Segunda a coluna de Monica Bergamo para a Folha de São Paulo, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado até dezembro.
Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar e só deve ser levado ao regime fechado após a análise de todos os recursos da defesa.
midianinja
A pena definitiva prevê 24 anos e 9 meses de reclusão, com o restante em detenção. A jurisprudência do STF determina que a prisão só pode ocorrer após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração, normalmente usados para esclarecer eventuais omissões do julgamento.
O processo inclui prazos para publicação do acórdão do julgamento, que deve levar cerca de 35 dias, e para manifestação das defesas e da Procuradoria-Geral da República. Caso os prazos se prolonguem, a prisão poderia ocorrer em dezembro, mas há possibilidade de antecipação se cada etapa for concluída mais rapidamente. Uma ala do STF avalia que a prisão poderia ser decretada imediatamente, mas essa opção não é considerada a mais provável.
Três destinos são avaliados para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda ou um quartel do Exército, opção considerada remota. A defesa pretende pedir prisão domiciliar alegando fragilidade de saúde do ex-presidente, de 70 anos. A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto por descumprimento de medidas cautelares e poderá ser levado ao regime fechado antecipadamente caso viole restrições ou haja risco de fuga.
O processo inclui prazos para publicação do acórdão do julgamento, que deve levar cerca de 35 dias, e para manifestação das defesas e da Procuradoria-Geral da República. Caso os prazos se prolonguem, a prisão poderia ocorrer em dezembro, mas há possibilidade de antecipação se cada etapa for concluída mais rapidamente. Uma ala do STF avalia que a prisão poderia ser decretada imediatamente, mas essa opção não é considerada a mais provável.
Três destinos são avaliados para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda ou um quartel do Exército, opção considerada remota. A defesa pretende pedir prisão domiciliar alegando fragilidade de saúde do ex-presidente, de 70 anos. A decisão final sobre o local de cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto por descumprimento de medidas cautelares e poderá ser levado ao regime fechado antecipadamente caso viole restrições ou haja risco de fuga.
