Lewandowski ataca procuradores ao suspender ação contra Lula
Redação
Ricardo Lewandowski aproveitou sua decisão que suspendeu a ação penal contra Lula por causa da compra dos caças Gripen para criticar fortemente os procuradores responsáveis pelo caso. O ministro repreendeu Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita. Afirmou que ambos sabiam da "ausência de elementos" para investigar o ex-presidente.
A ação - a última contra Lula pendente na Justiça - já estava suspensa pelo juízo da 10ª Vara Federal, depois que a defesa de Lula apresentou mensagens da Vaza Jato como prova de parcialidade dos procuradores. A investigação, feita na operação Zelotes, apurava tráfico de influência do petista na edição de medidas provisórias para favorecer empresários.
Nenhuma prova foi encontrada. Na sentença que condenou noves réus - Lula não estava na lista - são citados depoimentos e delações. Mas, apesar das quebras de sigilos, não há qualquer informação que comprove pagamentos ou intermediação de favores.
Esse ponto foi ressaltado por Lewandowski, que mencionou acórdão da 4ª Turma do TRF1 que anulou a decisão de maio de 2016: “Não se vê nem se provou, ao final, no âmbito dos fatos envolvidos na suposta compra de medida provisória, qualquer delito como tal demonstrado [...] Fala-se de lobby, é verdade. Mas não se aponta, na espécie, em que teria se conformado a ilicitude pressuposta na atividade”, disseram os desembargadores.
O ministro do STF também destacou que a discussão sobre a compra dos caças começou em governos anteriores ao do petista, perpassando três gestões diferentes. “Até o presente momento, passados mais de sete anos da assinatura do respectivo contrato, não existe nenhuma notícia de ter sido ele objeto de contestação por parte dos órgãos de fiscalização”, afirmou.
Ainda sobre o MPF, Lewandowski acusou Paiva e Mesquita de aproveitar indícios de prova de “forma acrítica e tendenciosa” para “criar acusações contra o reclamante, já de antemão tidas como insubsistentes”.
Em 2021, Lula já havia sido absolvido em outra ação derivada da mesma investigações, mas também motivada por suposta compra de medidas provisórias. Nesse caso, o próprio MPF pediu a absolvição dos réus por falta de provas.
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