Rede X tem "intenção deliberada" de driblar decisão do STF, diz Anatel

Manoela Alcântara

Luana Viana

19/09/2024 09:17, atualizado 19/09/2024 10:15

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

Após usuários da plataforma X no Brasil obterem acesso à rede social desde essa quarta-feira (18/9), apesar do bloqueio imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia 28 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que o retorno da rede é produto de uma “intenção deliberada” do X em driblar a decisão do STF.

Em comunicado, a Anatel afirmou que a “conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF” e que eventuais “tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.

A Agência ainda destacou que “com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”.

No entanto, na manhã desta quinta-feira (19/9) a rede social permanece disponível para alguns usuários.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social depois que a rede X descumpriu a ordem dada no dia 28 de agosto para indicar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. No dia 31 de agosto, a plataforma ficou completamente fora do ar no país.

Ao suspender o X, Moraes impôs multa diária de R$ 50 mil a quem descumprisse a medida ao acessar a plataforma por meio de redes privadas como ferramentas de VPN.

As contas do X e da Starlink no Brasil foram bloqueadas como forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X por descumprir decisões do STF.

Na semana passada, as empresas de Musk pagaram à União R$ 11 milhão da Starlink e R$ 7,2 milhões do X. Após o pagamento, Moraes determinou o desbloqueio das contas e dos ativos financeiros das duas empresas no Brasil.

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