Mourão reativa Fundo Amazônia e retira Salles do comando
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), anunciou nessa quinta-feira (28) que vai reativar o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Mathias Brotero e André Spigariol, da CNN, em Brasília
De acordou com Mourão, ressuscitar o Fundo Amazônia era uma das metas prioritárias do Conselho da Amazônia, criado no início do ano por determinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O anúncio foi feito após uma reunião da qual participaram os embaixadores da Alemanha, George Witschel e da Noruega, Nills Martin Gunneng, além do presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Mourão explicou que o plano para o fundo foi reelaborado com o Ministério do Meio Ambiente, mas agora passa a ser controlado pela vice-presidência. “A única coisa que troca é a presença do conselho nacional da Amazônia, um representante que sou eu mesmo”. A recriação do comitê deve ser apresentada em forma de decreto.
O comitê, que foi extinto em abril de 2019, estabelecia as diretrizes e os critérios para a aplicação dos recursos no Fundo Amazônia. À época, o fundo era gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e alimentado por países que criticaram a maneira com que o governo brasileiro lidou com o combate das queimadas em 2019, como a Alemanha.
Perguntado sobre os desentendimentos entre os países à época, Mourão disse que a briga aconteceu durante as queimadas, mas que pretende usar os recursos oferecidos. “Uma coisa tem que ficar clara, se nós vivêssemos em um país com tranquilidade fiscal, com recurso sobrando, eu não preciso de recurso de ninguém de fora, concordam comigo? Mas nós não estamos nessa situação”.
Desde a inauguração do Conselho da Amazônia, o vice-presidente estabeleceu como uma de suas prioridades o descongelamento dos repasses de Alemanha e Noruega para o Fundo Amazônia. O general vem tendo reuniões com autoridades dos dois países e também com embaixadores de nações da União Europeia. À CNN, fontes diplomáticas que acompanharam alguns destes encontros relatam um clima "totalmente diferente" em relação às reuniões que vinham tendo com o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, sobre o Fundo.
A avaliação de diplomatas estrangeiros é que o vice-presidente Hamilton Mourão vem demonstrando a intenção do governo brasileiro em reverter os números negativos do desmatamento ilegal, mas que isso precisa ser comprovado na prática para que os recursos do Fundo Amazônia sejam destravados.
A opinião foi externada pelo vice, que aposta em ações de combate às queimadas para garantir o financiamento. “Nós temos que mostrar que estamos fazendo a nossa parte. Então, são os números, a gente tá com aquela operação lá pra impedir o desmatamento e a nossa grande visão qual é, no segundo semestre a gente derrubar aquela questão de queimada”.
O vice avaliou que a reunião foi muito boa e disse que entregou cartas para ministros da Alemanha e Noruega. Alem disso, convidou ambos os embaixadores para participarem de uma viagem que vai fazer na semana que vem, para acompanhar a operação Verde Brasil, que tem como objetivo combater o desmatamento e o garimpo ilegal na Amazônia Legal.
O vice-presidente contou que pretende retomar projetos que estão em andamento, mas atrasados, “tem projeto ai, por exemplo pra companhia de recuperações ambientais, que tem de recurso ali, então a gente tem que usar isso dai”. Já os novos projetos serão gerenciados pelo BNDES, que fará uma chamada pública. “Temos que priorizar as áreas que são mais importantes, que foi o que nós apresentamos, que será o grande trabalho do comitê, estabelecer diretrizes bianuais daqueles projetos que são prioritários”.
“Passando a boiada”
O vice-presidente minimizou as declarações que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. No encontro, Salles defendeu que o governo deveria aproveitar o momento de crise causada pela Covid-19 para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental.
De acordo com Mourão, o ministro estava se referindo a “coisas gerais”, “são medidas infralegais, a gente sabe que tudo tem que ser discutido no Congresso [...] todas as correntes estão lá debatendo e vai chegar ao denominador comum que é melhor pro país”.
