava Jato
Redação
Publicada em 19/04/2022
Em uma única sessão, a 5ª Turma do STJ negou uma série de pedidos de réus condenados na Operação Lava Jato.
Entre eles, estava José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.
Por unanimidade, os ministros decidiram manter a condenação de oito anos, 10 meses e 11 dias de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ministros entenderam que o pedido não poderia ser julgado nesta terça-feira, porque ainda é preciso aguardar uma decisão do STF a respeito de uma das solicitações da defesa de Dirceu.
Entre as solicitações, os advogados dele pediram que o crime fosse considerado prescrito, o que invalidaria a condenação.
No STF, há uma discussão para definir quando começa a contar o prazo para a prescrição para o crime de corrupção, se a partir do recebimento da propina ou quando o réu faz o pedido da vantagem indevida.
O julgamento do caso no STF também é relacionado ao processo de Dirceu.
No processo discutido pelo STJ, Dirceu foi condenado por usar a influência que tinha junto ao governo para garantir a manutenção do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, no cargo.
Em troca, ele recebeu mais de R$ 2 milhões em propinas.
Em 2017, Dirceu foi condenado a 11 anos e três meses de prisão, mas a pena foi reduzida um ano depois, em julgamento no TRF-4.
O advogado de Dirceu foi procurado para comentar a decisão, mas não respondeu ao contato.
Outros réus
Na mesma sessão, os ministros do STJ analisaram recursos apresentados pelas defesas do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e de Renato Duque, mas os pedidos também foram negados.
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