Justiça condena Facebook a reativar página do Sesc Mogi das Cruzes e pagar R$ 2 mil em indenização após bloqueio à imagem de indígenas nuas

Por g1 Mogi das Cruzes e Suzano

23/08/2022

 Publicação do Sesc Mogi das Cruzes com imagem da obra de Anna Bella Geiger foi bloqueada pelo Facebook — Foto: Anna Bella Geiger/Reprodução

A Justiça condenou o Facebook a reativar a página do Sesc Mogi das Cruzes e a pagar R$ 2 mil em despesas processuais e honorários advocatícios após a rede social bloquear a página da unidade por causa de uma imagem publicada pela entidade que continha mulheres indígenas nuas.

A decisão é de 2 de agosto da 21ª Vara Cível de São Paulo. O Facebook ainda pode recorrer. Nesta segunda-feira (22), a página no Facebook estava no ar. Entretanto, o conteúdo que havia sido bloqueado não aparece na página.

Página do Sesc Mogi das Cruzes no Facebook foi reativada — Foto: Reprodução/Facebook

O Sesc Mogi publicou na rede social, em outubro de 2021, imagens de divulgação da exposição "Ausente Manifesto – Ver e Imaginar na Arte Contemporânea", que marcava a inauguração da unidade. Uma delas retratava a obra "Blonde & Brunette Indian & Indian", da artista Anna Bella Geiger, que apresenta duas mulheres indígenas nuas.

A imagem foi bloqueada pela plataforma com a justificativa de que violava normas da rede social sobre nudez. Em seguida, a página da entidade foi desativada.

No texto da sentença, o juiz Márcio Teixeira Laranjo apontou que "jamais descai às raias da lascívia ou erotismo, voltando-se, ao revés, à simples exteriorização do viver indígena, de seus hábitos e costumes, em manifestação de cunho evidentemente artístico-cultural".

Carla Bertucci Barbieri, coordenadora da assessoria jurídica do Sesc, disse que a sentença é uma "decisão emblemática" pois "é uma questão que discute direito digital e cultural".

Barbieri também afirmou que, por ser uma obra de arte, a imagem não viola as regras do Facebook sobre conteúdo com nudez. Ela ainda explicou que o bloqueio da página causou um "dano social" para o Sesc Mogi, pois impossibilitou a comunicação da entidade com a população.

O g1 procurou a artista Anna Bella Geiger e o Facebook, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno das partes. 

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2022/08/23/justica-condena-facebook-a-reativar-pagina-do-sesc-mogi-das-cruzes-e-pagar-r-2-mil-em-indenizacao-apos-bloqueio-a-imagem-de-indigenas-nuas.ghtml