Justiça autoriza divulgação de lista de presos por atos golpistas soltos
Do UOL, em São Paulo
15/01/2023 15h46
Atualizada em 15/01/2023 17h19
Atendendo a pedido da OAB-DF, a Justiça autorizou a divulgação dos nomes dos presos por atos antidemocráticos no domingo (8) que forem liberados após audiência de custódia.
De acordo com a decisão de ontem da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, o objetivo da publicação dos nomes é diminuir o fluxo de pessoas na porta das unidades prisionais e evitar tumulto por causa da expectativa de soltura.
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As audiências de custódia entraram no quinto dia de trabalho neste domingo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o mutirão totalizava até ontem 789 audiências e 538 prisões preventivas. Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos ataques ataques aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
O que diz a decisão
"A listagem deverá conter somente os nomes daqueles que, após as consultas de praxe, não contenham outras ordens de prisão em seu desfavor que inviabilize a soltura", diz a decisão.
A lista deve ser publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Os presos estão passando pelas audiências de custódia, e podem ter a prisão mantida ou a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira, a secretaria divulgou a lista completa com os nomes dos 1.398 presos pelos atos golpistas do último domingo.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/15/decisao-justica-divulgacao-nomes-presos-liberados.htm
