AS INFORMAÇÔES MAIS RELEVANTES DO BRASIL E DO MUNDO.
HÁ 13 ANOS, JUNTO COM VOCÊ DO ALTO TIETÊ
Moraes multa em R$ 100 mil empresário bolsonarista que tentou reaver acampamento golpista em BH
Gerar link
Facebook
Twitter
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos
Multa se estende aos proprietários dos veículos que estiverem no local e a quem continuar fornecendo apoio material aos golpistas
Esdras Jônatas dos Santos e Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução/Instagram | Fabio Rodrigues/Pozzebom/Agência Brasil)
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 100 mil ao empresário Esdras Jônatas dos Santos, líder do acampamento golpista localizado em frente ao quartel do Exército em Belo Horizonte (MG).
Foi Esdras Jônatas dos Santos quem conseguiu junto ao juiz Wauner Batista Ferreira Machado autorização para reaver o acampamento, que havia sido desmontado pela Guarda Municipal da capital mineira na sexta-feira (6).
No entanto, a prefeitura da cidade recorreu ao Supremo e conseguiu derrubar a liminar concedida pelo juiz.
A multa determinada por Moraes também se aplica aos proprietários dos veículos que forem encontrados no local participando do protesto golpista.
Também serão multados aqueles que eventualmente continuarem fornecendo apoio material - logístico e financeiro - ao acampamento.
"Agradeço o Ministro Alexandre de Moraes pela postura firme na defesa da ordem pública ao acatar nosso recurso e determinar a imediata desobstrução da Avenida Raja Gabaglia em todo o seu entorno. O Estado Democrático de Direito é condição inegociável", declarou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Juiz que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento em BH liberou a abertura de bares durante a pandemia
Magistrado concedeu liminar em mandado de segurança determinando que a prefeitura de BH fizesse a devolução imediata dos bens retirados do acampamento sob pena de multa
7 de janeiro de 2023, 17:38 h
247 - O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que autorizou um empresário bolsonarista a armar uma barraca em frente ao quartel em Belo Horizonte logo após a Guarda Municipal ter desmontado o acampamento, foi o mesmo que liberou a abertura de bares durante a primeira onda de Covid-19 em julho de 2020.
As informações são do jornalista LeonardoSakamoto, do Uol.
O magistrado havia acatado o pedido do bolsonarista Esdras Jonatas dos Santos, apontado como um dos líderes do acampamento, alegando que "é de uma nitidez solar que é livre a manifestação do pensamento, em local público, de forma coletiva, sem restrições e censura prévia, respeitadas as vedações previstas, sob a responsabilidade dos indivíduos pelo excesso, é intocável", destaca a decisão que foi anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraesatendeu pedido da prefeitura de Belo Horizonte neste sábado (7), mandou desobstruir a área e ainda multou os autores da ação em R$ 100 mil.
Em sua primeira decisão polêmica e aliada ao bolsonarismo, o juiz usou os argumentos para atender o pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, em 20 de julho de 2020, a fim de reabrir os estabelecimentos em plena pandemia.
Na ocasião, Wauner Batista Ferreira Machado disse que "o prefeito, paradoxalmente, exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde". A decisão judicial foi derrubada em segunda instância, dois dias depois.
Entretanto, a decisão de fechar bares e restaurantes estava embasada cientificamente, contava com o apoio de associações de infectologistas, pneumologistas e epidemiologistas e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
