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PSol celebra decisão de Dino sobre emendas; oposição vê "desrespeito" Daniela Santos 23/12/2024 12:32,  atualizado  23/12/2024 12:32 Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela Parlamentares se manifestaram, nesta segunda-feira (23/12), sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que  suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares . Os deputados federais Fernanda Melchionna e Glauber Braga, do PSol, comemoraram o bloqueio, que atendeu a um pedido da legenda. “Não à farra das emendas parlamentares. Com a decisão do ministro Flávio Dino, a ação do PSol no STF barrou o repasse irregular e sem transparência de emendas parlamentares. A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, havia impedido a deliberação de comissões da casa para destinar, de maneira arbitrária, recursos à sua base eleitoral”, disse Melchionna. O partido alega que Lira aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas”. A decisão de Dino, inclusive, ...

  "Não existe em lugar nenhum do mundo", diz Villa sobre as emendas parlamentares

 

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  Partido argumenta que a atual política de juros conduzida pelo BC é inconstitucional  23/12/2024 | 16h58 O PDT ingressou, nesta segunda-feira (23), com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última deliberação do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a  taxa básica de juros  da economia para 12,25% ao ano. O partido argumenta que a atual política de juros conduzida pelo BC é inconstitucional, pois não observa a necessidade de dimensionar o seu impacto sobre o orçamento fiscal e sobre a trajetória sustentável da dívida. A ação afirma ainda que o  BC  não possui uma metodologia objetiva para a definição da meta da Taxa Selic, o que permite que se levem em consideração variáveis que não sofrem os efeitos dessa política, como a inflação de alimentos. A petição é assinada pelos advogados Walber Agra, Nara Cysneiros, Lucas Gondim e Dayanne Rodrigues. Eles pedem que o STF determine ao BC o aprimoramento de seu pr...

O 'regimento interno' de Arthur Lira - ICL Notícias L Circula nos celulares de funcionários da  Câmara dos Deputados  e de assessores parlamentares, em Brasília, uma figurinha que cristaliza a essência do mandato de Arthur Lira na presidência da casa. “Está no RIL, Regimento Interno do Lira”, diz a legenda sobreposta à foto do rosto de Lira. Sempre que é preciso explicar o inexplicável, ou o descumprimento de alguma regra, lá vem a figurinha. A brincadeira, nos bastidores, reflete a insatisfação de deputados e assessores que se recusam a naturalizar o desrespeito às normas e procedimentos da Câmara. O deputado federal carioca do PSOL, Chico Alencar, notou as mudanças ao voltar ao Congresso em 2023. Chico cumpre o quinto mandato, mas passou quatro anos fora de Brasília quando perdeu a eleição de 2019. Nessa volta, ele estranhou a sigla usada com frequência nos corredores da Câmara: “reunião na RO”. Figurinha que circula no aplicativo de mensagens de parlamentares (Reprodução re...

 

Mesmo sob críticas, Exército cria 2 cursos de Kids Pretos O Estado Maior do Exército, comandado pelo general Richard Fernandez Nunes, criou mais dois cursos destinados à formação de militares: o curso de Forças Especiais (Kids Pretos) para oficiais e o curso de Forças Especiais para sargentos. A decisão foi tomada em meio à investigação da participação de militares formados nesses cursos no planejamento e execução da tentativa de golpe de Estado no país. Segundo a Polícia Federal, o general da reserva Mário Fernandes, que é um Kid Preto, seria um dos principais articuladores da trama golpista. Ele está preso. Pelo envolvimento das Forças Especiais no plano de ataque à democracia brasileira, o PSOL pediu ao Ministério da defesa a extinção desse batalhão. Os dois novos cursos têm como objetivo treinar os militares para ocupar cargos e desempenhar funções nas organizações que compõem o Comando de Operações Especiais e na 3ª Companhia de Forças Especiais. As informações foram publicadas em...

Dino manda suspender pagamento de R$ 4 bi em emendas e aciona PF Por Cézar Feitoza e Renato Machado (Folhapress) — O ministro do  STF  (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Dino também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores, “a fim de que os fatos sejam adequadamente esclarecidos, inclusive com a oitiva dos citados parlamentares”. A decisão é um novo capítulo da disputa sobre essas verbas que levou a uma crise entre STF e Congresso nos últimos meses. Dino atendeu a uma representação do PSOL que apresentou novos fotos a respeito do pagamento das emendas de comissão — alvo de críticas e de decisões anteriores do próprio ministro pela falta de transparência. A representação cita o ofício de encaminhamento ao governo federal, subscrito por 17 líderes partidários da Câmara dos Deputados, com a indicação de 5.449 e...

  Dino suspende R$ 4,2 bi em emendas e pede apuração de manobra de Lira - Ministro do STF determinou que a PF abra  inquérito para apurar a liberação do valor 

 

Mônica Bergamo:  General está detido desde o dia 14 por determinação do ministro Alexandre de Moraes Mônica Bergamo A possibilidade de o general  Walter Braga Netto  firmar um acordo de colaboração com a  Polícia Federal  (PF) no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de um golpe de estado no Brasil é considerada remota por integrantes do núcleo próximo de  Jair Bolsonaro  ( PL ). Há o temor, no entanto, de que a prisão dele impulsione outros militares, de mais baixa patente, a fazerem delação. Bolsonaro e seu então candidato a vice, Braga Netto, em evento do Dia do Soldado em 2022 - Evaristo Sá - 25.ago.2022/AFP GOTAS 2 De acordo com um dos integrantes desse grupo, Braga Netto conseguiria resistir a um tempo mais longo de prisão —mas militares menos graduados poderiam enxergar a detenção prolongada do ex-comandante como uma ameaça: se até ele, que foi vice-presidente, que foi general quatro estrelas, não conseguiu  escapar de uma longa tem...

 O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, portanto, passará o natal na prisão.   

As vitórias do governo vão desfazer a bolha especulativa Fernando Haddad e Lula A transição no Banco Central e as vitórias no Congresso são elementos de um processo de transformação mais amplo, conduzido por Lula e Haddad 22 de dezembro de 2024, 05:05 h As recentes vitórias do governo federal no Congresso Nacional representam um marco importante para o avanço de uma agenda econômica responsável e equilibrada. A aprovação histórica da reforma tributária, que estava paralisada há mais de 30 anos, é um símbolo claro de compromisso dos poderes constituídos com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Junto a isso, medidas como a reorganização de cadastros em programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a atualização das regras de reajuste do salário mínimo reforçam uma direção clara: justiça social aliada ao equilíbrio fiscal. Em meio a esse cenário, o governo conduziu uma transição amigável na presidência do Banco Central, como não poderia deixar ...

  Chuva causa alagamentos em São Paulo; moradores ficaram ilhados Tempestades deixam ruas alagadas e trânsito bem acima da média  21/12/2024 | 19h47 A forte chuva que atingiu São Paulo ao longo de toda tarde do sábado (21) causou vários pontos de alagamento na cidade. O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) informou que a avenida Brasil (Zona Oeste), a rua Padre Viegas (Zona Leste) e o túnel João Paulo II (Centro), entre outros, tiveram alagamentos graves, tornando-se intransitáveis em ambos os sentidos. Na avenida 9 de Julho, uma das principais vias da cidade, pois faz a ligação Centro-Zona Oeste e dá acesso à Marginal PInheiros,o volume de água acumulado impossibilitou o tráfego de veículos. Do Centro e até a altura da avenida Paulista, moradores ficaram ilhados em prédios ao longo da avenida. Alagamento na avenida 9 de Julho, que faz a ligação do Centro com as Zonas Oeste e Sul de São Paulo (Foto: Redes sociais) Chuva causa transbordamento de córregos A Defesa Civi...

Indústrias do Alto Tietê exportam mais de US$ 943 milhões de janeiro a novembro de 2024 Comparado ao mesmo período de 2023, quando o nível de exportação atingiu US$ 949,7 milhões, houve uma queda de aproximadamente 0,6%. Já as importações somaram US$ 1.247,8 bilhão. Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano 20/12/2024 08h39  O Alto Tietê exportou  US$ 943,5 milhões  de janeiro a novembro deste ano. Comparado ao mesmo período de 2023, quando o nível de exportação atingiu US$ 949,7 milhões, houve uma queda de aproximadamente 0,6%.  Segundo o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), entre os principais produtos exportados, destacam-se máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (21,4%), seguidos por papel e cartão (20,6%), e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,6%). Os principais destinos das exportações do Alto Tietê foram os Estados Unidos (26,3%), seguidos pela Argentina (12,1%) e Paraguai (6,4%).  Entre janeiro e novembro, as importações somaram US...

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou neste sábado (21) o  acidente rodoviário  que deixou 38 mortos durante a madrugada em Teófilo Otoni (MG). Pela rede social X, Lula prestou solidariedade pelas vítimas e disse que reza pela recuperação dos sobreviventes. “Lamento imensamente e envio minhas orações aos familiares das mais de 30 vítimas fatais do acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Rezo pela recuperação dos sobreviventes dessa terrível tragédia. A Polícia Rodoviária Federal está no local do acidente, e o governo federal se coloca à disposição da prefeitura de Teófilo Otoni e do governo de Minas Gerais para tudo o que for necessário”, afirmou o presidente. Pertences dos passageiros ficaram espalhados pela pista (Foto: Corpo de Bombeiros) Acidente é a maior tragédia em estradas federais desde 2007 O acidente, que deixou pelo menos 38 mortos, ocorreu por volta das 3h deste sábado, no km 286 da BR-116, na altura de Teófilo Otoni. De acordo com da...

Acidente em MG é a maior tragédia em rodovias federais desde 2008 Gabriel Buss 21/12/2024 17:14,  atualizado  21/12/2024 17:32 CBMMG O  acidente envolvendo um ônibus, um caminhão e um carro , que deixou ao menos 38 mortos na madrugada deste sábado (21/12) em Teófilo Otoni (MG), é a maior tragédia em rodovias federais desde 2008, segundo dados da  Polícia Rodoviária Federal (PRF) . Os dados disponíveis sobre tragédias em rodovias federais compilados pela PRF abarcam de 2008 até os dias atuais, e o deste sábado passou a encabeçar a lista. Veja abaixo os acidentes mais letais em rodovias federais nos últimos 18 anos: 38 mortos – Teófilo Otoni (MG) – 2024 33 mortos – Nova Itarina (BA) – 2011 26 mortos – Descanso (SC) – 2011 23 mortos – Gavião (BA) – 2024 21 mortos – Guarapari (ES) – 2017 19 mortos – Guaratuba (PR) – 2021 17 mortos – Canindé (CE) – 2014 15 mortos – Curvelo (MG) – 2012 15 mortos – Nova Laranjeiras (PR) – 2012 15 mortos – Guapimirim (RJ) – 2012 O acidente e...

Ajuste fiscal até aqui foi sacrifício de pobres e cafuné em ricos Leonardo Sakamoto Leonardo Sakamoto Colunista do UOL 20/12/2024 11h02 Considerando o que foi aprovado até aqui no pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo  governo Lula  e alterado pelo Congresso, pode-se dizer que o lombo dos mais vulneráveis (novamente) levou sozinho a chicotada, poupando os mais ricos, em nome do bem maior. Só não pergunte "bem maior de quem?" em voz alta porque o mercado pode ouvir, ficar estressado e o dólar, disparar. Das mudanças que afetam a qualidade de vida do andar de baixo, as que trarão maior impacto são a redução do universo que tem direito ao abono, que vai gradativamente passar dos que ganham dois para os que recebem 1,5 salário mínimo por mês, e a trava que reduz o ritmo de aumento do salário mínimo — afetando trabalhadores da ativa, pensionistas, aposentados e idosos e deficientes pobres. O crescimento do mínimo ainda será acima da  inflação , ao contrário dos anos de chum...