Pé-de-Meia começa a pagar auxílio de R$ 200 para estudantes a partir desta 3ª feira

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 Bras Santos

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 25/03/2024 

A partir desta terça-feira, 26, os alunos beneficiários do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), começam a receber a parcela única de R$ 200 do programa, referente à matrícula. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

O cronograma segue conforme o mês de nascimento dos alunos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira, 25.

No discurso, o presidente Lula disse que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação, já que o país foi um dos últimos do mundo a criar uma universidade. Ele lembrou de programas criados nos seus dois primeiros mandamentos, como a Olimpíadas de Matemática das escolas públicas, e destacou as medidas adotadas recentemente para a educação.

“Esta semana foi muito gratificante para mim porque o Camilo anunciou a escola em tempo integral para mais de 1,2 milhão de crianças de um total de mais de 3,4 milhões que a gente quer chegar até o final do ano. Nós anunciamos há pouco tempo mais seis Institutos Federais e agora vamos entregar o primeiro cartão do Pé-de-Meia para vocês”, disse o presidente.

Lula também pediu para os estudantes não desistirem da escola por questões financeiras. “Não desistam nunca, porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes, a desistência leva para um caminho torto e a escola é o grande lugar onde vamos aprender e conviver com outras pessoas”, ressaltou.

Pagamento

O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

“As 2,43 milhões de contas já estão abertas. Logo mais, os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro já podem entrar na conta e olhar nos lançamentos futuros o dinheiro já vai estar na conta”, disse o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

 

Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:

Data do pagamento | mês de nascimento do estudante

26 de março | janeiro e fevereiro

27 de março | março e abril

28 de março | maio e junho

1º de abril | julho e agosto

2 de abril | setembro e outubro

3 de abril | novembro e dezembro

Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Outros incentivos

Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:

 Frequência: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

Conclusão: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir ensino médio.

Enem: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. 

https://oidiario.com.br/pe-de-meia-comeca-a-pagar-auxilio-de-r-200-para-estudantes-a-partir-desta-3a-feira/