JN: Lula cita como suas medidas anticorrupção de Dilma e FHC
Isabela Aleixo e Clarice Sá
Do UOL, em São Paulo
26/08/2022 00h39
O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou como se fossem suas medidas de combate à corrupção adotadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Lula deu a declaração em entrevista ao Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (25).
O que disse Lula?
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"Foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência, a gente colocou a CGU como ministro para fiscalizar, que a gente criou a Lei de Acesso à Informação, a Lei Anticorrupção, a lei contra o crime organizado, a CGU entrou no combate a corrupção, criamos o Coaf para cuidar de movimentações financeiras atípicas e colocamos o CADE para combater os cartéis. Ou seja, foram todas medidas no meu governo,
Portal da Transparência: verdadeiro. O serviço foi criado em 2004 pela CGU.
CGU: falso. O órgão hoje chamado de CGU (Controladoria-Geral da União) foi criado no governo FHC como Corregedoria-Geral da República pela MP (Medida Provisória) de nº 214-31, de abril de 2001.
O texto atribui ao corregedor-geral status de ministro.
Na própria galeria de ministros da CGU está a primeira corregedora-geral, Anadyr de Mendonça.
Segundo o site da CGU, órgão foi criado em 2001 com "o propósito de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público".
No governo Lula, a CGU incorporou as funções da Corregedoria-Geral por meio da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, se consolidou como agência anticorrupção e ampliou a transparência da gestão.
Lei de Acesso à Informação: falso. A LAI (Lei de Acesso à Informação) foi sancionada em novembro de 2011 durante o governo de Dilma Rousseff.
Lei Anticorrupção: falso. A Lei nº12.846 conhecida como "lei anticorrupção" que responsabiliza empresas por crimes contra a administração pública foi sancionada em agosto de 2013, portanto durante o governo de Dilma Rousseff.
Lei contra o crime organizado: falso. A lei nº12.850 que definiu o crime de organização criminosa foi sancionada em agosto de 2013, durante o governo de Dilma Rousseff.
A lei também dispõe sobre investigação criminal, os meios de obtenção de provas, infrações penais e os procedimentos criminais a serem aplicados.
Coaf: falso. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi criado pela lei nº 9.613 de março de 1998, sancionada, durante o governo FHC. A mesma lei também define os crimes de lavagem de dinheiro.
Em 2012, Dilma sancionou alterações na lei.
Cade: falso. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foi criado pela Lei n° 4.137, de 1962, sancionada por João Goulart, como um órgão do Ministério da Justiça, segundo o histórico disponível na página do órgão.
Em 2011, Dilma sancionou a Lei nº 12.529 de novembro de 2011, que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, do qual o Cade faz parte.
Dados econômicos
Quando tomei posse em 2003, o Brasil tinha 10,5% de inflação, o Brasil tinha 12% de desemprego, o Brasil devia 30 bilhões ao FMI.
Inflação: verdadeiro. O número citado por Lula se refere à inflação acumulada nos últimos seis meses antes da sua posse. Quando o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003, a inflação acumulada nesse período era de 10,46%. Até dezembro de 2002 a inflação acumulada dos últimos 12 meses era de 12, 53%.
Desemprego: verdadeiro. A taxa média de desemprego era de 11,7% em 2002, de acordo com o IBGE.
Nós tínhamos uma dívida pública de 60.4%. O que que nós fizemos? Primeiro, nós reduzimos a inflação para a meta, sabe, que era 4,5 durante todo o período de governo. Segundo, nós reduzimos a dívida pública de 60.4% para 39%.
Dívida Pública: impreciso. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a dívida pública do país era de 59,93% do PIB em dezembro de 2002. Em dezembro de 2010, no fim do seu segundo mandato, a dívida pública era de 37,98% do PIB.
Já a meta da inflação de 4,5% foi adotada durante o governo Lula a partir de 2005. Segundo o Banco Central, a inflação se manteve dentro dos intervalos de tolerância até o fim do segundo mandato do petista, em 2010.
Nós fizemos uma reserva de 370 bilhões de dólares, e nós ainda emprestamos 15 bilhões para o FMI.
Reserva internacional: falso. Lula fez a afirmação ao comentar o contexto do início e do fim de seu governo como presidente (confira a íntegra da entrevista). Ao fim do mandato de Lula, em dezembro de 2010, as reservas internacionais somavam US$ 288 bilhões, de acordo com relatório do Banco Central. O valor citado por Lula se aproxima do montante de reserva internacional ao fim do mandato de Dilma Rousseff em agosto de 2016 (US$ 369 bilhões), segundo o Banco Central.
FMI: exagero. O petista acertou o valor da dívida, mas insistiu no exagero do valor do empréstimo ao fundo. Os US$ 30 bilhões citados por Lula foram parte de um pacote de socorro liberado pelo FMI ao país em agosto de 2002, último ano da gestão FHC. Eleito pela primeira vez no mesmo ano, Lula herdou a dívida ao assumir a presidência em 2003. O valor emprestado pelo país ao FMI, no entanto, foi de US$ 10 bilhões, e não US$ 15 bilhões, como disse Lula.
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