Junji Abe - Furusato 2018 - Festival Agrícola de Mogi das Cruzes chega à 28ª edição, com a força dos produtores da Região que desponta como um dos maiores polos produtivos de hortifrútis e flores do Brasil, associado ao trabalho magistral da Associação dos Agricultores do Cocuera, presidida pelo dinâmico Benedito Gishifu. Primeiro bairro mogiano a receber imigrantes japoneses, Cocuera destaca-se pela farta produção alavancada pelo que existe de melhor em tecnologia na horticultura. Há 55 anos ininterruptos, a entidade realiza, com pleno sucesso, a exposição agroindustrial e comercial.

O Furusato é sucessor da pioneira Festa do Pêssego. 

Houve mudanças temáticas, mas o conceito de valorização do agronegócio e difusão da cultura permanecem. 

É fundamental que as pessoas, principalmente os mais jovens, conheçam melhor a grandiosidade dos itens de mercado interno, que sofrem com a desatenção governamental e, em geral, passam alheios no contexto agrícola focado nas culturas de exportação. 

Há de se enaltecer a agricultura brasileira que responde por quase 30% do PIB – Produto Interno Bruto e gera cerca de 7 empregos diretos e indiretos a cada 10 mil m² cultivados. 

O público constata a pujança agrícola na exposição de hortaliças, cogumelos, frutas, flores e plantas. 

Também passeia pelas belezas da ikebana, danças típicas, apresentação de taikô e concorridos shows, além do parque gastronômico com as mais saborosas iguarias da culinária japonesa. 

“Laço de Amizade” é o tema deste ano. É assim, com trabalho e harmonia, que os agricultores elevam o nome da Cidade e chamam a população urbana para mais perto do campo. Citando Antônio Waragaya, da Comissão Organizadora,parabenizo todos os organizadores e a legião de devotados voluntários! Participe da linda festa que termina amanhã! #FurusatoMatsuri #ForçaAgro

Junji Abe - Cooperativismo/crédito rural - Compartilho o vídeo, gravado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, em que destaco a importância da aprovação, pela Comissão de Agricultura, do projeto (7740/2007) que amplia a oportunidade de crédito rural viável ao setor cooperativista, beneficiando especialmente os míni, pequenos e médios produtores rurais.

Presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento pela internet. Critica prova do Enem.

Em vídeo na internet, Bolsonaro chama de 'absurda' proposta de Reforma da Previdência - A proposta criticada pelo presidente eleito prevê 40 anos de contribuição para que o trabalhador se aposente de forma integral. Jair Bolsonaro diz não é o que ele defende, mas não apresentou a sua proposta.

Jair Bolsonaro fez live no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook.

‘Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar’, diz Eunício sobre ‘pautas bomba’

Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Qual o motivo de eu procurar o presidente eleito para perguntar o que ele quer?", questionou

• Por Jovem Pan

O presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) voltou ao centro dos holofotes nos últimos dias ao incluir votações polêmicas na pauta da Casa, incluindo a do reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das chamadas “pautas bomba”. O senador, porém, disse que “não está preocupado” se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) “vai gostar ou não” dos resultados de seu trabalho. A afirmação apareceu ao ser questionado sobre sua relação com o ministro Onyx Lorenzoni.

“Você acha que Onyx vai me procurar? Não vai. Tive o cuidado de dizer que nós estamos reduzindo os incentivos em torno de 40%, se não amanhã (dizem que é) pauta bomba. ‘Ah, o Bolsonaro diz que não gostou’. Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não vai gostar. Qual o motivo de eu, como presidente de um Poder (Legislativo), vou procurar o presidente eleito de outro Poder (Executivo) para perguntar o que ele quer? Parece um oferecimento, de disposição para se credenciar para alguma coisa Zero”, declarou.

“Não farei isso. Comuniquei ao Paulo Guedes que eu estava prorrogando o orçamento duas vezes. Ele disse: ‘Ou você vota a reforma da Previdência ou o PT volta’. Primeiro que eu não estou preocupado com volta ou não do PT. Quem deve saber o que quer para a frente, quem assumiu a responsabilidade de governar o Brasil, infelizmente, não fui eu. É fácil levantar todos os projetos que estão na Câmara e no Senado que podem ser pautados. Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder, a não ser por entendimento, por conversa e harmonia”, completou.

Em seguida, Eunício disse que não se sente incomodado por Bolsonaro e sua equipe, mas ressaltou que “não aceitará” ser acusado de “fazer pautas bomba” e nem ouvir que “o Congresso tem que levar prensa” – referência a uma frase de Paulo Guedes. “Aqui tem a liberdade de cada um botar o dedinho e votar sim, não ou abstenção”, concluiu.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Pela terceira vez, Toffoli se nega a responder perguntas de jornalistas sobre reajuste - O presidente do STF participou hoje de cerimônia de lançamento do projeto de digitalização dos processos do TRF-3, batizado de 'E-Vara'.

Cada ação nova da Lava-jato mostra praticamente os mesmos personagens - São desdobramentos inevitáveis pelas delações e pelo cruzamento de informações. O empresário Joesley Batista, dono da JBS, voltou a ser detido nesta sexta-feira, além do diretor da companhia, Ricardo Saud. A história não termina porque tem muita coisa para se descobrir ainda e muita coisa para se confirmar.

Itaquá, Ferraz e Poá têm projetos para regulamentação do transporte por aplicativo

O serviço de transporte por aplicativo pode ser regulamentado em Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá, já que as prefeituras têm projetos que serão encaminhados às câmaras das respectivas cidades para discussão. 

Lílian Pereira

Em Ferraz, por exemplo, a proposta já está elaborada e aguarda o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos. 

Por sua vez, em Itaquá, o Projeto de Lei será enviado ao Legislativo em janeiro do ano que vem, entretanto, a votação ocorrerá após o recesso parlamentar.

A propositura em Poá está em andamento e, segundo a administração, em breve será encaminhado à Casa de Leis.

Em Suzano, a regulamentação está sendo discutida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana junto aos representantes das categorias de taxistas, motoristas de aplicativos e da empresa responsável pelo transporte público na cidade. Segundo a pasta, o objetivo inicial é conhecer a realidade de todos os envolvidos na situação. 

"Após a conclusão destas etapas e a compilação de todas as informações relevantes, a pasta pretende elaborar uma minuta de lei para regulamentar o serviço no município", informou. Antes do documento ser encaminhado ao Parlamento, ele passará pela análise e parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A reportagem conversou com o presidente da Casa de Leis, Leandro Alves de Faria (PR), o Leandrinho, sobre a regulamentação. Ele avaliou que é preciso um extenso debate sobre o tema. "Por agora ainda não tivemos nenhum contato de pessoas que trabalham com transporte por aplicativo em Suzano, até mesmo pessoas da entidade, mas acho que é preciso uma discussão ampla, ver os dois lados, o lado dos taxistas, do transporte público como um todo. Isso sim é algo que compete uma discussão ampla e se for o caso de receber um projeto, estaremos à disposição", disse.

Em Arujá, tanto na câmara quanto a prefeitura não há discussão sobre a regulamentação, assim como nas Câmaras de Ferraz e Santa Isabel. Os demais municípios não responderam aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Valendo

No Alto Tietê, Guararema e Mogi das Cruzes, além de Guarulhos, de acordo com a Câmara Técnica de Mobilidade do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), são as cidades que já avançaram no assunto da regulamentação, ou seja, são as únicas da região que tem o transporte de aplicativo regulamentado. 

"A princípio, os trabalhos indicam que cada cidade deverá fazer a própria regulamentação, já que os levantamentos feitos apontam características e empresas diferentes atuando em cada local", apontou o consórcio em comunicado.

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Transição do Governo Temer para o Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Márcio França, para o João Doria - por: Marilei Schiavi

Conselho de Educação aprova diretriz que regulamenta Ensino à Distância - A nova regra vale para o Ensino Médio. A partir de agora, as escolas que quiserem podem ministrar até 20% do conteúdo pelo sistema on-line. A nova regra, defendida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, está prevista no relatório que atualiza as diretrizes curriculares nacionais.

'Fusão entre o Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura ainda não está muito clara' - O Meio Ambiente não se resume à Agricultura e a Agricultura precisa de uma regulação ambiental adequada que evite que o agronegócio brasileiro destrua os ecossistemas.

Futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina. FOTO: Antonio Cruz/ Ag. Brasil

Moro prepara pacote de medidas anticorrupção e contra o crime organizado - Segundo o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, esse pacote não necessariamente incluirá todas as dez medidas apresentadas pelo Ministério Público, que tramitam no Congresso. Ele também comentou sobre o sistema prisional brasileiro e disse que é preciso um filtro, mas frisou que muitos crimes contra a vida têm progressão 'rápida demais'.

Sérgio Moro aceitou convite para o Ministério da Justiça. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasi

Presidente do STF Dias Toffoli diz que o aumento nos salários, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, é correto.

 Em evento nesta quinta-feira em Brasília, agradeceu quem ‘envidou esforços’ junto ao Congresso para que a revisão fosse feita.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Foto: Fabio Rodrigo Pozzebom/Ag Brasil

Mudança no uso de agrotóxicos no Brasil terá espaço no novo governo - para os apoiadores, projeto moderniza a lei e agiliza sua liberação.

Futura ministra da Agricultura e líder da bancada ruralista defendeu a lei dos Agrotóxicos. 

Opositores batizaram o projeto de "Lei do Veneno" e afirmam que as substâncias podem causar câncer e prejudicar o desenvolvimento de fetos. 

Já para os apoiadores, projeto moderniza a lei e agiliza sua liberação. Ela também falou sobre a demarcação de terras indígenas.

Futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina. FOTO: Antonio Cruz/ Ag. Brasil

MP Rota 2030 - Temer regulamenta MP de incentivos fiscais para setor automotivo -

O presidente Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR

A medida tinha sido aprovada nesta quarta-feira na Câmara e foi referendada hoje no Senado. 

O anúncio da aprovação da matéria foi feito durante a abertura do Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. 

A MP Rota 2030 prevê novas diretrizes para o mercado automotivo pelos próximos 15 anos, como incentivos fiscais que podem chegar a R$ 1,5 bilhão.

Futuro governador de São Paulo, João Doria anuncia mais dois secretários - O médico José Henrique Germann, diretor-superintendente do Hospital Albert Einstein, vai comandar a Saúde; já o produtor rural Gustavo Junqueira foi escolhido para a Agricultura. Ele é um crítico ferrenho do MST e já chegou a chamar o movimento de 'organização terrorista'.

Doria e vice-governador eleito anunciam novos secretários. Foto: Tábata Viapiana/CBN

Junji Abe - Fórum Mobilidade Urbana - Mogi das Cruzes - SP

Mogi das Cruzes sedia hoje e amanhã a 69ª reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. 

No Espaço de Eventos Cantos da Mata, em Taiaçupeba, representantes de cidades de todo o Estado e autoridades debaterão transporte coletivo, trânsito e segurança viária, entre outras questões ligadas à mobilidade urbana. 

É muito importante conhecer iniciativas bem-sucedidas e trocar experiências. 

Com os recursos que conseguimos do governo federal, Mogi passou a ter o Plano de Mobilidade da Cidade e o projeto do corredor de ônibus no trecho nordeste do Município. 

Desafio é obter os repasses financeiros para viabilizar as obras. #PlanejamentoeEficiência #vamostrabalhar

Mogi das Cruzes recebe reunião do Fórum Paulista de Mobilidade Urbana nesta quinta e sexta

Mogi das Cruzes recebe nesta quinta e sexta-feira (08 e 09/11) a 69ª reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. O encontro acontecerá no Espaço de Eventos Cantos da Mata, em Taiaçupeba, e reunirá representantes de cidades de todo o estado de São Paulo, além de autoridades. O secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Inácio Bento de Morais Júnior, o diretor-geral do Detran, Maxwell Borges de Moura Vieira, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete, deverão estar presentes na reunião.

“Esta será a primeira vez que Mogi das Cruzes receberá uma reunião do Fórum Paulista e trará temas importantes para a mobilidade urbana, que se refletem no dia a dia das cidades. Esta troca de experiência é importante para buscar melhorias para a população”, destacou o prefeito Marcus Melo.

Criado em 1994, o Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana é formado por representantes de municípios de todas as regiões do estado para discussões sobre temas referentes ao transporte coletivo, trânsito, segurança viária, entre outras questões relativas à mobilidade urbana. Entre as autoridades presentes na edição mogiana estão o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete, que é prefeito de Campinas, e o presidente da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTP), Ailton Braziliense Pires.

Durante o fórum,  representantes de municípios de todo o estado de São Paulo para discussões sobre temas referentes ao transporte coletivo, trânsito, segurança viária, entre outras questões relativas à mobilidade urbana. Os temas de cada reunião são definidos de acordo com os assuntos relacionados ao tema que estão em destaque no país.

A programação da reunião desta semana começa na quinta-feira, com o credenciamento a partir das 8 horas. Na sequência, às 9 horas, acontecerá a cerimônia de abertura, enquanto das 10h45 às 12 horas será realizada a primeira sessão técnica, com o tema “Planos de Mobilidade (prazos, modelos e experiências, a implantação e gestão dos Planos de Mobilidade, ciclovias e pedestres)”. Logo a seguir, acontecerá uma sessão especial, com a apresentação do projeto em desenvolvimento sobre o transporte público a ser enviado aos candidatos eleitos na última eleição. A proposta estará aberta para debate com os presentes.

O período da tarde começa às 14 horas, com a segunda sessão técnica, que tem como tema              “O futuro dos estacionamentos rotativos diante das novas tecnologias” e a reunião exclusiva dos secretários e dirigentes públicos de mobilidade urbana. 

Os trabalhos do primeiro dia serão finalizados com a terceira sessão técnica, que discutirá o transporte de passageiros por aplicativos.

Na sexta-feira, os trabalhos começam às 9 horas, com a quarta sessão técnica, que terá como tema “Cálculo da Planilha Tarifária”. Esta etapa será uma capacitação dos técnicos para utilização da planilha utilizada para o cálculo. 

O encerramento da 69ª reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana acontecerá às 12h30.

A participação nos debates e sessões técnicas é exclusiva para os membros do Fórum Paulista e autoridades cadastradas. (Luiz Maritan)

Taxistas lamentam sobre novo projeto que regulariza o Uber - Para os profissionais, concorrência já é desleal e nova proposta apenas irá prejudicar a classe e a população

A aprovação do projeto que regulamenta o transporte de passageiros por meio de aplicativos, como o Uber, anteontem na Câmara de Mogi, não agradou aos taxistas da cidade. 

O prefeito Marcus Melo (PSDB) informou na manhã de ontem que deverá sancionar a proposta - que ainda não foi encaminhada ao Executivo -, em breve. 

De acordo com os profissionais dos táxis, o Legislativo não seguiu o acordo com os motoristas. A equipe do Grupo Mogi News esteve ontem no ponto Sete de Setembro e no Largo do Carmo para saber as opiniões desses profissionais.

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara foi responsável por propor quatro emendas no projeto inicial da prefeitura e entre as mudanças está a ampliação da idade máxima do veículo para a utilização do serviço, que subiu de cinco para seis anos, além de um prazo de 12 meses para que carros que superarem a margem de idade sejam substituídos.

Outro ponto que foi anulado do projeto enviado pelo Executivo é a obrigatoriedade do transporte por aplicativo ter placas de Mogi. 

Conforme disse o presidente do Sindicato dos Taxistas de Mogi e Região, Sandro Monfort, o projeto da prefeitura foi completamente ignorado. 

"A minha decepção e frustração é muito grande porque não escutaram o lado dos taxistas e agora querem aprovar um projeto que não traz segurança para a população", afirmou.

O sindicalista ainda ressaltou que tentou falar com os vereadores, mas não foi escutado. 

"Ofereci uma emenda do projeto do Executivo que exigia que os taxistas também fossem cadastrados nos transportes por aplicativos, estipulando uma quantidade máxima desses motoristas na cidade. Temos 183 taxistas no município para mais de mil motoristas de aplicativos. Não tem como competir", lamentou.

O taxista José Augusto de Oliveira também não ficou satisfeito com a nova medida. "Hoje em dia está tudo muito competitivo, é muita taxa para pagar, muitos taxistas estão desistindo da profissão em razão disso. A prefeitura deveria olhar a questão da segurança e garantir esse serviço à população", comunicou.

Vai sancionar

Já o prefeito Melo informou que um seminário para discutir a mobilidade urbana será realizado hoje. 

"Foi feito um estudo técnico para a regulamentação desse aplicativo. Inclusive, amanhã (hoje) teremos o primeiro seminário de mobilidade e um dos temas será o transporte por aplicativo. Creio que em breve iremos sancionar este projeto", prometeu.

*Texto sob supervisão do editor. Rinaldo Junior* - http://www.portalnews.com.br

Uber - Entidades que representam motoristas por aplicativos fazem uma avaliação positiva do projeto aprovado anteontem pela Câmara de Mogi das Cruzes, que regulamenta o transporte de passageiros por meio de aplicativos

Sindicato quer regulamentação estadual para uso de aplicativo

Rinaldo Junior*

Entidades que representam motoristas por aplicativos fazem uma avaliação positiva do projeto aprovado anteontem pela Câmara de Mogi das Cruzes, que regulamenta o transporte de passageiros por meio de aplicativos

A estimativa é de que trabalhem na cidade aproximadamente 1.200 profissionais. O Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte Terrestre do Estado de São Paulo (Stattesp), porém, reivindica que a regulamentação seja estadual.

O presidente do Stattesp, Leandro da Cruz Medeiros, disse que aguarda a posse do governador João Doria (PSDB) para discutir com o poder público uma proposta para que a decisão não seja municipalizada. "Em São Paulo, por exemplo, a taxa mínima é de oito anos (idade do veículo), o que é fora dos padrões de seis anos de Mogi", destaca. 

A situação também dificultaria a regulamentação da profissão.

Para ele, os motoristas por aplicativo deveriam ter direitos semelhantes aos dos taxistas, como a ampliação da idade permitida para o veículo, mesmos impostos e facilidades para a compra de um novo veículo. 

"Hoje, a categoria alcança por volta de 200 mil trabalhadores no Estado e não poderia ser tratada desta maneira", argumenta.

Regional

O presidente da Associação do Alto Tietê de Motoristas por Aplicativo, Giovane Ricardo de Melo, também tem uma avaliação positiva. "O projeto veio do prefeito (Marcus Melo (PSDB)) com alguns problemas e, os vereadores, juntamente com motoristas de aplicativo, criaram emendas. Nós só tivemos uma divergência quanto a idade do veículo, que seria oito e não seis anos", avalia.

A regulamentação, segundo o prefeito Melo, contribui para o reconhecimento da profissão. "O motorista ganhou um respeito que não tinha anteriormente. A regulamentação é boa também para as cidades que vão arrecadar mais e investir em obras de estradas e ruas", destaca.

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Bolsonaro externou preocupação com o aumento do Supremo .

A primeira derrota política do novo governo traz duas lições: declaração na área econômica tem que passar por um filtro de quem entende de economia e a articulação tem que estar presente no Congresso, porque o orçamento do ano que vem já está sendo votado.

Jair Bolsonaro em solenidade no Congresso.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Reajuste salarial do STF é 'uma decisão de envergonhar toda a política' - Aumento dos salários não tem fundamento político, nem fundamento moral nem monetário. Consultoria do Senado estima que o impacto será de R$ 6 bilhões, mas certamente será mais do que isso.

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Reajuste salarial do STF - Futura ministra da Agricultura se reúne hoje com Bolsonaro - Ela é líder da bancada Ruralista na Câmara e é a primeira mulher a integrar a equipe de ministros de Bolsonaro, que já tem cinco homens escalados. Encontro será no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete de transição.

Tereza Cristina foi confirmada para o Ministério da Agricultura do governo Bolsonaro. Foto: divulgação

Doria confirma que nomeará mulheres para primeiro escalão do governo paulista

Por Jovem Pan

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), esteve nesta quarta-feira (07) no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília onde se encontrou com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na saída ele garantiu que o PSDB vai apoiar o novo Governo e vai apoiar também a proposta de reforma da previdência.

Nesta quinta-feira (08), o novo governador anuncia mais dois nomes que vão fazer parte do secretariado.

Ele disse que o nome do novo secretário da Segurança Pública não deverá ser confirmado hoje, e informou que haverá sim mulheres no primeiro escalão do governo e garantiu que, apesar das críticas, o ministro Gilberto Kassab, já foi escolhido e vai assumir a Secretaria da Casa Civil.

*Informações da repórter Luciana Verdolin

Aumento do salário de ministros do STF - “É preocupante o aumento, vai ter horrível efeito cascata. Em suma, é aquela história ‘vamos aprovar no fim do Governo e empurrar para o próximo’. Em vez de o STF dar o exemplo de corte de gastos, ele faz justamente o caminho inverso”, diz Marco Antonio Villa.

Senado aprova aumento de salários para os ministros do STF e para o chefe do Ministério Público Federal. O reajuste depende agora da sanção do presidente Temer, e, se ele concordar, os ministros passarão a ganhar mais de R$ 39 mil por mês.

por JP.com.br

O aumento para o STF pode gerar efeito cascata com custo extra de R$ 4 bilhões por ano. Senadores que defenderam o reajuste alegam que esse gasto adicional será compensado pelo fim de benefícios, como o auxílio aluguel para juízes.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não era a hora certa para elevar despesas. Ele disse ver com preocupação esse aumento de gastos às vésperas do início do novo governo.

“É preocupante o aumento, vai ter horrível efeito cascata. Em suma, é aquela história ‘vamos aprovar no fim do Governo e empurrar para o próximo’. Em vez de o STF dar o exemplo de corte de gastos, ele faz justamente o caminho inverso”, diz Marco Antonio Villa.

Junji Abe - “Parabenizo à amiga deputada Tereza Cristina (DEM-MS), grande guerreira do agronegócio que passará a comandar o Ministério da Agricultura na gestão Jair Bolsonaro. O presidente eleito acolheu a indicação da nossa Frente Parlamentar da Agropecuária, sacramentando hoje o nome dela para fazer parte do próximo governo. Engenheira agrônoma, produtora rural e de reconhecida competência como secretária estadual de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, ela é a primeira mulher integrada ao futuro time presidencial que, com seu conhecimento e talento, nos enche de orgulho e esperança! #ForçaAgro”

Senado aprova reajuste para STF de R$ 33mil para R$ 39 mil - Por 41 votos a 16, a Casa aprovou a matéria, que já tinha passando, também, pela Câmara dos Deputados. O aumento irá provocar um efeito-cascata nos vencimentos de todo o Judiciário brasileiro.

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Foto Nelson Jr./SCO/STF

MDB avalia governo Temer e traça caminhos para Bolsonaro em documento

A cúpula do MDB vai apresentar para o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (7), um documento no qual o partido faz uma avaliação da gestão do emedebista e traça caminhos para o governo de seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). 

O documento indica que o partido não vai fazer oposição ao presidente eleito e que adotará um tom de independência.

Segundo o senador Romero Jucá (MDB-RR), que não conseguiu se reeleger para o cargo, a decisão não significa neutralidade, mas sim a defesa do que o partido acredita. 

“Nenhum partido fez isso até agora. É uma avaliação do governo com encaminhamentos para o futuro dentro da economia”, afirmou o parlamentar em sua conta do Twitter. Segundo o senador, o partido vai trabalhar para manter a presidência da Casa na próxima legislatura. Há um acordo tácito na Casa de que o comando fica sempre com a maior bancada, que continuará sendo do MDB no próximo ano. Ele disse, no entanto, que a definição de um nome para o posto só acontecerá em meados de janeiro.

O texto afirma que Temer não pôde ir tão longe quanto gostaria na sua política econômica em razão da “desorganização política” e das “intervenções judiciais”. Segundo o documento, Bolsonaro deve manter a estratégia adotada no governo do MDB e dar prioridade à reforma da Previdência e ao ajuste fiscal para ter sucesso na economia.

“A desorganização do sistema político e certas intervenções do sistema judicial interromperam os esforços de reforma do Estado, que estavam em curso, especialmente a Reforma da Previdência. Mas abrimos caminho para o aprofundamento da modernização institucional que pode levar ao crescimento sustentável”, diz o texto.

Para o partido, a vitória de Bolsonaro representou um “claro veredicto sobre as políticas econômicas da era PT” e que a população brasileira “rejeitou quem se propôs a retroceder”.

*Com informações da Agência Estado

• Por Jovem Pan

‘Não é o momento’, diz Bolsonaro sobre eventual reajuste de salários de ministros do STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (07) que vê “com preocupação" o aumento de gastos que pode ser provocado caso o reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal seja aprovado no Congresso.

Nesta terça-feira (06), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, surpreendeu ao incluir na pauta a análise de dois projetos que preveem tal reajuste. 

Com a decisão, o reajuste para ministros do STF e para o procurador-geral da República pode ser votado em plenário a partir desta quarta.

Bolsonaro afirma que este não é o momento de o País ampliar seus gastos, uma vez que as contas públicas registraram déficits nos últimos anos.

“Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação. Obviamente que não é o momento”, disse. “Estamos terminando ano com déficit, vamos começar com outro déficit. todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa agora”, completou.

• Por Jovem Pan

Citando apoio a Bolsonaro, Doria diz que o PSDB ‘não ficará mais em cima do muro’

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) participou nesta quarta-feira (7) de um almoço com a bancada de seu partido da Câmara dos Deputados em Brasília. Durante o evento, reforçou mais uma vez seu apoio ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). “O PSDB, agora, vai ter lado e não ficará mais em cima do muro”, disse.

• Por Jovem Pan

Também no encontro, o ex-prefeito da capital paulista pediu que os colegas aprovem a reforma da Previdência se possível ainda neste ano e ajudem o presidente eleito a governar. Para ele, a sigla precisa “pensar no futuro” e, mesmo sem fazer parte do governo, auxiliar o capitão reformado do Exército no Congresso.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), eleito deputado, e o governador reeleito de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foram alguns dos participantes.

Conflito com Alckmin

A posição do governador eleito é contrária à oposição pregada por Geraldo Alckmin, presidente do partido e candidato derrotado no primeiro turno da eleição presidencial. O tucano também esteve em Brasília nesse início de semana, mas não participou do almoço. Ao lado de apoiadores, entre eles os senadores Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), ele pretende criar um polo de resistência à hegemonia de Doria sobre a legenda.

“Não vamos fazer oposição simplesmente por fazer, mas, na minha opinião, deveremos ficar independentes em relação ao governo Bolsonaro”, afirmou Tasso, cotado por partidos de oposição como pré-candidato à presidência do Senado, em fevereiro de 2019.

Alckmin assumiu o comando do PSDB em dezembro do ano passado e o mandato vai até dezembro de 2019. Cogita-se, porém, uma suposta troca de comando já em maio. Nos bastidores, o nome mais cotado para o posto é o do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), ex-ministro das Cidades no governo de Michel Temer.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Gilmar Mendes afirma que superministério é um ‘progresso’ e que Moro vai exercer bem o trabalho

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (7) que o superministério que une as funções da Justiça e da Segurança Pública é um “progresso” e que o futuro ministro Sérgio Moro tem todas as qualificações para exercer “bem” o trabalho.

• Por Jovem Pan

“Eu considero esse modelo um progresso porque, até então, a União não se envolvia diretamente com as questões de segurança pública, mas é a União que legisla sobre direito penal, sobre direito processual penal, sobre execução penal. É a União que tem a Polícia Federal, as Forças Armadas, que cuida das fronteiras, de modo que me parece importante que ela participe, ela tem mais recursos”, afirmou.

Gilmar disse também que Moro terá a incumbência de, junto com secretários de Estados e governadores, traçar um plano para a segurança pública e para o crime organizado – que, segundo o ministro, já se nacionalizou e se internacionalizou.

Indagado sobre a maioridade penal, o ministro disse que a questão tem que ser discutida no Congresso, mas que ela não pode ser “tratada apenas na perspectiva “punitivista”. “É preciso ter resposta adequada para a questão e não tratar o tema apenas na perspectiva punitivista. É preciso que de fato as instituições que abriguem os menores para internação propiciem de fato, efetivamente, a ressocialização”.

Reajuste do Judiciário

Gilmar Mendes espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que autoriza o reajuste dos salários dos ministros do STF em 16,38%. O Senado colocou o projeto na pauta de votações desta quarta-feira (07). A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aprovou o requerimento, no fim da sessão desta terça-feira.

“O Supremo já havia aprovado o projeto, foi uma deliberação colegiada. Era necessário pelas repercussões orçamentárias. Espera-se que o Congresso faça essa aprovação, fazendo o ajuste”, disse o ministro que participou de evento comemorativo aos 30 anos da Constituição na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). “É preciso que o salário seja adequado e justo, mas que não haja abuso e penduricalho e, sobretudo, que não haja iniciativas de fura teto para de alguma forma contornar o que está estabelecido Precisamos realmente ter essa noção e é fundamental que a legislação seja cumprida”, encerrou.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Temer pode fazer parte do futuro governo Bolsonaro A porta foi aberta em um encontro entre os dois no Planalto. Se assumir alguma vaga, Temer poderia manter o foro privilegiado

Em um encontro entre os dois nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, a porta neste sentido foi aberta. 

O presidente eleito falou da importância de contar com o atual, Michel Temer, após a transição de governo. 

Não houve informações sobre qual poderia ser a função exata de Temer. No caso de realmente assumir uma vaga, ele poderia, inclusive, manter o foro privilegiado.

Encontro entre futuro e atual presidente da República. FOTO: Alan Santos/PR