Governo oficializa programa de barateamento de carros
atualizado
Créditos tributários
A iniciativa, anunciada pelo governo em 25 de maio, foi “repaginada” nos últimos dias. Inicialmente, o programa previa a redução de impostos para baixar o preço final dos carros populares em até 10,96%. A proposta valeria para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
O novo desenho, porém, retira a isenção e a substitui pela concessão de créditos tributários.
Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.
Os descontos vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
“O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, informou o governo.
Carros
Para carros, o governo adotou a proposta de descontos escalonados a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores:
- maior eficiência energética (nível de emissão de carbono);
- maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e
- menor preço (ampliação do acesso).
Carros com o valor de mercado de até R$ 120 mil terão desconto de até 11,6%. De acordo com o governo, o limite alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis no país.
Os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros novos. Montadoras e concessionárias poderão adotar outros descontos, se assim desejarem.
Outro ponto anunciado pelo governo é que as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Caminhões e ônibus
Para caminhões e ônibus, os descontos poderão variar de R$ 33 mil a R$ 99 mil, a depender do tamanho dos veículos e dos critérios, como a ação poluente, por exemplo.
Segundo o governo, para ter acesso ao desconto, o motorista precisará:
- comprar um caminhão (ou ônibus) licenciado e com mais de 20 anos de fabricação; e
- enviar o caminhão (ou ônibus) velho para a reciclagem.
Nesse último caso, será necessário apresentar essa documentação na hora da compra do novo automóvel.
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