Secretaria da Habitação lança licitação que vai construir 4 mil casas em Itaquá

A Secretaria de Estado da Habitação publicou em seu site (www.habitacao.sp.gov.br) o edital da licitação da Parceria Público-Privada que vai urbanizar a antiga Fazenda Albor, uma área estadual de 2,8 milhões de m² na divisa de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba. 

O investimento na iniciativa será de R$ 2,8 bilhões, com R$ 1,8 bilhão da iniciativa privada e R$ 977,5 milhões de recursos públicos – divididos em prestações anuais de R$ 39,1 milhões durante 25 anos. 

“As Parcerias Público-Privadas são uma forma criativa de superar a atual crise econômica, que impacta nos investimentos públicos, e atender a população que necessita do apoio do Estado.

Na PPP da Fazenda Albor, vamos utilizar esse modelo de contratação de forma inovadora, para criar, além de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, empregos próximos para os moradores”, afirma o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia. 

O edital ficará disponível para consulta pública por 45 dias, para que pessoas, entidades e empresas interessadas tirem dúvidas e façam sugestões no texto final, que será publicado para concorrência internacional ao final do prazo. 

O número de moradias do Morar Bem, Viver Melhor foi ampliado de 10 mil no projeto original para 11.130 apartamentos – sendo 9.130 de HISs (Habitações de Interesse Social) e 2 mil HMPs (Habitações de Mercado Popular) – após chamamento público em que empresas apresentaram estudos de que o coeficiente de ocupação da área pode ser maior. 

Com isso, serão 42 mil pessoas beneficiadas, uma população equivalente a de muitas cidades do interior, como Orlândia, Dracena e Pederneiras. 

Para estimular a disputa entre os interessados e tornar o projeto mais atrativo para a iniciativa privada, o edital traz um novo modelo de concorrência. 

Assim como na PPP da Habitação do Centro de São Paulo – que está com obras em andamento -, o vencedor será a empresa que apresentar o projeto com maior abatimento no investimento público. 

A novidade é que, em contrapartida, poderá construir mais habitações de mercado popular, que trazem maior retorno financeiro para o construtor. 

O limite será de 4 mil HMPs no total. 

O vencedor da licitação também irá vender as áreas destinadas a comércios, serviços e indústrias leves, além de viabilizar toda a infraestrutura – como readequação do sistema viário – e urbanização, com a construção de unidades básicas de saúde, AMAs, escolas de ensino infantil, fundamental e médio, áreas de lazer e 524 mil m² de áreas verdes. 

Com a iniciativa do Morar Bem, Viver Melhor, a previsão é de que sejam gerados 40.600 empregos diretos. 

De acordo com estudo realizado pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo), são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial. 

As famílias inscritas que apresentam renda de até cinco salários mínimos paulista – R$ 5 mil – concorrem às unidades de interesse social.

Os apartamentos de mercado popular são para as que ganham até dez salários mínimos paulista – R$ 10 mil. 

No financiamento habitacional, os beneficiados vão investir a partir de 10% da sua renda – para a menor faixa de renda – até 30% – nas faixas de maior renda. 
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O conglomerado será praticamente uma nova cidade a 10km do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em frente à Rodovia Presidente Dutra, a 2 km do trecho leste do Rodoanel, a 3 km dos ramais ferroviários MRS Logística e CPTM.























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