Poá - TRE garante cargo de Testinha após recurso pedido pelo MPE
Ministério Público Eleitoral queria a perda de mandato do prefeito por causa do episódio da ´cor laranja´
Fábio Miranda
Da Redação
Da Redação
Daniel Carvalho
No 1º mandato, Testinha pintou prédios públicos de laranja, cor da campanha
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) não acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Poá, que pedia a anulação da diplomação do prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha. A decisão aconteceu na tarde de ontem, em São Paulo.
O processo, que estava correndo em segunda instância, pedia a perda de mandato do prefeito devido ao caso da "cor laranja", quando a prefeitura pintou alguns prédios públicos com detalhes em laranja, ainda no primeiro mandato. Na ocasião, os partidos de oposição e o MPE acionaram a Justiça alegando irregularidades, já que a cor estampava a campanha do pedetista.
O advogado de Testinha, Wilton Luis da Silva Gomes, acredita que esse processo não deverá seguir em frente, já que o TRE considerou inadequadas as alegações do MPE de Poá.
O processo, que estava correndo em segunda instância, pedia a perda de mandato do prefeito devido ao caso da "cor laranja", quando a prefeitura pintou alguns prédios públicos com detalhes em laranja, ainda no primeiro mandato. Na ocasião, os partidos de oposição e o MPE acionaram a Justiça alegando irregularidades, já que a cor estampava a campanha do pedetista.
O advogado de Testinha, Wilton Luis da Silva Gomes, acredita que esse processo não deverá seguir em frente, já que o TRE considerou inadequadas as alegações do MPE de Poá.
"O Tribunal Regional foi contra, explicando que o recurso deu entrada fora do prazo e ainda houve falhas processuais, como não incluir todos no processo, além de entrar de forma intempestiva no recurso".
Segundo Gomes, as chances de recorrer da sentença são quase nulas, porque quem teria que levar o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria o próprio TRE.
Segundo Gomes, as chances de recorrer da sentença são quase nulas, porque quem teria que levar o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria o próprio TRE.
"Acredito que não porque quem teria que entrar com esse recurso negou o pedido. A tendência é que isso não aconteça", esclareceu o advogado.
O defensor ainda comentou que existem outros processos, no entanto, ainda não há datas para serem julgados. "Alguns partidos, como o PT, também estão com recursos no TRE, mas estes estão atrasados e não existem datas para serem julgados, porém, a tendência é que os demais processos tenham o mesmo final", definiu Gomes.
Caso as decisões dos recursos que evolvam os partidos políticos tiverem o mesmo desfecho do recurso do MPE de Poá, as legendas poderão acionar o TSE para tentar reaver, mais uma vez, a decisão da Justiça Eleitoral de validar a diplomação do prefeito poaense.
O defensor ainda comentou que existem outros processos, no entanto, ainda não há datas para serem julgados. "Alguns partidos, como o PT, também estão com recursos no TRE, mas estes estão atrasados e não existem datas para serem julgados, porém, a tendência é que os demais processos tenham o mesmo final", definiu Gomes.
Caso as decisões dos recursos que evolvam os partidos políticos tiverem o mesmo desfecho do recurso do MPE de Poá, as legendas poderão acionar o TSE para tentar reaver, mais uma vez, a decisão da Justiça Eleitoral de validar a diplomação do prefeito poaense.
