Dino anuncia que PF tratará violência política de gênero como crime federal
Dino destacou que, com a mudança, tais crimes deixarão de ser categorizados somente como crimes contra a honra
20 de março de 2023, 16:50
247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a Polícia Federal (PF) vai passar a tratar os casos de violência política de gênero como crimes federais, de acordo com o portal UOL.
Dino destacou que, com a mudança, tais crimes deixarão de ser categorizados somente como crimes contra a honra: "nós temos hoje uma definição do ministério da Justiça e Segurança Pública de que a Polícia Federal vai tratar casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que são crimes contra a honra, calúnias, injúrias, difamações, mas vamos tratar como crimes federais".
O ministro se reuniu com senadoras e deputadas para tratar do tema e elas lhe apresentaram "uma série de peças e documentos que mostram ameaças graves". Dois crimes foram enviados à PF para investigação, sendo o primeiro referente ao artigo 359-P do Código Penal, sobre crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, e o segundo sobre o artigo 326-B, que aborda crimes eleitorais.
"A violência política de gênero vem crescendo, se avolumando, como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira. Isso no mês de março [Mês da Mulher] é especialmente simbólico. É claro que eu recolhi todas essas narrativas, algumas são de caráter público e outras ainda não, e estou encaminhando uma determinação de instauração de inquérito policial na Polícia Federal", apontou Dino.
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