quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Após atraso em dose de reforço, índios pedem que STF obrigue governo a vacinar idosos e adolescentes
Redação
Publicada em 14/10/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pediu que o STF obrigue o governo Jair Bolsonaro a aplicar a terceira dose da vacina contra Covid-19 em índios idosos e adolescentes.
O pedido foi feito na ação relatada por Luís Roberto Barroso para fiscalizar o governo no combate à pandemia entre indígenas.
Já a solicitação pela dose de reforço chegou à corte depois que Secretaria de Saúde Indígena atrasou o início do reforço nas vacinações de pessoas desse grupo com mais de 70 e 60 anos - previstas para 15 e 28 de setembro, respectivamente.
A entidade representativa dos índios aproveitou a solicitação para pedir a garantia de que adolescentes indígenas de 12 a 17 anos também sejam imunizados.
Lembrou ainda que o Ministério da Saúde confundiu a população recentemente ao pedir que mães não vacinassem seus filhos e depois voltar atrás.
Dados do governo federal mostram que quase 360 mil indígenas já receberam a primeira dose até ontem (13), enquanto 330 mil foram imunizados.
A letalidade da doença no grupo de 407 mil pessoas é de 6,8%, contra 5% entre a população em geral, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
https://obastidor.com.br/justica/apos-atraso-em-dose-de-reforco-indios-pedem-que-stf-obrigue-governo-a-vacinar-idosos-e-adolescentes-1869
Partidos já negociam formação de federações
Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações.
Segundo o Globo, o PP conversa com PL e Republicanos para a consolidação do Centrão, enquanto MDB avalia se unir a Avante e Solidariedade.
As federações, com prazo mínimo de quatro anos, devem animar a fusão das siglas, como ocorreu com DEM e PSL (União Brasil).
Também há negociações envolvendo Cidadania, Rede e PV, e, na esquerda, do PCdoB com o PSB.
“Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, trabalhou em duas frentes. Ele conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e enviou mensagem ao presidente do Republicanos, Marcos Pereira, sugerindo que as três legendas se unam numa federação, com o objetivo de eleger uma bancada expressiva no Congresso nas eleições de 2022”, diz o jornal.
Somados, PP, PL e Republicanos teriam 116 deputados, mais que os 88 do União Brasil, além de 12 senadores.
https://www.oantagonista.com/brasil/partidos-ja-negociam-formacao-de-federacoes/
Oposição chilena apresenta pedido de impeachment de Sebastián Piñera pelo caso Pandora Papers
Por Fabian Cambero
SANTIAGO (Reuters)
Parlamentares de oposição do Chile lançaram os procediamentos para um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera nesta quarta-feira devido a possíveis irregularidades na venda de uma mineradora depois do surgimento de novos detalhes sobre o acordo no vazamento dos Pandora Papers.
A medida vem depois de o procurador-geral do país ter dito neste mês que iniciaria uma investigação sobre possíveis acusações de corrupção ligadas a suborno, além de violações tributárias relacionadas à venda.
Os Pandora Papers são um conjunto de documentos vazados que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos diz revelarem transações em paraísos fiscais envolvendo figuras globais da política e dos negócios.
Entre eles, há documentos que parecem delinear um acordo referente à venda em 2010 da mina de Dominga, um projeto abrangente de cobre e ferro no Chile. À época, Piñera, um empresário bilionário, estava no ano inicial de seu primeiro mandato presidencial.
O vazamento causou polêmica no país porque levou a crer que o acordo, que envolveu uma firma ligada à família de Piñera, estava contingenciado por um ambiente regulatório favorável. A venda já foi examinada por tribunais em 2017.
Jaime Naranjo, parlamentar de esquerda da câmara baixa e um dos impulsionadores do processo de impeachment, disse que Piñera "infringiu abertamente a Constituição... comprometendo seriamente a honra da nação".
Piñera rejeita as acusações e argumenta que os detalhes do contrato estão na ação já analisada e que nenhuma irregularidade foi encontrada.
https://www.brasil247.com/mundo/oposicao-chilena-apresenta-pedido-de-impeachment-de-sebastian-pinera-pelo-caso-pandora-papers?amp
Dr. Ubiratan Cazetta: "A PEC 05/21 apresenta alterações nocivas à atuação do Ministério Público"
A PEC foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
A PEC altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
A PEC nasceu no Parlamento e tem de ser rejeitada.
Não é a defesa do corporativismo mas sim da independência do Ministério Público.
"Sem o MP forte e independente vamos falir como nação", diz ministro do STJ
Gabriela Coelho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti (foto) se manifestou nesta quarta-feira (13) contra a PEC da Vingança. O ministro foi membro do MP durante 26 anos e afirmou que “o que está em jogo é a democracia”.
Como registramos há pouco, os ministros Schietti e Laurita Vaz mostraram preocupação com a aprovação da PEC.
“Se o MP tem falhado na atuação, a instituição tem prestado um serviço fundamental. Posso dizer, com a experiência que tive, sem o MP forte e independente vamos falir como nação. É graças ao MP que temos tido avanços em temas importantes da cidadania brasileira. Uma inteferencia excessiva nos trará de volta ao período de perseguição”, afirmou o ministro.
O ministro afirmou ainda que o objetivo da PEC “é modificar um mecanismo de controle legítimo e que tem sido importante na tarefa de eventualmente reparar ou corrigir atuação de membros.”
“Bem sabemos que o MP desde a Constituição assumiu um papel fundamental para a ordem jurídica e preservação da ordem democrática. A preocupação que tenho visto ser externada é de que esta PEC, se aprovada, irá fulminar o principio da independência funcional, uma vez que sujeita o membro do M a uma revisão externa dos seus atos”, disse.
A ministra Laurita Vaz, ex-integrante do Ministério Público, também reforçou a rejeição da PEC e afirmou que é preciso levar a preocupação a todos. “Não é assim que a gente corrige o que não é bom. Tudo que não está funcionando deve ser combatido de outra forma, e não tirando essa independência que é de suma importância para o Ministério Público agir em benefício da sociedade e da democracia”, disse.
A ministra disse ainda é que “é preciso sanar alguns pontos, mas não é da forma em prejuízo da independência funcional do MP, instituição que tem batalhado e funcionado como necessária para o fortalecimento da democracia.”
Após três horas de reunião com dirigentes de entidades do Ministério Público, Arthur Lira resolveu adiar para amanhã a votação da PEC da Vingança na Câmara. A proposta aumenta a influência política sobre o Ministério Público por meio do CNMP.
https://www.oantagonista.com/brasil/sem-o-mp-forte-e-independente-vamos-falir-como-nacao-diz-ministro-do-stj/
Câmara aprova texto-base que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo.
Gabriel Hirabahasida CNNLarissa Rodriguesdo CNN Brasil Business
em Brasília
13/10/2021 às 21:04 | Atualizado 13/10/2021 às 23:16
A votação teve duas abstenções.
Todos os destaques foram rejeitados e a matéria segue agora para a apreciação do Senado Federal.
Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina terá a um valor fixo, “que não esteja sujeito a flutuações constantes, como ocorre atualmente”.
O projeto prevê que o preço do imposto será apurado a partir de valores fixos definidos na lei estadual e que, para o cálculo da cobrança do tributo, será levado em consideração o valor médio do litro nos dois anos anteriores.
Ainda de acordo com a matéria, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.
A matéria prevê ainda que as notas fiscais emitidas durante a venda do combustível ao consumidor deverão informar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influiu na formação dos preços.
O texto é defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
A matéria prevê uma redução no valor do combustível de 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.
Por outro lado, o projeto vem sendo muito criticado pela oposição que alega tratar-se de uma cortina de fumaça para esconder o real problema do aumento no preço, a inflação externa e interna, somada ao aumento do petróleo e a desvalorização do real.
Na manhã desta quarta, Lira voltou a defender a aprovação do projeto e afirmou, em entrevista para a CNN Rádio, que o ICMS “é o vilão da história” do aumento dos preços dos combustíveis. Atualmente, a cobrança do imposto varia conforme o preço do combustível, havendo um novo cálculo sempre que os preços sobem.
Se o projeto entrar em vigor, o cálculo hoje feito em relação à variação dos últimos 15 dias, passará a ser em cima de uma média dos últimos 24 meses.
https://www.cnnbrasil.com.br/business/camara-aprova-projeto-que-altera-a-base-de-calculo-do-icms-sobre-os-combustiveis/
Alcolumbre reage à pressão por Mendonça e desiste de almoço com Bolsonaro
Nonato Viegas
Publicada em 13/10/2021
O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, desistiu do almoço com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro entre ambos ocorreria ainda esta semana e foi articulado por Flávio Bolsonaro a pedido do pai. O objetivo era tentar destravar a realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal.
A desistência de Alcolumbre é uma resposta à declaração do presidente nesta quarta-feira, 13 de outubro, de que o senador, ao não marcar a sabatina, joga fora das quatro linhas da Constituição.
Segundo pessoas próximas a ele, a pressão pública sob Alcolumbre tende a ter reação inversa: quanto mais o senador apanha, menos se move. Em conversas reservadas, Alcolumbre demonstra irritação com as críticas e ameaça contar quem o apoia no movimento para barrar Mendonça.
Alcolumbre emitiu nota na tarde desta quarta-feira, 13 de outubro, afirmando que não aceitará “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”. Neste feriadão, o pastor Silas Malafaia decidiu pressionar diretamente o presidente e, publicamente, atacar o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). Na avaliação do pastor, Nogueira trabalha contra Mendonça e Bolsonaro.
Por conta da pressão, o zero um do presidente encontrou Alcolumbre e solicitou um encontro ele, o presidente da CCJ e seu pai. Após a declaração, o senador decidiu recuar do encontro.
Em nota, Davi Alcolumbre reclamou: “Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.”
Segue a íntegra da nota:
"A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país.
Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal. Destaco que essa regra existe inclusive para outros cargos e tem sido respeitada e seguida exatamente conforme prevê nossa Constituição.
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes. A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.
Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros.
Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa.
Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.
Davi Alcolumbre"
https://obastidor.com.br/politica/alcolumbre-reage-a-pressao-por-mendonca-e-desiste-de-almoco-com-bolsonaro-1865
Charge do dia
Respaldado pela ciência
https://www.agazeta.com.br/charge
@amarildocharges. Crédito: Amarildo
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
No Jornal da Cultura desta quarta-feira, você vai ver: Deputados iniciam debates de texto que prevê mudanças na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, que chegam a custar nove reais o litro em Fernando de Noronha; No ano passado, 20 milhões de brasileiros passaram mais de um dia sem comer; Aos 90 anos, ator William Shatner, o eterno capitão Kirk, se torna a pessoa mais velha a viajar ao espaço
Marco Antonio Villa
Bolsonaro vai desviar o foco para a questão institucional.
A tendência é de agravamento da tensão política.
SP determina obrigatoriedade do retorno às aulas presenciais a partir de segunda-feira
Aulas presenciais foram retomadas no estado em 08 de fevereiro deste ano, mas a presença dos alunos não era obrigatória desde então.
Bruno Laforéda CNN
em São Paulo
13/10/2021 às 08:24 | Atualizado 13/10/2021 às 12:21
A partir da próxima segunda-feira (18), as aulas presenciais nas escolas privadas e na rede estadual de educação de São Paulo serão obrigatórias.
Os estudantes que apresentarem justificativa médica poderão seguir com os estudos remotos.
Além disso, a partir do dia 03 de novembro, as escolas da rede pública paulista estarão desobrigadas a seguir o distanciamento de 1 metro entre as carteiras, que havia sido determinado em agosto, quando as escolas foram liberadas para elaborar seu próprio plano de retorno, considerando a capacidade física das salas de aula.
As novas regras para o ensino público do estado de São Paulo serão divulgadas oficialmente na coletiva de imprensa do governo de São Paulo, que acontece às 12h45 desta quarta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
As informações, no entanto, foram confirmadas à CNN por fontes da Secretaria Estadual da Educação na manhã de hoje.
Apesar das mudanças, o uso de álcool em gel, máscaras e demais equipamentos de proteção individual segue obrigatório para alunos e funcionários.
A rede estadual de educação de São Paulo é a maior do país, com aproximadamente 3,5 milhões de alunos matriculados em 5,4 mil escolas.
As aulas presenciais foram retomadas no estado em 08 de fevereiro deste ano, mas a presença dos alunos não era obrigatória desde então.
Na capital paulista, as escolas particulares tiveram liberação para retomar as atividades em 1º de fevereiro de 2021.
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sp-determina-obrigatoriedade-do-retorno-as-aulas-presenciais-a-partir-de-segunda-feira/
Valdemar ameaça partir com tudo para cima de Lira
Diego Escosteguy
Publicada em 13/10/2021
Vai queimar a disputa entre Valdemar Costa Neto e Arthur Lira por cargos no governo Bolsonaro e influência na interlocução entre o Planalto e a Câmara.
Como o Bastidor mostrou ontem (terça), os chefes do PL e do PP querem o comando da bilionária Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf.
Valdemar está tão confiante que já prometeu compartilhar as indicações na Chesf com seus aliados José Carlos Araújo, presidente do PL na Bahia, e Wellington Roberto, deputado da Paraíba.
O dono do PL enxerga a atuação de Lira e do PP na crise que enfrentou no Banco do Nordeste - por causa de um contrato suspeito, teve que queimar seus indicados e colocar outros no lugar.
Por pouco não perdeu o banco.
Valdemar é um dos líderes do movimento para frear o projeto à reeleição de Lira e fará de tudo para sabotar o adversário até lá.
O presidente do PL avalia que o presidente da Câmara age de modo truculento com potenciais aliados e, consequentemente, atrapalha um ambiente político que, sob Bolsonaro, pode ser benéfico a todos do centrão.
https://obastidor.com.br/politica/valdemar-ameaca-partir-com-tudo-para-cima-de-lira-1856
Com R$ 51 milhões em offshore, Guedes diz que só estenderá auxílio emergencial se surgir nova variante da covid-19
247 - O ministro Paulo Guedes, que mantém R$ 51 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, esconderijo fiscal usado para lavar dinheiro sujo e sonegar impostos, diz que o governo de Jair Bolsonaro só renovará o auxílio-emergencial, se surgir uma nova variante da covid-19.
Enquanto isso, nada menos que 20 milhões de brasileiros passam fome. Abaixo, reportagem da Reuters:
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o governo só considera estender o auxílio emergencial se nova variante de Covid-19 surgir, ressalvando que isso não é o que está acontecendo.
Em participação ao vivo na TV Bloomberg, Guedes também defendeu, em inglês, que o crescimento da economia brasileira não será problema, e que o problema é a inflação.
Ao ser questionado se o governo considerava prorrogar o auxílio ligado à pandemia, Guedes respondeu que "só se uma nova variante entrar em ação".
"Se houver um aumento na doença, vamos fazer a mesma coisa que fizemos antes: aumentamos os gastos, camadas de proteção aos cidadãos mais vulneráveis", disse.
"Mas não é isso que está acontecendo. Com a vacinação em massa e retorno seguro ao trabalho, o que está acontecendo no Brasil é - verdade, a inflação está subindo - mas as políticas fiscais e monetárias estão lá e haverá crescimento no ano que vem", disse.
Lideranças da Câmara dos Deputados e governo discutiam, desde o fim de setembro, a eventual prorrogação do auxílio emergencial, segundo afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das tratativas, que ocorrem em meio a dificuldades de o Executivo Federal encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
O atual auxílio emergencial, que paga entre 150 a 375 reais por mês a beneficiários do Bolsa Família e outros vulneráveis, tem a última parcela prevista para este mês.
Para estruturar o Auxílio Brasil para 2022, o governo precisa tanto achar espaço sob a regra do teto de gastos para acomodar a expansão do programa, o que busca fazer com a PEC dos Precatórios, quanto indicar uma fonte de financiamento para essa criação de despesa, o que viria com a aprovação da tributação dos dividendos na reforma do Imposto de Renda. Ambas as medidas precisam do aval do Congresso e enfrentam resistência de parlamentares.
No Ministério da Economia, a avaliação por ora é que a prorrogação do auxílio emergencial é uma decisão política, mas que demanda espaço no Orçamento e precisa estar dentro do teto de gastos, segundo fonte com conhecimento direto das conversas.
PIB
Após o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisar para baixo a perspectiva de crescimento da economia brasileira a 5,2% este ano e 1,5% em 2022, recuos de 0,1 e 0,4 ponto percentual, respectivamente, sobre a estimativa de julho, Guedes voltou a repetir a avaliação de que as instituições vão errar novamente seus prognósticos sobre o país.
"Previsões sobre o Brasil têm sido consistentemente erradas", disse ele, projetando uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% este ano.
Oficialmente, o Ministério da Economia estima crescimento de 5,3% para o PIB em 2021 e de 2,5% para 2022.
Guedes reconheceu que a inflação está subindo, mas atribuiu "metade" do movimento ao aumento dos preços de alimentos e energia em todo o mundo.
"Não tem nada de novo sobre isso no Brasil", disse.
Nos Estados Unidos para participar das reuniões do FMI e do Banco Mundial, Guedes voltou a defender a melhora do quadro fiscal brasileiro, citando por exemplo a perspectiva de o déficit primário brasileiro cair para perto de zero em 2022.
REAL
Ao ser perguntado sobre a desvalorização do real e as pressões sobre moeda em meio a preocupações fiscais, ele atribuiu a situação a ruídos políticos.
"Fundamentos estão no lugar, mas agora você vê barulho político, essa é a explicação", disse ele, admitindo que "certamente" tem preocupação com o barulho político afetando os mercados em 2022, ano de eleições presidenciais.
Além do fiscal "inteiramente sob controle", o ministro disse que o fundamento monetário está presente, com o Banco Central elevando a taxa básica de juros para combater a inflação.
"As pessoas que perderam as eleições três anos atrás não aceitaram o resultado, elas continuam batendo seus tambores. Entendemos isso, é uma democracia muito vibrante. Pela primeira vez a esquerda foi derrotada por liberais e conservadores", disse.
https://www.brasil247.com/economia/com-r-51-milhoes-em-offshore-guedes-diz-que-so-estendera-auxilio-emergencial-se-surgir-nova-variante-da-covid-19-p1aq4bdy?amp
Depois de combater vacinação, após falar que seria "o último" a ser vacinado, Bolsonaro agora afirma que não se vacinará
Ricardo Brito, Reuters -
O presidente Jair Bolsonaro quebrou uma promessa feita diversas vezes nos últimos meses e afirmou agora que não vai mais se vacinar contra Covid-19 ao dizer que isso não teria "cabimento".
"No tocante à vacina, eu decidi não tomar mais a vacina, estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima... para que vou tomar vacina?
Seria a mesma coisa de você jogar na loteria 10 reais para ganhar dois. Não tem cabimento isso daí", disse ele, em entrevista à rádio Jovem Pan.
Aos 66 anos, Bolsonaro já poderia ter sido vacinado há meses. Entretanto, em vários momentos em declarações públicas e entrevistas, o presidente disse que seria o último brasileiro a se vacinar no país.
Antes disso, em outros momentos, o presidente chegou a questionar a eficácia das vacinas.
Em agosto do ano passado, Bolsonaro teve um teste positivo para Covid e na ocasião ficou isolado no Palácio da Alvorada. Ele nunca incentivou a adoção de medidas de proteção sanitária, como o uso de máscaras e o isolamento social.
Recentemente, o presidente viajou para Washington a fim de participar da abertura da Assembleia-Geral da ONU e enfrentou uma série de dificuldades de restrição de transitar pela capital norte-americana por não ter se imunizado.
No último domingo, Bolsonaro disse que não pôde acompanhar o jogo do Santos contra o Grêmio presencialmente por não estar vacinado.
"Eu queria ver o jogo do Santos agora e me falaram que tem que estar vacinado", disse Bolsonaro em vídeo postado em seu perfil no Facebook. "Por quê isso?"
https://www.brasil247.com/brasil/depois-de-combater-vacinacao-apos-falar-que-seria-o-ultimo-a-ser-vacinado-bolsonaro-agora-afirma-que-nao-se-vacinara?amp
Presidente da SBPC diz que Brasil corre risco de "apagão científico" com cortes de Bolsonaro e Guedes
DW Brasil - Em uma manobra que pegou a comunidade científica de surpresa, o Ministério da Economia provocou um corte drástico em recursos aguardados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Dos R$ 690 milhões previstos por meio de um projeto de lei, apenas R$ 55,2 milhões foram direcionados para a pasta.
A redução foi feita pela comissão mista de orçamento do Congresso Nacional a pedido do ministério comandado por Paulo Guedes.
O montante inicial abasteceria principalmente o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contava com a verba para viabilizar uma nova chamada de projetos – que tinha sido suspensa em 2018 por falta de recursos.
Para Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a decisão do governo ameaça a continuidade da pesquisa no país. "É uma situação inacreditável", afirma em entrevista à DW Brasil, apontando que o Brasil pode estar diante de um "apagão científico".
Numa carta voltada aos parlamentares, a SBPC e as demais entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – Academia Brasileira de Ciências, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti e IBCHIS – classificam o corte de uma afronta e fazem um apelo para que os políticos revertam a decisão. "Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país", alertam.
Sem ciência, o país está fadado ao atraso, considera Janine Ribeiro. "O Brasil está perdendo chances gigantescas de se projetar", diz.
Leia a entrevista:
O corte nos recursos pegou a comunidade científica de surpresa?
Renato Janine Ribeiro: Foi uma surpresa total. Imagine o projeto de lei (PLN 16/2021) estar para ser votado, na hora chega uma carta do ministro que desautoriza tudo o que estava sendo feito, e que muda todas as coisas… Isso não existe. É uma situação inacreditável o que aconteceu, um choque muito grande para a comunidade científica. As pessoas ficaram sem saber o que fazer diante disso.
É o choque e a preocupação. O ministro da Economia nem avisou o colega da Ciência, o Marcos Pontes, do que estava acontecendo, segundo o que sabemos. Isso também é uma atitude que não é usual, tratar um colega do ministério dessa maneira.
Quais são as consequências imediatas desse corte que vocês já conseguem vislumbrar?
São devastadoras. Ficamos praticamente sem financiamento para fazer pesquisa. Fica muito limitado. Desse valor total (R$ 690 milhões), R$ 200 milhões iriam para o chamado Edital Universal do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Ele lança editais específicos e, de vez em quando, um edital universal. O específico pode ser, por exemplo, para pesquisar uma vacina, para tratar de um problema específico, para desenvolver uma área que está precisando de aportes novos, etc. Já o edital universal está aberto para todas as áreas do conhecimento e tem finalidade de atender todas as áreas que se qualifiquem. Esse edital tinha R$ 250 milhões, dos quais R$ 200 milhões viriam desse dinheiro novo. E agora não virá, foi cortado.
Foram 30 mil pedidos de investimentos que entraram para esse edital até o dia 30 de setembro, que seriam analisados agora e que não terão mais como seguir.
Bolsas também serão afetadas?
Pelo o que sabemos até agora, foram afetados alguns auxílios, como as bolsas RHAE, que são bolsas de recursos humanos para atender empresas. Elas servem para financiar um aluno, um mestrando ou doutorando, para melhorar o desempenho econômico de uma empresa. Essas bolsas foram cortadas também na faixa de centenas de milhões de reais.
O que é possível fazer para minimizar esse impacto que o senhor classifica como devastador?
Temos que fazer uma grande mobilização. Já convocamos para o dia 15 próximo uma jornada de defesa da ciência. Nossa ideia é mostrar para a sociedade brasileira a importância da ciência, mostrar como a ciência se traduz numa melhor vida para as pessoas, como isso pode ser decisivo.
Tem que ficar claro que nós não estamos pedindo coisas para nós, que somos da área da ciência. Nós estamos querendo mostrar o papel decisivo que a ciência tem para o desenvolvimento econômico e social do país.
Na visão do senhor, a busca por soluções para frear a pandemia deveria ter mostrado isso aos governantes e à sociedade?
Nós fomos capazes de muito. Nós temos Jaqueline Goes de Jesus, a biomédica negra que fez o sequenciamento do genoma do vírus SARS-CoV-2 em apenas 48 horas após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil.
Se o governo tivesse canalizado recursos para vacina, nós já teríamos tido uma vacina brasileira. Cuba tem sua própria vacina, e o Brasil tem mais cientistas e PIB (Produto Interno Bruto) que Cuba. Mas, em vez disso, o governo colocou dinheiro na cloroquina. É muito complicado isso.
O que pode acontecer com as universidades públicas, que já vêm sofrendo com cortes e falta de verbas?
Corremos risco de ver laboratórios fechando. É como ter uma Ferrari e deixar o motor fundir porque não se coloca óleo. Temos laboratórios que receberam investimento, construíram muitos resultados, com muita dedicação e, de repente, param de funcionar. Eles não se atualizam, os equipamentos não são mais reparados, não se recebem mais pesquisadores, estudantes não são mais enviados ao exterior para conhecer novas tecnologias e novas descobertas científicas. É algo tenebroso. Não consigo entender a lógica disso.
Como o senhor enxerga o futuro de um país que não investe em ciência?
O futuro é contrário, por exemplo, ao futuro alemão. A Alemanha é a atual potência que é devido à ciência. O país conseguiu chegar aonde chegou porque usou muito o resultado de pesquisas científicas. Laboratórios como os do Instituto Max Planck são fundamentais.
Se o Brasil não for capaz de fazer isso, nós vamos ficar um país atrasado. É como exportar o pó de café para importar as cápsulas feitas para as máquinas da bebida. É uma linha divisória que a industrialização pretendia romper na década de 1960, mas não basta ter indústria, é preciso ter conhecimento científico aprimorado.
O Brasil está perdendo chances gigantescas de se projetar. Assim como a mudança na diplomacia ambiental brasileira significou a perda de protagonismo internacional, já que o Brasil sempre foi um país respeitado por suas políticas de meio ambiente e serenidade na diplomacia, nós estamos tendo agora o risco de ter um apagão científico. E um apagão desse é algo que acontece depressa, e, depois, para reaver é muito demorado.
É possível reverter de imediato parte desse dano?
Existe dinheiro. Tanto que estão sendo perdoadas multas ambientais em grande valor. O governo está abrindo mão de recursos para outras áreas. Por que ele abre mão de multas de crimes ambientais e não canaliza esses recursos para a ciência? É uma escolha política.
https://www.brasil247.com/brasil/presidente-da-sbpc-diz-que-brasil-corre-risco-de-apagao-cientifico-com-cortes-de-bolsonaro-e-guedes?amp
Levantamento diz que 20 milhões estão passando fome no Brasil, onde dobrou o número de favelas
247 - Quase 20 milhões de brasileiros afirmaram passar 24 horas ou mais sem comida em alguns dias e 24,5 milhões não têm certeza de como se alimentarão no dia a dia.
Outros 74 milhões vivem inseguros sobre se vão acabar passando por isso.
Mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, de acordo com levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
As estatísticas foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho diminuiu de R$ 249 mensais para R$ 172, em média, na metade mais pobre do Brasil.
De acordo com Daniel Balaban, do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), ao contrário de muitos países africanos, o Brasil não implementou mudanças em sua estrutura tributária.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na média mundial.
"A tributação sobre o consumo é uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia.
Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda", disse Balaban.
"Quando defendemos isso, não queremos que todos sejam iguais, mas que ninguém morra de fome", complementou.
Favelas
Uma estimativa do IBGE apontou que o total de "aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) aumentou de 6.329 em 323 municípios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019.
Caracterizadas por padrão urbanístico irregular e falta de saneamento básico, a quantidade de moradias nessas condições subiu de 3,2 milhões para 5,1 milhões no período.
Os dados de 2010 são do Censo e os de 2019 foram estimados pelo próprio IBGE com o objetivo de subsidiar a operação do próximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores.
Segundo essas projeções, um de cada quatro desses domicílios precários fica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; mas a proporção é bem maior em capitais como Belém (55,5% do total de residências), Manaus (53%) e Salvador (42%).
"O Brasil está se tornando um país margeado por favelas. O que não podemos é chegar numa situação de não reversão, embora isso não esteja distante", afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falcões, ONG voltada à promoção social de crianças e adolescentes.
https://www.brasil247.com/brasil/levantamento-diz-que-20-milhoes-estao-passando-fome-no-brasil-onde-dobrou-o-numero-de-favelas?amp
YouTube tira do ar canal bolsonarista Terça Livre
247 - O YouTube tirou do ar o canal bolsonarista Terça Livre, de Allan dos Santos.
Nenhum vídeo do canal ou sua página podem ser encontrados na plataforma.
O canal é investigado pela disseminação de fake news e ataques anti-democráticos.
Um dos fundadores do site, Italo Lorenzon, aparece em um vídeo, publicado nesta quarta-feira (13), anunciando que os direitos autorais de toda a programação do Terça Livre foram cedidos ao canal TV Artigo 220. .
Em janeiro, o YouTube havia proibido o Terça Livre de fazer transmissões ao vivo.
Em fevereiro, o canal foi retirado do ar pela big tech, mas, em julho, a Justiça de São Paulo determinou sua restauração na plataforma.
Em agosto, todos os vídeos do canal foram removidos, mas o canal não chegou a sair do ar.
https://www.brasil247.com/midia/youtube-tira-do-ar-canal-bolsonarista-terca-livre?amp
Economia do Brasil afunda com Bolsonaro: crescimento de 2,4% entre 2020 e 2022 contra média mundial de 9,5%
247 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado para o período de 2020 a 2022 enquanto manteve as projeções referentes ao crescimento acumulado global (7,6%) e dos países emergentes (9,5%).
De acordo com a instituição, o PIB brasileiro deverá crescer 2,4% no acumulado, uma queda 0,5 ponto percentual sobre a estimativa de julho, quando o Fundo havia elevado em 0,9 ponto percentual a projeção de crescimento da economia.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, o Fundo também revisou para cima as projeções para a América Latina, de 1,5% para 1,8%, e o Brasil viu sua perspectiva cair.
Anteriormente, a previsão era que a economia brasileira crescesse quase o dobro da América Latina.
Com a revisão feita em outubro, este incremento foi reduzido para apenas um terço da previsão anterior.
A redução está ligada às baixas perspectivas para o próximo ano, quando o FMI prevê que o Brasil cresça somente 1,5% contra 1,9% da estimativa anterior. Para este exercício,a instituição cortou sua projeção em 0,1 ponto percentual, para 5,2%.
Para a economista-chefe do FMI,Gita Gopinath, o corte nas projeções brasileiras está atrelada principalmente ao aumento da taxa básica de juros para tentar conter a alta inflacionária.
Ainda conforme a reportagem, “na comparação entre 30 das principais economias do planeta, o corte de 0,4 ponto percentual sofrido para as previsões brasileiras para o ano que vem, de julho ante outubro, só não foi maior que os ocorridos por Tailândia (1,6 ponto) e Filipinas (0,7 ponto)”.
. https://www.brasil247.com/economia/economia-do-brasil-afunda-com-bolsonaro-crescimento-de-2-4-entre-2020-e-2022-contra-media-mundial-de-9-5-7lyt2kmb?amp
Miséria no governo Bolsonaro é destaque no Le Monde: “Brasil afunda na pobreza extrema”
247 - “Brasil afunda na pobreza extrema” é o título de reportagem do jornal francês Le Monde publicada nesta terça-feira (12), de autoria do correspondente do jornal no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld.
“Carne, arroz, feijão ... os preços dos alimentos disparam, arrastando milhões de pessoas para uma grave insegurança alimentar”, destaca o jornalista.
Leia os principais trechos da reportagem:
“Com a mochila grande, a camisa passada a ferro e o corte de cabelo caprichado, Eduardo Monteiro podia parecer um estudante ou um escriturário. Aos 40 anos, esse homem de aparência tranquila caminha ao sol perto dos arcos da Lapa, bairro popular e festivo do centro do Rio de Janeiro. Mas alguns sinais não enganam: o homem tem olhos fundos e traços desenhados, indicativos de dias de preocupação e noites difíceis. Porque ele mora nas ruas há seis meses.
‘É difícil. Eu estou sozinho. É só Deus e eu’, disse este ex-mecânico, natural de São Paulo, que de repente perdeu o emprego durante a pandemia.
‘Estou tentando encontrar um pouco de papelão ou sucata para trazer para reciclar’, diz ele.
A tarefa é difícil: você tem que viajar dezenas de quilômetros todos os dias com vários quilos nas costas para coletar alguns centavos reais.
‘O mais difícil são os olhos das pessoas. Eles têm medo de mim’, lamenta.
Na verdade, Eduardo não está sozinho.
Ele se juntou à longa onda de mendigos do centro do Rio, que abriga inúmeros assentamentos para moradores de rua.
Os colchões (quando houver) são montados na calçada, à sombra das árvores, rodeados de pombos, ratos e baratas.
A maioria dos pobres é negra.
Muitos têm uma aparência suspeita ou parecem completamente perdidos. Álcool e crack cobram seu preço aqui.”
https://www.brasil247.com/midia/miseria-no-governo-bolsonaro-e-destaque-no-le-monde-brasil-afunda-na-pobreza-extrema?amp
Em almoço na mansão de Flávio, Alcolumbre lava roupa suja e exige retratação de Bolsonaro
Por Igor Gadelha, no portal Metrópoles - A relação entre Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre (DEM-AP) azedou de vez nos últimos dias, após o presidente da República fazer duras críticas ao senador, em razão da demora do parlamentar em marcar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Avisado do problema por aliados em comum, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) entrou em campo e convidou Alcolumbre para um almoço nesta segunda-feira (11), em Brasília.
O encontro aconteceu na mansão do filho mais velho do presidente.
O almoço acabou virando uma verdadeira lavagem de roupa suja.
Segundo apurou a coluna, o senador do DEM do Amapá disse que, até o último fim de semana, estava segurando a sabatina de Mendonça porque Bolsonaro não teria cumprido promessas políticas.
Após as críticas de Bolsonaro no domingo (10), porém, a situação teria evoluído para uma questão pessoal entre os dois.
Uma das falas que mais irritou Alcolumbre foi quando o presidente disse, no domingo (10), que “ajudou” o parlamentar a se eleger presidente do Senado, em 2019.
Rachadinha
A Flávio, o senador do DEM, então, afirmou que quem tinha ajudado o clã Bolsonaro teria sido ele.
Entre os exemplos, citou o fato de ter segurado a instalação do Conselho de Ética do Senado em 2019, para ajudar o filho mais velho do presidente no auge das investigações sobre a “rachadinha”.
Irritado, Alcolumbre também disse a Flávio que pretendia segurar a indicação de Mendonça até 2023, quando Bolsonaro pode estar fora do governo, caso não se reeleja.
E cobrou que o presidente se retrate em público e reconheça que Alcolumbre ajudou o governo quando era presidente do Senado.
O filho mais velho de Bolsonaro, por sua vez, pediu calma a Alcolumbre e prometeu marcar uma conversa entre o pai e o senador do DEM nos próximos dias.
O presidente da República passou o feriado em São Paulo e só deve chegar a Brasília na tarde desta quarta-feira (13).
https://www.brasil247.com/poder/em-almoco-na-mansao-de-flavio-alcolumbre-lava-roupa-suja-e-exige-retratacao-de-bolsonaro?amp
Dívida dos brasileiros é recorde e compromete crescimento até 2022
247 – Pressionados pelo alto custo de vida e pelas dívidas do passado, os brasileiros têm cada vez menos renda disponível para consumir – o que compromete o crescimento. "O endividamento das famílias brasileiras bateu recorde, com o valor total das dívidas chegando a 59,9% da renda média anual, segundo dados mais recentes do Banco Central. O resultado de junho é o maior patamar desde o início da série histórica do BC, em 2005", informa reportagem de Carolina Nalin, Julia Noia e Pollyanna Brêtas no Globo.
"Com a inflação em alta e a perspectiva de um aperto maior de juros, analistas alertam que o orçamento comprimido das famílias com dívidas será um limitador adicional ao crescimento da economia nos próximos meses", apontam. "Mesmo sem considerar os financiamentos imobiliários — um crédito mais “saudável” por ser de longo prazo e representar um investimento das famílias — o endividamento é recorde: 37%. Até julho do ano passado, este patamar nunca tinha superado 30%."
https://www.brasil247.com/economia/divida-dos-brasileiros-e-recorde-e-compromete-crescimento-ate-em-2022-nowe4qsq?amp
Eduardo Bolsonaro é o integrante mais perigoso da família, diz colunista da Folha
247 – A jornalista Mariliz Pereira Jorge aponta Eduardo Bolsonaro como o integrante mais perigoso da família presidencial. "Eduardo não parece um sujeito muito inteligente, uma característica da família. No entanto, o deputado é ambicioso (muito), autoritário (muitíssimo), esperto (o suficiente) e entendeu onde precisa colar para levar adiante seus anseios por um estado totalitário", afirma, em sua coluna.
"Os quatro filhos do presidente são investigados. Jair Renan por tráfico de influência. Flávio e Carlos estão ligados a denúncias de rachadinha. O filho 02 é apontado como responsável pela eleição de Bolsonaro e mentor do Gabinete do Ódio. Mas é Eduardo quem tem costurado relações com líderes e estrategistas de extrema direita. Oferece o Brasil como um campo fértil para pautas conservadoras, guerra contra a esquerda e a imprensa. Não é exagero dizer que deveria ser considerado o Bolsonaro mais perigoso", pontua.
"Enquanto fazemos piada com a homofobia de Eduardo Bolsonaro, ele garante que as eleições do ano que vem sejam o caos e dinamitem o estado democrático", finaliza.
https://www.brasil247.com/midia/eduardo-bolsonaro-e-o-integrante-mais-perigoso-da-familia-diz-colunista-da-folha?amp
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