Suspensão da viagem de Lula à China vem a calhar pela crise no Congresso
Tales Faria -
A suspensão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China foi a anunciada neste sábado (25) por motivos médicos mais do que justos: uma pneumonia.
É claro que tal doença num homem de 77 anos inspira cuidados redobrados.
Mas é inevitável concluir que o adiamento vem a calhar num momento de crise institucional no Congresso brasileiro quando o governo tanto precisa da aprovação de medidas complexas como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não aceita proposta de acordo com o Senado para o rito de tramitação de medidas provisórias no Congresso.
A proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em encontro dos dois no dia 22.
Diante disso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) — desafeto de Lira na política alagoana —, apresentou questão de ordem a Pacheco, que acumula a presidência do Congresso Nacional.
O requerimento cobrava instauração de comissões mistas para votar as MPs seguindo o rito constitucional anterior à pandemia da Covid-19, quando foi estabelecido um rito extraordinário para votações on-line.
Com o apoio de todos os líderes do Senado, Pacheco acolheu a proposta do senador.
Lira insiste que, agora nas votações presenciais, se mantenha o rito extraordinário.
Assim a Câmara manteria o direito de iniciar e terminar a votação das MPs, com a última palavra sobre os textos.
Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Câmara esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada.
Cobrou a interferência do governo para pressionar Rodrigo Pacheco a voltar atrás.
Instaurada a crise institucional, tanto as MPs como os demais projetos de interesse do Planalto estão paralisados no Congresso.
Após a reunião com Lula, Arthur Lira passou a cobrar publicamente do presidente do Senado que submeta ao plenário do Congresso o requerimento de Renan Calheiros.
Segundo ele, "por uma questão de coerência" o assunto tem que ser não só aos senadores, como também aos deputados, em sessão plenária.
À coluna, Renan Calheiros afirma:
"Imagina o que seria o plenário decidir que não é para cumprir a Constituição. Isso já foi decidido pelo constituinte originário. Lira está ameaçando não pautar na Câmara a votação das MPs. Se fizer isso estará cometendo crime de responsabilidade, impedindo o funcionamento do Poder. Neste caso, certamente o STF autorizaria reeditar. As medidas quantas vezes necessário. O que o Lira faz é uma tentativa inútil de continuar o negacionismo. Ele quer porque quer dizer que a pandemia não acabou."
Sem perspectiva de acordo no curto prazo para a tramitação das MPs, instalou-se a primeira crise institucional do governo Lula. Estão paralisadas, sob risco de caducar, medidas como a que altera o organograma da máquina pública e a das novas regras para o Bolsa Família, assim como os programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.
Lula pensava em viajar com Pacheco e Lira para a China, acompanhados de líderes da Câmara e do Senado para dar início à nova fase de projetos prioritários do governo, como a tramitação do arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos e a reforma tributária. Mas Lira se negou a viajar.
Ou seja, a viagem de Lula para fora do Brasil e das conversas serviria agora mais como um novo empecilho ao cordo do que qualquer outra coisa.
Não é que a doença de Lula seja proposital. Ninguém inventa uma pneumonia. Mas o adiamento da viagem à China, neste momento de crise institucional, veio a calhar.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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