Maia diz que críticas de Bolsonaro ao STF só 'criam ambiente de maior radicalismo'
Pela manhã, Bolsonaro criticou atuação de STF e PF em operação de combate a fake news. Disse que 'acabou, porra' e que 'não teremos outro dia igual ontem'.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (28) que as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal no inquérito sobre fake news "só criam um ambiente de maior radicalismo entre as instituições".
Pela manhã, Bolsonaro afirmou que "ordens absurdas não se cumprem" e que "não teremos outro dia igual ontem" ao se referir à operação deflagrada na quarta (27), que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros. Os alvos são aliados do presidente.
"[Bolsonaro] Ele fez críticas à ação do Supremo. O Supremo vai continuar tendo apoio do Poder Legislativo, da sociedade para continuar tomando as suas decisões de forma independente. É o que eu acredito fortemente. Nós vamos continuar com cada poder tomando as suas decisões", disse Maia, em entrevista à rádio Tupi.
"Frases como essa apenas criam um ambiente de maior radicalismo entre as instituições. Isso é ruim. Nós temos que tentar garantir o mínimo de civilidade nas relações e, sem dúvida nenhuma, o respeito às decisões de cada um dos poderes”, afirmou.
O presidente da Câmara também criticou declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, sobre a necessidade de adoção de uma "medida enérgica" pelo pai. Eduardo falou ainda em "momento de ruptura", e disse que a questão não é de "se", mas sim, de "quando" isso vai ocorrer.
Questionado se achava que Eduardo havia ouvido a frase do pai, Maia respondeu que esperava que não.
“Espero que não [não tenha ouvido do pai]. A fala é muito ruim, muito grave e vamos continuar trabalhando para que as instituições continuem trabalhando de forma independente e tentando ao máximo o diálogo e a harmonia”, disse Maia.
Depoimento de Weintraub
O presidente da Câmara também foi indagado sobre o pedido do governo federal para suspender o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, à Polícia Federal.
Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na semana passada, Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF, chamados por ele de "vagabundos".
Para Maia, as decisões dos poderes têm que ser respeitadas para que a democracia seja respeitada não apenas no país, mas internacionalmente.
Ele ponderou que as decisões judiciais podem até ser contestadas e criticadas, mas disse que, se o recurso não for acatado, as determinações devem ser obedecidas.
"Acho que a decisão inclusive do próprio ministro Alexandre de querer ouvir o ministro da Educação é uma decisão que precisa ser respeitada, até porque as decisões dos outros poderes a gente pode recorrer, a gente pode criticar, mas, para uma democracia ser respeitada não apenas internamente, mas pelo mundo, a gente precisa que a decisão de cada um de nós seja respeitada", afirmou Maia.
Lei contra fake news
Na chegada ao Congresso, Rodrigo Maia disse, em entrevista coletiva, que pretende dar celeridade ao projeto que assegura em lei uma série de medidas a serem adotadas pelas redes sociais contra a disseminação de conteúdo falso, as chamadas "fake news".
O texto deverá ser votado pelo Senado na terça-feira (2). Se for aprovado, seguirá para a Câmara. Maia voltou a defender que as plataformas sejam responsabilizadas por conteúdo falso.
"A Câmara vai dar a celeridade necessária [à votação do projeto]. Temos que organizar a questão das fake news sem olhar o passado, do meu ponto de vista, olhando daqui pra frente. As plataformas precisam ter responsabilidade e as pessoas que usam de informações falsas de forma absurda, de forma para desqualificar as nossas instituições democráticas, precisam ter resposta mais forte da Justiça, mas também uma responsabilização maior das plataformas, que têm condição pela tecnologia que têm de impor limites", disse.
Operação da PF
Na quarta (27), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de blogueiros, empresários e parlamentares que apoiam Jair Bolsonaro. Ao todo, 29 mandados foram expedidos.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, nomeado relator de um inquérito no STF que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte — conhecido como "inquérito das fake news".
Segundo laudos anexados ao inquérito, há um grupo que produz e dissemina informações falsas, com padrões nos tipos de mensagem e na periodicidade. O STF identifica, no inquérito, cinco empresários apontados como financiadores dessas atividades.
O processo faz referência ao termo "gabinete do ódio", usado por parlamentares como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliados de Bolsonaro, para fazer referência ao suposto esquema.
Horas após a operação ter sido deflagrada, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a suspensão do inquérito das fake news. Em outubro do ano passado, no entanto, ele havia afirmado que não havia ilegalidade na investigação.
