Jovem Aprendiz - Mudanças no mercado e barreiras para qualificação de jovens põem legislação atual em xeque - Quem ainda é inexperiente reivindica mais oportunidades - inclusive para adquirir a tão cobrada experiência. Novo texto que pode substituir a Lei Nacional da Aprendizagem no modelo vigente deve ser concluído em maio.
POR CHICO PRADO (chico.prado@cbn.com.br)
As mudanças no mercado de trabalho nos últimos vinte anos e as barreiras para a qualificação de jovens inexperientes alimentam discussões sobre alterações na legislação.
Essencialmente, para dar mais oportunidades.
A redação de um novo texto, que pode substituir a atual Lei Nacional da Aprendizagem, deve ser concluída no mês que vem.
'Eu não movimento a mão esquerda, o braço esquerdo, que eu perdi o movimento. E a perna, eu tenho um pouquinho de dificuldade. Aí, eu fiquei afastada e acabaram me mandando embora. Eu fiquei dois anos parada. Bem complicado, traumático', descreve Caroline Laino, que tem 24 anos e está no limite da idade para ocupar uma vaga de jovem aprendiz.
Ela já tinha trabalhado em três empregos diferentes até sofrer um acidente vascular cerebral, em 2016.
Caroline acabou sendo demitida depois de um tempo em licença médica. Dali em diante, foram praticamente dois anos sem nenhuma atividade profissional. Ela evitava mandar currículo para tentar um novo emprego. Tinha medo de não ser aceita.
Quando passou a se movimentar com menos dificuldade, tomou coragem e acabou resolvendo dois problemas. Num clube da Zona Oeste de São Paulo, encontrou a acolhida que precisava para a reabilitação muscular e a vaga de aprendiz em um dos departamentos.
'Esquecendo um pouco da minha deficiência, entendeu? Eles não pensam nesse lado. Eles pensam que eu posso e eu consigo fazer as outras coisas', diz. 'Eu trabalho no administrativo, tudo pelo [programa] jovem aprendiz. Eu trabalho no período da manhã e [faço] fisioterapia no período da tarde, de segunda a sexta.'
A oportunidade no caso da Carol faz com que ela já alimente a expectativa de continuar no mesmo lugar assim que concluir o período como aprendiz.
A chance foi parecida com a primeira que Hugo teve aos 16 anos. Até então, o carioca tinha feito apenas alguns bicos como garçom. Ele entrou num banco sem nunca ter pensado num trabalho assim. Oito anos depois, é formado em tecnologia da informação, tem especialização em finanças e coordena uma área da empresa.
Mas para o Hugo, que precisou ajudar a mãe a terminar a criação dos dois irmãos mais novos, é muito mais do que isso: 'acabou também me colocando num ambiente onde muitas pessoas, que trabalham onde eu trabalho, possuem uma boa educação, família de uma boa renda.
Enfim, mais do que geração de renda, foi exatamente contribuir para essa melhoria social', defende.
As profundas mudanças no mercado de trabalho deram um ar de lei obsoleta ao texto de quase duas décadas do programa para jovens aprendizes.
O deputado Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, pretende levar adiante no Congresso um projeto de união da atual regulamentação a outras com objetivos semelhantes: 'a lei do estágio, a lei do jovem aprendiz e o próprio capítulo da CLT.
Pra que a gente faça isso com segurança, nós temos ouvido na Câmara Federal todos os agentes que participam desse processo.
Já ouvimos as entidades certificadoras, aquelas que fazem a formação teórica e certificam o jovem, já ouvimos o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho'.
Uma das ideias para simplificação das regras é criar alternativas para os cursos destinados ao jovem aprendiz.
'Nós precisamos implantar o ensino à distância para o nosso jovem aprendiz, porque um dos insumos mais caros que inviabilizam a contratação do jovem aprendiz é o transporte público, que é caro no Brasil inteiro', afirmou Bertaiolli.
O texto do projeto ainda não está pronto.
O prazo para a entrega de sugestões se encerra no dia 30 de abril e a redação da nova lei deve ser concluída no fim de maio.
A partir daí, é com o Congresso Nacional.
* A série Geração Aprendiz foi sonorizada por Adriano Bernardino.
