TSE condena Nikolas e filhos de Bolsonaro por fake news contra Lula em 2022

Do UOL, em São Paulo

11/05/2023 12h51

Atualizada em 11/05/2023 16h40

O TSE condenou os deputados Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por divulgação de vídeo com conteúdo falso sobre o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

O que aconteceu:

No vídeo, o deputado Nikolas Ferreira acusa Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes e associa a frase "faz o L" à criminalidade e censura nas redes.

Carla Zambelli e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio, compartilharam o conteúdo. 

A Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula, entrou com a representação no TSE questionando a propaganda eleitoral irregular na internet com práticas "ilícitas e imorais".

O advogado Thiago Rocha, que defendeu os parlamentares, argumentou que o vídeo não tem conteúdo falso. 

"Ao compartilhar o vídeo, os representados não trataram em momento algum de fato inverídico, mas se limitaram a compartilhar uma crítica, ainda que de forma ácida".

Por maioria, os ministros decidiram que o vídeo extrapola os limites legais. 

São eles: Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach.

O relator do caso, Raul Araújo, votou para negar o recurso da Coligação Brasil da Esperança. 

Ele foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques.

O valor da multa ainda não foi fixado. 

Os ministros também determinaram a remoção do conteúdo.

Em dezembro, a coligação de Lula acionou o TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar, mas o ministro Raul Araújo encerrou a ação sem julgamento porque havia passado o período eleitoral.

A Coligação Brasil da Esperança recorreu da decisão e o recurso foi analisado hoje. 

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/05/11/tse-multa-nikolas-ferreira-e-flavio-bolsonaro-por-fake-news-contra-lula.htm