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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (18) que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada ontem (17) pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o assunto. “Eu não comento nem critico opiniões de colegas, embora eu tenha a minha. Acho que, em uma democracia, é legítimo que haja opiniões diferentes. Eu, adversamente, acho que a lei é boa, é importante e acho que a lei é sóbria.  Acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa.  Acho que a lei é boa e que nós devemos continuar a aplicá-la”, disse antes da sessão do Plenário do STF. Gilmar Mendes disse ontem que a lei foi mal-feita e parece ter sido “feita por bêbados” . Contas dos prefeitos Barroso também foi questionado se a decisão tomada pelo STF na semana passada pode prejudicar a aplicação da Lei da...

Trabalhadores da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, em São Paulo, fizeram hoje (16) em frente o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, uma assembleia para debater sobre o anúncio da suspensão da produção da fábrica de caminhões e ônibus, feito na semana passada pela empresa. Segundo a empresa, a medida vale por tempo indeterminado e deve afetar cerca de 2 mil empregados, dos 9 mil que trabalham na fábrica.  Segundo o sindicato, os funcionários começaram a receber telegramas avisando do desligamento nesta semana. Após a assembleia, os trabalhadores fizeram uma passeata até o centro da cidade. De acordo com Max Pinho, coordenador do Comitê Sindical dos Trabalhadores da Mercedes-Benz, a empresa não tem mostrado disposição para negociar.  Segundo ele, o que tinha sido avisado por boletim interno é que a parada seria por tempo determinado.  Também foram enviados comunicados sobre a existência de um excedente de funcionários, que chega a 2...

Dilma quer que essa decisão custe mais caro politicamente ao presidente interino Michel Temer, que será efetivado, e também aos políticos do PSDB que capitanearam a campanha por sua queda, como o senador Aécio Neves, que perdeu a eleição presidencial de 2014 para ela. A mensagem de Dilma será clara: o impeachment é um golpe contra uma pessoa inocente. Morrer de pé e lutando reforça essa imagem.  Ajuda a presidente a tentar preservar a biografia na batalha pela fotografia histórica do impeachment.  Desse ponto de vista, a ida dela imporá um desgaste ao atual governo e seus aliados. Kennedy Alencar  

O que vale daqui para frente é a taxa de 5,5% ao ano mais IPCA. Se no futuro novos papéis forem vendidos com taxas de 4% ao ano, você terá uma nova valorização no preço de mercado, e poderá vender o papel antes do vencimento com margem. Se a crise voltar, os juros voltam a subir. Neste caso, o valor de mercado do papel vai cair. Quando maior o prazo do papel, mais oscilações ele enfrenta.  O melhor é ignorar essa instabilidade, tanto no pessimismo como no otimismo, e se preocupar só em carregar a aplicação até o dia do vencimento para ganhar a taxa combinada no site do Tesouro hoje, no caso 5,5% ao ano mais o IPCA.   Mauro Halfeld

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de seleção por terem tatuagem.  A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.  A Corte aceitou o recurso de um candidato ao concurso de soldado da Polícia Militar (PM) de São Paulo que, em 2008, foi aprovado nas provas escrita e de condicionamento, mas foi considerado inapto nos exames médicos por ter uma tatuagem com a imagem de um mago na perna. Por 7 votos a 1, o STF seguiu voto proferido pelo ministro Luiz Fux, relator do recurso.  Segundo o ministro, o critério de seleção de candidatos não pode ser arbitrário e deve ser previsto anteriormente em lei. Para Fux, as distinções devem ser obedecer a critérios objetivos, sem discriminar os candidatos. "O fato de uma pessoa possuir tatuagens, visíveis ou não, não pode ser tratado pelo Estado como parâmetro discriminatório contra o deferimento à participação em ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados” .   A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições. Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha.  A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro. “Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas.  E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que também é presiden...

  Além das vendas de imóveis continuarem em queda, as compras na planta estão sendo canceladas (o chamado distrato). Nenhuma das dez empresas do setor listadas na Bolsa viu seu lucro crescer no segundo trimestre do ano. Metade registrou prejuízo. Pressionados pela crise, os bancos elevaram os juros e ficaram mais rigorosos para conceder financiamento, etapa que acontece em média três anos após a compra do imóvel na planta, diz Luiz Fernando Moura, diretor da Abrainc, associação que reúne incorporadoras. Assim, os distratos que ocorrem agora resultam, em grande medida, de unidades vendidas em 2013, antes da economia entrar em recessão. De lá pra cá, esses clientes foram pegos de surpresa pelo aumento do desemprego e queda na renda. Sem dinheiro e sem conseguir ter o crédito aprovado no banco, eles desistem da compra. Outro perfil de cliente que tem impulsionado os distratos são os investidores, que não têm interesse em ficar com um imóvel que comprara...

Os sinais de recuperação da economia levaram o governo a aumentar a previsão de crescimento para 2017. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 1,2% para 1,6% para o próximo ano, anunciou há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Araújo. A projeção para inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 4,8%. Os números serão usados na elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017, que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Segundo o secretário, o governo só divulgará o reflexo do aumento do crescimento econômico na arrecadação federal no envio do projeto. Caso as receitas subam mais que o esperado, o governo não teria de aumentar tributos para reforçar o caixa no próximo ano e cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros) de R$...

Senado divulga roteiro para a sessão de julgamento do impeachment Saiba como será a sessão que definirá o destino de Dilma Rousseff. ROTEIRO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO 1. A Sessão Extraordinária do Senado Federal, convocada para o dia 25 de agosto de 2016, terá por objeto o julgamento da Presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, por suposto crime de responsabilidade, ocasião em que o Senado Federal se reunirá sob a forma de Órgão Judiciário. 2. A Sessão será iniciada às 9 horas, suspensa às 13 horas e retomada às 14 horas, realizando-se, em seguida, nova pausa das 18 horas às 19 horas. 3. Retomada a Sessão, passadas 4 (quatro) horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 (trinta) minutos, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do Presidente do Supremo Tribunal Federal. 4. A Sessão poderá ser suspensa, a qualquer tempo, a critério do Presidente do STF, reiniciando-se os trabalhos no dia 26 de ag...

A taxa de desocupação subiu em todas as grandes regiões do país, fechando o segundo trimestre do ano em 11,3% comparativamente ao mesmo período de 2015.  Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que as taxas são as mais altas já registradas para cada uma das regiões do país, desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), em janeiro de 2012. Na região Norte, a taxa de desocupação foi de 8,5% para 11,2%; no Nordeste, de 10,3% para 13,2%; no Sudeste, de 8,3% para 11,7%; no Sul, de 5,5% para 8,0%; e no Centro-Oeste, de 7,4% para 9,7%.  No primeiro trimestre de 2016, as taxas haviam sido de 12,8% no Nordeste, 11,4% no Sudeste, 10,5% no Norte, 9,7% no Centro-Oeste e 7,3% no Sul. Entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no segundo trimestre de 2016 foram observadas no Amapá (15,8%); Bahia (15,4%) e Pernambuco (14%), enquanto as menores...

Luiz Roberto Cunha

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu hoje (16), no plenário do Senado, a carta da presidenta afastada Dilma Rousseff aos senadores e ao povo brasileiro.  No documento, Dilma faz um apelo para que os senadores não a condenem injustamente no processo de impeachment e volta a propor um plebiscito para que a população se manifeste sobre a realização de novas eleições no país. A senadora leu a íntegra do documento aos colegas que estavam presentes na sessão de hoje e encaminhou o documento para que ele conste nos anais do Senado, pela “lucidez política, clareza, e coragem na defesa da democracia” do texto, segundo ela. Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a carta de Dilma foi extemporânea e não terá peso suficiente para mudar o rumo do processo. “É uma carta frágil politicamente, inexistente juridicamente, de uma pessoa que teve todas as oportunidades de dialogar com o povo brasileiro, com o Congresso Nacional.  Não o fez e agora vem co...

Carlos Alberto Sardenberg

O inquérito vai apurar a suspeita de que eles agiram para obstruir as investigações da Operação Lava-jato.  O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot . Cardozo afirma que agora tudo será esclarecido .  Já Mercadante disse em nota que a decisão de abertura do inquérito será oportunidade para ele demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da Justiça.

Os brasileiros nunca conseguiram tantos descontos nos últimos anos na hora de comprar imóveis quanto agora.  Segundo o relatório Raio-X Fipe-Zap , o patamar médio de descontos no segundo trimestre ficou em 9,4%: o maior da série histórica, iniciada em 2013.  Entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano caiu de 73% para 70% o percentual de compradores em potencial que classificavam como "altos ou muito altos" os preços dos imóveis. Para 51% dos entrevistados que pretendem comprar um imóvel nos próximos três meses, os valores tendem a diminuir. Já 33% apostam em uma estabilidade e 16% dizem acreditar em um possível aumento. O levantamento ainda mostrou que a maioria dos compradores (60%) adquiriu um imóvel usado. Entre quem planeja fechar negócio nos próximos meses, 53% se disseram indiferentes entre novo ou usado. Vale destacar que a última variação mensal acima de 1% nos preços dos imóveis em São Paulo foi em dezembro de 2013, segundo o índice...

As vendas para o Dia dos Pais deste ano tiveram o pior desempenho desde o início da série histórica, em 2005, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Na semana anterior à data, as vendas caíram 8,8% em relação ao mesmo período de 2015. No final de semana do Dia dos Pais, houve queda de 8,7% em todo o país na comparação com o final de semana equivalente do ano anterior. Na cidade de São Paulo, as vendas na semana que antecede a data comemorativa caíram 8,1% ante a mesma semana do ano passado. No final de semana da data, as vendas tiveram queda de 7,5% em relação ao período equivalente de 2015. De acordo com os economistas da Serasa, a queda do poder de compra dos brasileiros, tendo em vista o aumento do desemprego e a inflação ainda em patamar elevado, afetaram negativamente o comércio.  “O crédito mais caro e escasso contribuiu para o desempenho negativo desta que é primeira dada comemorativa do varejo nacion...

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A Mercedes-Benz suspendeu hoje (15) a produção da fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo (SP).  A medida, que vale por tempo indeterminado, foi comunicada aos trabalhadores na semana passada, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo o sindicato, os trabalhadores foram pegos de surpresa.  Cerca de 10 mil pessoas terão licença remunerada.  O sindicato disse que estava negociando com a empresa que medidas seriam tomadas com relação ao excedente de funcionários, que chega a 1,8 mil . Um comitê formado por trabalhadores está reunido com o sindicato para avaliar os próximos passos e uma assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (17). A Mercedes-Benz do Brasil confirmou, em nota, que concederia a licença remunerada a partir de hoje.  “Essa medida está sendo tomada em razão da drástica redução de vendas de veículos comerciais nos últimos anos, que provocou um excedente de mais ...

O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-jato, Deltan Dallagnol, disse que não é possível prever o fim das investigações da Polícia Federal. Em entrevista exclusiva à CBN , ele afirmou que a operação faz um diagnóstico de uma situação sombria da corrupção no Brasil e que a sociedade brasileira precisa olhar para isso e reagir. Deltan também disse também que não havia corrupção apenas na Petrobras. 'Petrobras era a moça mais honesta dos cabarés do Brasil’, afirmou. Segundo o procurador, a operação encontrou provas de corrupção na Eletrobras , no Ministério do Planejamento e na Caixa Econômica Federal : ‘é uma investigação em plena expansão’. Sobre o projeto de lei das dez medidas contra a corrupção, Deltan afirmou que o país é um paraíso da impunidade e que o sistema precisa ser reformado.  Segundo o procurador, a proposta contou com o apoio escrito e formal por assinatura de mais de dois milhões de brasileiros e, com isso, fo...

A definição do impeachment da presidenta Dilma Rousseff poderá destravar os investimentos no país, principalmente em relação ao capital estrangeiro.  A avaliação é do ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimento (PPI), , ao falar a jornalistas sobre o programa de privatização do governo para o futuro. Perguntado se a definição política no país, esperada para as próximas semanas, poderá influir no humor dos investidores brasileiros e estrangeiros, o ministro disse que a tensão política gera insegurança nas tomadas de decisões econômicas. “De fato, só dois países no mundo têm dois chefes de Estado na mesma cidade. O Vaticano, que tem dois papas, e o Brasil.  No Vaticano, pelo menos eles rezam juntos. Aqui, há um ambiente de muita tensão política e isto se reflete na disposição dos investidores no país.  Resolvido isso, eu não tenho dúvida que não só investidores estrangeiros mas também brasileiros vão se...

Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada em junho, no Diário Oficial da Uniã o , mas só começa a valer no próximo mês.A regra será aplicada quando o consumidor terminar de pagar a dívida.  Mas esse prazo de dez dias úteis não vale para os contratos de financiamento imobiliário. Nesse caso, o prazo é de 30 dias, a contar da data da liquidação da dívida.  A lei também diz que a nova regra não se aplica às situações em que a lei determinar procedimentos e prazos específicos. Nesses casos, a instituição financeira tem que esclarecer as situações excepcionais ao interessado. Ao sancionar a lei, o presidente interino Michel Temer vetou parte do texto que definia a aplicação de penalidades previstas na Lei 4.595/1964 para as instituições fi...

Urnas eletrônicas são usadas durante as eleições Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil a