Rachel chegou a ocupar a mesma função antes do encerramento das operações da rede social no Brasil e do posterior bloqueio do X no último dia 30 de agosto.
De acordo com dados presentes na ficha cadastral da empresa, ela foi a representante da plataforma entre abril e agosto deste ano. A advogada renunciou ao cargo no último dia 17 de agosto, mesmo data em que o X anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil.
Desde então, Moraes passou a cobrar que a empresa comandada por Elon Musk indicasse um nome para representar e responder pelo X no Brasil. Com o descumprimento da decisão, a plataforma foi suspensa no fim de agosto.
O novo prazo de 24 horas, imposto pelo ministro do STF para o X indicar um representante legal no Brasil, se encerrava nesta sexta.
Entre eles, a suspensão de perfis acusados de propagação de desinformação e discursos antidemocráticos. A empresa também realizou o pagamento de parte das multas impostas pelo STF.
A empresa ainda precisa cumprir uma série de medidas judiciais como a apresentação de documentos na Junta Comercial, o pagamento de multas restantes e a comprovação de que o X deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare.
X, de Elon Musk, indica representante legal no Brasil
Manoela Alcântara
Giovanna Estrela
20/09/2024 21:21, atualizado 20/09/2024 21:47
Wey Alves/Metropoles @weyalves_
O X indicou, nesta sexta-feira (20/9), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no Brasil.
O prazo para que o X comprovasse a legalidade da representação encerrava-se nesta sexta. A rede social está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto por descumprimento de determinações judiciais.
Veja a cronologia da tentativa de retorno do X e o que ainda falta:
O que foi cumprido:
Suspensão de contas: perfis ligados à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos foram removidos da plataforma, entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos, o do youtuber Monark e o do ex-comentarista Paulo Figueiredo. A remoção dessas contas era uma das principais demandas da Justiça brasileira.
Pagamento de multas: as multas impostas pelo STF, que somam R$ 18,3 milhões, foram quitadas. O pagamento ocorreu mediante o bloqueio de valores da Starlink, outra empresa de Musk.
O que falta:
Junta Comercial: para que o X esteja, de fato, no país, documentos do registro na Junta Comercial deve ser apresentados.
Nova multa: Alexandre de Moraes impôs nova multa R$ 5 milhões à rede social X por ter burlado o bloqueio judicial que impedia seu funcionamento no Brasil. A plataforma de Elon Musk alterou seus endereços de IP após uma atualização, o que permitiu que alguns usuários acessassem o serviço, mesmo com a proibição vigente. O X precisa pagar essa multa ou recorrer dela dentro do prazo legal.
Cloudflare: O X precisa comprovar que deixou de hospedar seu endereço eletrônico nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Ele precisa voltar ao sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio. Moraes determinou a suspensão imediata dos IPs do X no Cloudflare, Fastly e Edgeuno.
Investigação sobre o uso do X
A Polícia Federal foi acionada para investigar usuários que acessaram o X após o bloqueio, determinado no último dia 30 de agosto. Essa apuração visa identificar aqueles que fizeram “uso extremado” da plataforma durante o período de bloqueio. O monitoramento decorre de uma decisão de Moraes, proferida após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Assim, usuários que infringiram a suspensão poderão ser multados em R$ 50 mil diários. Em ordem enviada à PF, Moraes determinou que o órgão “proceda ao monitoramento de casos extremados do uso do X” e indicou que “identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão desta Suprema Corte que suspendeu a referida plataforma, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa seja aplicada”.
Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu no X, em 3 de setembro:
“Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.
PlatôBR Tão logo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República comunicou oficialmente sua indicação para o STF , o advogado-geral da União , Jorge Messias , disparou uma série de ligações para senadores e adversários pela vaga. Pessoas próximas ao nome escolhido por Lula afirmaram ao PlatôBR que a ideia é medir a temperatura contrária ao nome, buscar apoios e diminuir a resistência de parte dos parlamentares. https://platobr.com.br/para-quem-messias-telefonou-depois-de-indicado-para-o-supremo
"MORTE DA INFÂNCIA" — Um julgamento que começou esta semana nos Estados Unidos coloca as maiores redes sociais do mundo no banco dos réus. Elas são acusadas de criar estratégias para viciar os jovens nos aplicativos e causar danos à saúde mental. O psicólogo e especialista em dependências tecnológicas Cristiano Nabuco falou ao #JornalGloboNews deste domingo (1) sobre o assunto. "Nós estamos testemunhando a morte da infância, porque você está recebendo informações que não são compatíveis com aquilo que sua idade pediria", disse ele. "Quanto mais telas até os 2 anos de idade, pior será a capacidade de desenvolvimento da linguagem. Um pesquisador francês disse que 50 minutinhos por dia para uma criança vai representar ao final de 24 meses 850 mil palavras não escutadas". globonews Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por GloboNews (@globonews)
