O Superior Tribunal Militar (STM) vai dar prioridade à análise dos processos sobre a perda de patentes dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
MEDIDA URGENTE 🎖 A Corte foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a chamada declaração de indignidade para o oficialato em relação a cinco réus: o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
Segundo o STM, a análise só poderá ser iniciada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso contra as condenações no STF. O procedimento não interfere no mérito das sentenças, restringindo-se à exclusão dos postos e patentes militares.
