Entidade que denunciou desnutrição yanomami não desviou R$ 33 milhões
É falso que a Associação Yanomami Urihi, presidida por Júnior Hekurari Yanomami, tenha sido condenada por desvio de R$ 33 milhões, como afirmou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em seu site. Eustáquio é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro do ano passado.
Eustáquio confunde duas associações de mesmo nome e com CNPJs distintos.
A associação que se encontra inadimplente, segundo o Portal da Transparência (veja aqui), e que está com o cadastro inapto na Receita Federal é a "Urihi - Saúde Yanomami", cujo CNPJ é 03.272.540/0001-12 (veja aqui) e tem como presidente Claudio Esteves de Oliveira. Júnior Hekurari Yanomami não consta como sócio da instituição. Criada em 1999, a organização manteve vínculos com o governo federal entre os anos 1999 e 2004, segundo informações do Portal da Transparência (veja aqui).
Essa organização foi condenada pelo TCU por irregularidades nas contas em nome de seu presidente.
A decisão cita "evidência de desvio dos valores federais" da ordem de R$ 33.851.676,25.
Entendo, portanto, que o TCU deve julgar irregulares as contas de Cláudio Esteves de Oliveira e da URIHI - Saúde Yanomami para condená-los ao pagamento do débito apurado nestes autos, sem prejuízo, contudo, de deixar de aplicar a subjacente multa legal, por força do Acórdão 1.441/2016-Plenário, para além de excluir a responsabilidade dos demais agentes públicos nestes autos. Decisão do TCU sobre a Urihi - Saúde Yanomami
A associação presidida por Junior Hekurari Yanomami, que divulgou as imagens denunciando o grave estado de desnutrição dos indígenas, foi criada em 2016 e possui o CNPJ 24.292.140/0001-49. Ela respondia pela razão social "Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima - Hapyr", como consta na plataforma CruzaGrafos, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).
O nome foi alterado, segundo a instituição, no fim do ano passado. No site da Receita Federal, a organização já aparece com o novo nome, "Urihi", e está com situação cadastral ativa.
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