TCU diz que joias entregues por Bolsonaro não serão devolvidas
Tribunal de Contas da União sustenta que joias são patrimônio público e não propriedade de Jair Bolsonaro
247 - Fontes internas do Tribunal de Contas da União (TCU) asseguram que não há perspectiva de Jair Bolsonaro reaver as joias sauditas que entregou à instituição em março, revela a colunista do Uol, Carolina Brígido. Segundo informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, a equipe de defesa do ex-presidente planeja reivindicar a devolução do relógio Rolex cravado de diamantes, assim como colares, brincos, canetas e um anel. >>> Defesa de Bolsonaro muda estratégia, diz que joias são dele e pede ao TCU devolução dos itens
O TCU iniciou uma investigação em março para examinar possíveis irregularidades relacionadas ao recebimento de joias por parte de autoridades estrangeiras e outros objetos durante o período em que Bolsonaro estava no poder. A estratégia da defesa agora se concentra em argumentar que esses objetos eram de propriedade pessoal do ex-presidente, o que, segundo eles, não caracterizaria crime caso fossem negociados para venda.
Contudo, o TCU sinaliza a recusa em devolver as joias com base em dois pontos. Primeiro, o fato de que essas peças não estão nas instalações do tribunal, mas sim sob a guarda da Caixa Econômica Federal. Além disso, a posição adotada pelo TCU sustenta que esses bens são parte do patrimônio público e não constituem propriedade pessoal de Bolsonaro. >>> E-mail em poder da CPMI mostra que 'Renan' tinha autorização de Bolsonaro para "selecionar" e "levar" presentes da Presidência
Diante da negativa do tribunal, ainda de acordo com a reportagem, fontes internas indicam que a equipe de defesa provavelmente recorrerá ao sistema judiciário e poderá obter uma liminar de um juiz de primeira instância, considerando que Bolsonaro já não
possui foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF) em virtude de não ocupar mais o cargo de presidente. https://www.brasil247.com/brasil/tcu-afirma-que-joias-entregues-por-bolsonaro-nao-serao-devolvidas
